Seção 2 — 24/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013945/2025-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EZEQUIEL BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE 3132897, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO EM TIC (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Prorrogar de 21/04/2026 a 20/10/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2363, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU de 21 de outubro de 2024; prorrogado por meio da Portaria nº 597, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU de 17 de abril de 2025; e por meio da Portaria nº 2548, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU de 21 de outubro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GUILHERME VIEIRA LOPES ZIMERER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 916 - Art. 1º Dispensar, a pedido, IVANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 3, a partir de 27 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 918 - Art. 1º Designar JOSE BARBOSA DOS SANTOS - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 3, a partir de 27 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 15/05/2026 a 24/05/2026, para participar na Segunda Reunião Conjunta de Autores do Relatório AR7 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), na cidade de Nassau, Bahamas, com ônus limitado (Processo n° 23064.013835/2026-28);

EVANDRO EDUARDO BRODAY, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/11/2026 a 31/10/2027, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Qualidade do Ar Interior e sua relação com saúde e bem-estar, na Universidade de Vigo, na cidade de Vigo, Galícia, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.010840/2026-89 e nº 23064.009914/2026-34);

HERMES IRINEU DEL MONEGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/07/2026 a 19/07/2026, para participar das discussões do Projeto Transatlântico PACT, promovido pela INESC P&D Brasil, visando fortalecimento da cooperação acadêmica e científica entre universidades brasileiras e o Instituto de Sistemas e Computadores - Tecnologia e Ciência - INESC TEC, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.014631/2026-12);

MAURICI LUZIA CHARNEVSKI DEL MONEGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/07/2026 a 19/07/2026, para participar das discussões do Projeto Transatlântico PACT, promovido pela INESC P&D Brasil, visando fortalecimento da cooperação acadêmica e científica entre universidades brasileiras e o Instituto de Sistemas e Computadores - Tecnologia e Ciência - INESC TEC, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.016559/2026-50).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 821 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO JACOBS DIAS, matrícula SIAPE n.º 1783083, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 04/04/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LUCIANA SOUZA DE AGUIAR E SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2351227, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 04/04/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Nº 823 - DESIGNAR o servidor NILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2939588, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Diretor do Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico - CDEAM/UFAM.

Nº 824 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALISSON MEZA NOVAIS, matrícula SIAPE n.º 1379541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NEILA DE ALMEIDA BRAGA, Matrícula SIAPE n.º 1037578, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Nº 828 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES, matrícula SIAPE n.º 1168842, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026-2028.

Art. 2º DESIGNAR o servidor BARTOLOMEU MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2312318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026-2028.

Art. 3º DESIGNAR a servidora LEONOR BERNADETE ALEIXO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3380700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Diurno - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026-2028.

Art. 4º DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO REIS COSTA, matrícula SIAPE n.º 2261490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis Noturno - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026-2028.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.037695/2026-40, resolve:

Nº 428 - Designar a servidora Cláudia Fernanda Silva Almeida para exercer a função de Chefe de Secretaria da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.016893/2026-70, resolve:

Nº 431 - Exonerar, a partir de 19/5/2026, o servidor Marcos Juliano Prauchner da função de Diretor do Instituto de Química (CD-04), por término de mandato.

Nº 432 - Dispensar, a partir de 19/5/2026, o servidor José Joaquin Linares León da função de Vice-Diretor do Instituto de Química (FG-01), por término de mandato.

Nº 433 - Nomear, a partir de 19/5/2026, o servidor Angelo Henrique de Lira Machado para exercer a função de Diretor do Instituto de Química (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

Nº 434 - Designar, a partir de 19/5/2026, a servidora Ana Cristi Basile Dias para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Química (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União de 31/12/2025, seção 2, página 43, que concedeu afastamento do país ao(a) servidor(a): ISABELLE PATRICIA FREITAS SOARES CHARIGLIONE. Proc. Eletrônico 23106.118041/2025-35.

SILVIA REGINA STARLING ASSAD DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1073826, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em visita técnica e em agendas relacionadas às políticas Alimentación para el Bienestar, Paquete Contra la Inflación y la Carestía (PACIC) e Servidores de la Nación, além da participação em seminário acadêmico na Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM, em Cidade do México, México, no período de 25/04/2026 a 03/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.040421/2026-38.

LUIZ GUILHERME GROSSI PORTO, matrícula SIAPE nº 1995036, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 25º. Congresso anual da International Society of Nutrition Behavior and Physical Activity (ISBNPA), em Cádiz, Espanha, no período de 24/05/2026 a 01/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.041338/2026-86.

MARIO LUCIO DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1052853, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em visita técnica e em agendas relacionadas às políticas Alimentación para el Bienestar, Paquete Contra la Inflación y la Carestía (PACIC) e Servidores de la Nación, além da participação em seminário acadêmico na Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM, em Cidade do México, México, no período de 20/04/2026 a 03/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.037489/2026-30.

CELSO VILA NOVA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1152034, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no II Colóquio de Gestão Pública - Brasil e Portugal, em Aveiro e Évora, Portugal, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB e FINATEC, conforme processo SEI nº 23106.038601/2026-50.

ANDREA FELIPPE CABELLO, matrícula SIAPE nº 1963493, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação do II Colóquio em Gestão Pública, em Aveiro e Évora, Portugal, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB e FINATEC, conforme processo SEI nº 23106.038254/2026-65.

DEBORA BONAT, matrícula SIAPE nº 2373993, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XV Encontro Internacional do CONPEDI , em Alicante, Espanha, no período de 29/05/2026 a 30/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado da UnB, conforme processo SEI nº 23106.036981/2026-98.

LILIAM DOS REIS SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1084267, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para "Comunicação Oral no Congresso Internacional Lusofonia, Políticas Públicas e Serviço Social: democracia, justiça social e sustentabilidade", em Coimbra, Portugal, no período de 11/05/2026 a 18/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.035961/2026-08.

DANIELA FREDDO, matrícula SIAPE nº 2964829, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realização de mobilidade docente internacional junto à Parthenope University of Naples, no âmbito do projeto TNE-DESK: Developing Shared Knowledge in Innovative Materials and Digital Transformation for Sustainable Economy and Green Transition, financiado pela União Europeia por meio do Piano Nazionale di Ripresa e Resilienza (PNRR), em Nápolis, Itália, no período de 23/04/2026 a 03/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.033828/2026-17.

HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES, matrícula SIAPE nº 1204824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como expositor do 23º Congresso Mundial de Solos, em Nanjing, China, no período de 02 a 17 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.036786/2026-68.

ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação presencial e oral de comunicação científica e acadêmica no VII Colóquio Discurso, linguagem e poder e realização de pesquisa de campo nos acervos bibliográficos e reservas técnicas de obras de arte, em Padova e Veneza/Itália, no período de 04 a 19 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.035978/2026-57.

AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, matrícula SIAPE nº 1337656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação e reunião a fim de firmar parceria com Instituto Superior Técnico, em Lisboa/Portugal, e visita técnica na Ecole Nationale d'Arts et Métiers, em Paris/França, no período de 17 a 26 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.032597/2026-16.

FABIANO HARTMANN PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 2250715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XV Encontro Internacional do CONPEDI, na Universidad de Alicante, em Alicante, Espanha, no período de 25/05/2026 a 30/05/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.037057/2026-29.

GENAÍNA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1720223, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de pesquisa no Karlsruhe Institute of Technology (KIT), em Karlsruhe, na Alemanha, no período de 11/05/2026 a 31/07/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.038051/2026-79.

ROZANA REIGOTA NAVES