Seção 3 — 24/04/2026

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67710000809202562. , publicada no D.O.U de 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das viaturas do Centro de Lançamento de Alcântara CLA. Novo Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 23/04/2026) 120013-00001-2026NE999999

Nº Processo: 67720.011355/2023-74.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no Hospital de Força Aérea de São Paulo - HFASP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 499.992,62. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Convênio para PD&I nº 001/2025 - Acordante: Instituto de Controle do Espaço Aéreo - CNPJ 00.394.429/0108-40. Acordada - União Brasileira de Educação e Assistência (Pontifícia Universidade Católica do RS) - CNPJ 88.630.413/0002-81. Nº Processo: 67610.001078/2025-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio PD&I nº 001/2025, cujo objeto é o Desenvolvimento de Conjunto de Metodologias de Ensaio para Gravadores de Áudio e Dados; Estações Meteorológicas de Superfície (EMS); Auxílio Visual para Aproximação (PAPI); Sistema de Tratamento e Visualização de Dados (STVD); Sistema de Gerenciamento de Voo de Drones em UTM (SGVDU) e Sistema de Auxílio à Inspeção em Voo por Drone (SAIVD). Vigência: 04/11/2025 a 04/09/2026. Assina pelo ICEA: Cristiano de Uzêda Pinto Cel Av - Diretor do ICEA. Assina pela UBEA/PUC-RS: Cariane Casarotto de Oliveira - Diretora Financeira da UBEA/PUC-RS.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001400202625. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenções nos grupos geradores do ICEA.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 120016-00001-2025NE800412

Espécie: Convênio de Suporte Prestado pela Fundação de Apoio à ICT Apoiada nº 002/IAE/2026

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Suporte Prestado pela Fundação de Apoio à ICT Apoiada nº 002/IAE/2026. PAG: 67760.003990/2023-10. CONCEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE CNPJ 00.394.429/0140-80, Órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONVENENTE: Fundação Casemiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ: 64.037.492/0001-72 OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do Projeto institucional denominado "Desenvolvimento de um dispositivo rotativo de comutação, segurança e testes das linhas pirotécnicas embarcadas em veículos aeroespaciais desenvolvidos pelo IAE, bem como o seu respectivo meio elétrico de apoio de solo (EGSE, Electrical Ground Support Equipment) - CIP Remoto". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA de assinatura: 01/04/2026 SIGNATÁRIOS: Brigadeiro do Ar Jorge Marques de Campos Junior - Diretor do IAE e Brigadeiro Engenheiro R/1 Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF.

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 67613.060256/2022-52.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.467.916/0001-56 - MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação e reajuste dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares (emh) do grupo de saúde de curitiba (gsau-ct).. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.702,10. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000491202598. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos permanentes, via Registro de Preços, para manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 199. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 120072-00001-2026NE000097

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 67106.000250/2024-18.

Pregão. Nº 224/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 66.586,80. Data de Assinatura: 28/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 242/2021.

Nº Processo: 67106.000835/2021-95.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 08.613.924/0001-75 - SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Suprimir, de forma quantitativa, 11,11% do valor inicial atualizado do contrato; acrescentar, de forma quantitativa 10% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.284,64. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 67106.000995/2023-04.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: Estado-Maior da Aeronáutica. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do item 134 do contrato nº 062/cae-emaer/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027.

Fundamento Legal: nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 71.577,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

O HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO (HFASP), torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, é representante exclusiva no Brasil para representar, distribuir, comercializar e presta serviços de assistência técnica com exclusividade em todo território nacional, dos produtos fabricados pela empresa TEKNOVATION EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme declaração emitida pela a ABIMO_ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição de Insumos Farmacêuticos, nos termos do apêndice I, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 255/2025, Processo 67106.002004/2025-81. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 22 de abril de 2026.

Brig Med LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

Concorrência nº 78/CAE/2024

Nº Processo: 67106.001688/2025-02. O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE) comunica a revogação da Concorrência nº 78/CAE/2024 em virtude da identificação da necessidade da adequação dos requisitos técnicos e do valor estimado da licitação consoante Portal Nacional de Contratações Públicas link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2024/3338

Rio de Janeiro, 23 de abril de 2026

ANDREI LEÇA BORGES Cel Int

Ordenador de Despesas

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188-24 , realizara o pregão eletronico n. 211/GAP-MN/2026, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 74, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a EACEA-VISEU no Estado do Pará, a ser realizado no dia 22/04/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).