Seção 2 — 24/04/2026

DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7504536 do Processo 00185.002146/2026-16, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 13 a 22 de abril de 2026, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de Hanôver, República Federal da Alemanha.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7506098 do Processo 00186.000107/2026-74, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, dos servidores a seguir relacionados, do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 27 de abril de 2026 a 1º de maio de 2026, para participar do "Tri-Border Area Chemical, Biological, Radiological, and Nuclear (CBRN) Response Workshop", a ser realizado na cidade de Assunção, República do Paraguai:

- CARLOS MAGNO FERREIRA DA COSTA, Coordenador-Geral de Segurança Física Nuclear, ocupante de Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança Grupo 0002 (B); e

-THOMAS BORGES FROHLICH, Coordenador-Geral de Resposta a Emergência Nuclear, ocupante de Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança Grupo 0002 (B).

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036178/2026-14, resolve:

DISPENSAR, a contar de 17 de abril de 2026, GASTAO GIOMETTI, matrícula SIAPE nº 1243407, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estatística e Análise Comercial, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Portaria MAPA nº 219, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21032.001525/2025-21, resolve:

Art. 1º Remover, de ofício, com ônus à Administração, o servidor WILLIAM JAMES TAVARES SANTOS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1145172, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do SIF 3667, no município de Guarabira/PB, para a Inspeção Bahia, com localização física no município de Vitória da Conquista/BA, ambos da Coordenação Regional do 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Art. 2º O servidor deverá se apresentar na nova unidade de exercício no prazo de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta Portaria, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035781/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MARA REGINA GOIS SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1633372, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077646/2025-11, resolve:

DISPENSAR, a contar de 9 de dezembro de 2025, ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1063016, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077646/2025-11, resolve:

Designar BERNARDO TODESCHINI, matrícula SIAPE nº 1348352, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000400/2025-81, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 16 de março de 2026, AIRTON MATHEUS DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 3515987, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000400/2025-81, resolve:

Nomear MARIA ELESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000755/2026-99, resolve:

Nomear MARIO THADEU ANTUNES REY, matrícula SIAPE nº 1047422, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032374/2026-10, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "16 a 24/05/2026" para "16 a 23/05/2026", referente ao deslocamento do servidor CARLOS GOULART, em exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados perante a Organização Mundial de Sanidade Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 73, 17 de abril de 2026, seção 2, página 3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.034511/2026-42, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados" junto à Organização Mundial de Sanidade Animal - OMSA, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 16 a 23/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELIANA DEA LARA COSTA, em exercício do cargo de Coordenadora de Integração Internacional em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados" junto à Organização Mundial de Sanidade Animal - OMSA, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 16 a 24/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURÃO, em exercício do cargo de Chefe do Núcleo de Planejamento em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados" junto à Organização Mundial de Sanidade Animal - OMSA, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 16 a 24/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029619/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço de Registro Nacional de Cultivares, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do "Congresso Mundial de Sementes 2026 ISF (Internacional Seed Federation)", bem como de reuniões paralelas com os representantes do setor, a serem realizados em Lisboa, República Portuguesa, no período de 15 a 22/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.000460/2026-74, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do "Treinamento Regional sobre Diluição Isotópica para Países da América Latina e Caribe", a ser realizado em Seibersdorf, República da Áustria, no período de 16 a 31/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005442/2026-95, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIZ EDUARDO LIMA DE FREITAS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como ministrante de conteúdo na área de "Nutrição e Alimentação de Organismos Aquáticos" em Curso promovido pelo Centro de "Promoción Agropecuaria Campesina (CEPAC)" e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO Bolívia, celebrado pela "Universidad Indígena Boliviana (UNIBOL)", a ser realizado em Chimoré, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 23/05 a 01/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeio pelo Centro de Promoción Agropecuaria Campesina (CEPAC).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.033529/2026-27, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor WILSON VAZ DE ARAÚJO, em exercício do cargo de Secretário Adjunto de Política Agrícola, com a finalidade de participar da 6ª Etapa do Projeto "Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 16 a 24/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUTSPA e OCB.

CLEBER OLIVEIRA SOARES