Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO: 59501.000012/2025-01-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0005.00/2024.

ERRATA - CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ/CPF: 70.073.275/0001-30.

OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0005.00/2024, a partir de 24/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (Peça 71), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. ERRATA: Publicado no DOU de 23/04/2026, edição 75, seção 3, pág. 156. ONDE SE LÊ " Interrupção do Contrato 13.0005.00/2024", LEIA-SE "Interrupção do Contrato 15.0005.00/2024". SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho. CPF: 038.***.***-11.

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026.

PAULO JOSÉ PAES VASCONCELOS FILHO

Superintendente Regional da 15ª SR Substituto

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 08203.000763/2023-81.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 06.266.224/0001-26 - GONAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 14/06/2027 até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; bem como prorrogar o prazo de execução por mais 05 (cinco) meses.acrescer o quantitativo de 1.426 metros lineares de estacas hélice contínua ø50 cm (fck 20 mpa), o que equivale a 2,04% (dois vírgula zero quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente na otimização de determinados serviços de fundação, o que equivale a 0,4% (zero vírgula quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021. Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 24/04/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.030.690,33. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08201.001079/2021-74.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula segunda do termo aditivo nº 4/2026 - ditec/pf: cláusula segunda - do preço 2.1 o valor total estimado da contratação, passa a ser de r$ 164.198,03 (cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e três centavos).. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.200,05. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08221.000212/2024-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual 2026, empresa g j m comércio e serviços ltda, cujo objeto é prestar serviço de aquisição de bens comuns, material de consumo, com fornecimento continuado, para atender o posto de imigração da polícia federal em assis brasil/ac e a delegacia de polícia federal de epitaciolândia.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.911,55. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08230005996202512. , publicada no D.O.U de 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação para contratação dos serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705 Jaragua - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2026) 200358-00001-2026NE000010

Nº Processo: 08285.003073/2024-00.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 191.722,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08320.003239/2022-44.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 00.394.494/0028-56 -SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, p/ 6 meses, nos termos pactuados.. Vigência: 26/04/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.267,34. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 08385.000027/2025-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 54.511.354/0001-20 - PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é reajustar os valores contratuais, conforme cláusula 7 do contrato com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.o reajuste tem por base índice previamente definido - ipca/ibge, período de apuração os meses de 03/2025 a 02/02026 ( 145543793) , percentual correspondente a 3,8125%, em fatos de multiplicação de 1,038125, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.415,62. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 08485.002270/2025-28.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 20.626.546/0001-60 - MENDES & LIMA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de jardinagem na superintendência regional de polícia federal em roraima e unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 296.770,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 08500.019144/2024-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do serviço de engenharia originalmente contratado, inicialmente previsto para terminar em 15/04/2026, para a data máxima de 15/07/2026, segundo novo cronograma físico-financeiro anexo ao presente apostilamento. Não houve alteração no valor global inicialmente contratado, tampouco no prazo de vigência do contrato, mas tão somente dilação de prazo de execução do cronograma inicial, que em nada afeta o prazo de vigência do contrato em si.. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.490,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08520.002533/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Repactuar os valores do contrato n.º 04/2021-SR/PF/SE, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em razão da edição da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada no mte sob o n.º se000023/2026, com vigência de 01º janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data base da categoria em 01º janeiro.

1.1.2. Acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.085,15 (treze mil oitenta e cinco reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

1.1.2.1. O valor total susodito é decorrente do acréscimo de 01 posto no item 1 e 01 posto no item 2, sendo a diferença necessária para a cobertura integral do custo mensal dos novos postos assumida integralmente pela contratada, conforme proposta formal apresentada no ofício nº 069/2026-psv/se.

1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 14/04/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.109,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08664.001281/2024-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Trata o presente sobre reajuste contratual - referente aos periodos do contrato administrativo nº 02/2024 (sei 54987360), processo administrativo nº 08664.004072/2023-29, cujo objeto é a prestação serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nas condições estabelecidas no termo de referência, firmado com a empresa 4k dedetizacoes ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 19.797.332/0001-77. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).