Seção 2 — 24/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.170, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012323/2026-00, resolve: 

Dispensar o Delegado de Polícia Federal AFONSO ARCEGO, matrícula PF nº 23.451, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018690/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Nº 136 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.009516/2026-12, autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais JOÃO VITOR DE SÁ HAUCK, GABRIEL MENEZES NUNES, JOÃO FERNANDO PAIVA CASTRO e YURI DO AMARAL NOBRE MAIA, com o objetivo de participar do evento "Cyber Games and Digital Security Challenge", em Marrakesh, Marrocos, no período de 17 a 23 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 138 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08500.004566/2026-29, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal David Domingues Pavanelli, com o objetivo de participar do evento "24th Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences (24º Encontro Trienal da Associação Internacional de Ciências Forenses)", em Sofia/Bulgária, no período de 23 a 31 de maio de 2026, incluindo o trânsito.

WILLIAM MARCEL MURAD

DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2026

Nº 140 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.013575/2026-95, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP, com o objetivo de participar do evento "Primeira Assembleia Geral da Rede Diamante e ao workshop operacional sobre novas tendências no tráfico de drogas por via marítima: narco-submarinos, lanchas rápidas e misturas de cocaína", em Quito/Equador, no período de 18 a 26 de abril de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 141 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.011345/2026-91, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO, com o objetivo de participar do evento "Programa Operation TENTACLE-South America 2026 - Pre-Operational Workshop", em Bogotá/DC/Colômbia, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHOS DE 23 DE ABRIL DE 2026

Nº 142 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 106 de 26 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2026, Seção 2, pág. 58, no sentido de alterar de "20 a 24 de abril de 2026" para "27 de abril a 02 de maio de 2026" o período de afastamento do país do Agente de Polícia Federal JOSÉ REGINALDO VÉRAS DE ALENCAR, com o objetivo de participar do evento "Entrenamiento Especializado en Tráfico de Personas y Controles Migratorios", na Cidade do México/México, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.008769/2026-79).

Nº 144 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 0086 de 16 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 052, de 18 de março de 2026, Seção 2, pág. 59, no sentido de alterar de "07 a 11 de abril de 2026" para "07 a 12 de abril de 2026" o período de afastamento do país do Delegado de Polícia Federal Daniel Daher, que participou do evento "Reunião Estratégica- Programa EL PAcCTO 2.0", em San Salvador/ El Salvador, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.008270/2026-61).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012455/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014173/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.012224/2026-67, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 30 de abril de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor BERNARDO GUIDALI AMARAL, Delegado de Polícia Federal, matrículas PF nº 19.200 e SIAPE nº 2151142, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08520.000989/2026-31, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de março de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Papiloscopista da Polícia Federal, ocupado pelo servidor FRANCO PAES LEME FRANCO, matrículas PF nº 21.747 e SIAPE nº 1007590, em razão de posse em outro cargo público inacumulável (Auditor Fiscal Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe), com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.012335/2026-73, resolve:

Declarar vago, a partir de 07 de abril de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo da Polícia Federal, ocupado pela servidora CAMILA FIGUEIREDO ALVES, matrículas PF nº 20.216 e SIAPE nº 1161762, em razão de posse em outro cargo público inacumulável (Auditor de Atividades Urbanas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal), com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08485.000453/2026-90, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor MARCELO LINS GOMES, ocupante do cargo efetivo de médico, matrícula PF nº 24.804, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08295.002051/2026-67, resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de março de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, ocupado pelo servidor ARTUR ALEXANDRE GARRIDO DE GUIMARAES FERREIRA, matrículas PF nº 13.480 e SIAPE nº 1504948, em razão de posse em outro cargo público inacumulável (Delegado de Polícia Civil do Estado de Alagoas), com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE