Seção 2 — 24/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.039255/2026-11, resolve:

Nº 399 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a ONELIA MARIA GALVAO RODRIGUES, SECRETARIO EXECUTIVO, Classe - E, Nível/Padrão de Vencimento 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149245, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.046098/2026-09, resolve:

Nº 400 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MILENA JEIMISSA DE LIMA SOUSA, matrícula nº 3358339, lotado(a) no(a) Administração do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a partir de 23 de abril de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2431/2026, de 13/04/2026, publicada na Seção 2, página 32, do Diário Oficial da União de 14/04/2026, que concedeu autorização para o afastamento do país a THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Solicitação nº 110331.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para participar como palestrante no evento científico "European Congress of Endocrinology", em Praga, República Tcheca, no período de 07/05/2026 a 13/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110423.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios, para participar como palestrante no evento científico "III Seminário Científico Internacional sobre Empresas -SEIME 2026", em Ibarra, Equador, no período de 12/05/2026 a 16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110498.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.659 - Designar SAMARA LOUREIRO DE MOURA, Matrícula SIAPE 1908327, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Cursos de Graduação do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 417, código FG-5, UORG 2728, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523788/2026-77.

N° 2.660 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE BIZARRO ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2174742, da função de Coordenador do PPG em Psicologia, Código SRH 1173, Código FCC, UORG 3060, para a qual foi designada pela Portaria 5509/2024, de 30/08/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 02/09/2024. Processo nº 23078.505987/2026-01.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.633 - Designar EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Matrícula SIAPE 3247931, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento, Código SRH 1382, código FG-1, UORG 79, com vigência a partir de 01/05/2026. Processo nº 23078.584723/2025-17.

N° 2.634 - Designar FERNANDO HARTMANN, matrícula SIAPE n° 1802527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador do PPG em Psicanálise-Clínica e Cultura, Código SRH 1442, código FCC, UORG 3063, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 12/08/2026,a fim de completar o mandato de CARLOS HENRIQUE KESSLER,conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.517979/2026-08.

N° 2.635 - Designar AMANDA MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE 1852530, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Regulação da Secretaria de Avaliação Institucional, Código SRH 1481, código FG-2, UORG 1809, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522210/2026-01.

N° 2.636 - Dispensar, a partir de 20/03/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS HENRIQUE KESSLER, matrícula SIAPE n° 1091935, da função de Coordenador do PPG em Psicanálise-Clínica e Cultura, Código SRH 1442, Código FCC, UORG 3063, para a qual foi designado pela Portaria 4436/2024, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/07/2024. Processo nº 23078.517979/2026-08.

N° 2.637 - Dispensar, a partir de 08/04/2026, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA BRASIL MENDES, matrícula SIAPE 1630339 da função de Coordenadora do Núcleo de Regulação da Secretaria de Avaliação Institucional, Código SRH 1481, Código FG-2, UORG 1809, para a qual foi designada pela Portaria nº 8487/2018 de 23/10/2018, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2018. Processo nº 23078.522210/2026-01.

N° 2.638 - Retificar a Portaria n° 1728/2026, de 09/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2026, que designoua EMERSON DOUGLAS NEVES, Bibliotecário-documentalista, com exercício na Biblioteca da Faculdade de Direito. Processo nº 23078.510558/2026-48.

Onde se lê:

com vigência a partir de 13/03/2026 até 26/04/2026,

leia-se:

com vigência a partir de 13/03/2026 até 10/06/2026, ficando os demais termos ratificados.

N° 2.643 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior DANIEL MILBRATH DE LEON, matrícula SIAPE 1270357, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenador do PPG em Engenharia Mecânica, Código SRH 1160, Código FCC, UORG 3154, com vigência a partir de 01/05/2026 até 29/06/2026. Processo nº 23078.520419/2026-22.

N° 2.647 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADOLFO PIZZINATO, matrícula SIAPE n° 3006320, lotado no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenador do PPG em Psicologia, Código SRH 1173, Código FCC, UORG 3060,com vigência a partir de 01/05/2026 até 30/04/2028.Processo nº 23078.505987/2026-01.

N° 2.654 - Retificar a Portaria n° 2350/2026, de 07/04/2026. Processo nº 23078.512051/2026-29

Onde se lê:

Criar: Chefe de Gabinete, Código FG1,

leia-se:

Criar: Assessora Especial para Implementação do Campus Serra, Código FG-1, ficando os demais termos ratificados.

N° 2.655 - Retificar a Portaria n° 2351/2026, de 07/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2026, que designou a ALICE NEUBERT GONÇALVES, Assistente em Administração, com exercício no Gabinete da Direção do Campus Serra. Processo nº 23078.512051/2026-29.

Onde se lê:

para exercer a função de Chefe de Gabinete,

leia-se:

para exercer a função de Assessora Especial para Implementação do Campus Serra, ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.696 - Dispensar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARIEL BEHR, matrícula SIAPE 2770215 da função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências Econômicas, Código SRH 1594, Código FG-2, UORG 3267, para a qual foi designado pela Portaria nº 2224/2026 de 01/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2026. Processo nº 23078.522040/2026-57.

N° 2.697 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARIEL BEHR, matrícula SIAPE n° 2770215, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Controladoria e Contabilidade, Código SRH 1500, Código FCC, UORG 3083, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.522040/2026-57.

N° 2.698 - Designar CLARA REGINA CADAVAL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1068831, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa vinculado do CPD, Código SRH 430, código FG-3, UORG 100, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 13/05/2026. Processo nº 23078.525127/2026-86.

N° 2.699 - Dispensar, a partir de 22/04/2026, a ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA REJANE KUNZLER, matrícula SIAPE 0356275 da função de Gerente Administrativa vinculado do CPD, Código SRH 430, Código FG-3, UORG 100, para a qual foi designada pela Portaria nº 7068/14 de 26/09/2014, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2014. Processo nº 23078.525127/2026-86.

N° 2.701 - Retificar a Portaria n° 2111/2026, de 25/03/2026, que designou, como Coordenadora Substituta da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Agronomia, CAROLINE WESP GUTERRES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia. Processo nº 23078.524026/2026-98.

Onde se lê:

Designar [...] para substituir o titular desta função em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares na vigência do presente mandato.,

leia-se:

Designar, pró-tempore, [...] para substituir o titular desta função em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares no período de 27/03/2026 até 26/04/2026., ficando os demais termos ratificados.

N° 2.702 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA PEREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE n° 2087030, lotada no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Agronomia, Código SRH 1584, Código FG-2, UORG 3292, com vigência a partir de 27/04/2026 até 26/04/2028. Processo nº 23078.524026/2026-98.

N° 2.704 - Retificar a Portaria n° 2110/2026, de 25/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2026, que designoua JAIME ARAUJO COBUCI, Professor do Magistério Superior, com exercício na Comissão de Pesquisa de Agronomia da Faculdade de Agronomia. Processo nº 23078.524026/2026-98.

Onde se lê:

para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Agronomia, [...] pelo período de 2 (dois) anos.

leia-se:

para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Agronomia, [...] até 26/04/2026, ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA