Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 63028.002414/2024-61.

Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 36.640.273/0001-48 - MG MERCANTIL LTDA. Objeto: Serviços continuados com entrega sob demanda visando a contratação de serviços de manutenção dos equipamentos dos sistemas de comunicação, navegação, detecção e eletrônicos em geral, por meio de execução indireta mediante o regime de empreitada por preço unitário (hh por unidade de composição por unidade de equipamento), para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA), como equipamentos e peças dos navios subordinados ao comando do 2° distrito naval (Com2°DN), bem como os Navios da Marinha fora da sede do Com2°DN que porventura estejam em manutenção na BNA.. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.800,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 783800

Nº Processo: 63033001268202568. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gases de refrigeração, a serem adquiridos e utilizados nas máquinas de refrigeração dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE) e órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BARBOSA SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 783800-00001-2025NE000137

Pregão Eletrônico Nº 90113/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066000472202665. Objeto: Aquisição de gases medicinais (republicação do pregão eletrônico 90107/2026). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90113-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/04/2026) 783702-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63061.052122/2025-43.

Inexigibilidade Nº 20/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no tomógrafo access 16 ct brazil, da marca philips, nº de série 315047..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2031. Valor Total: R$ 344.323,92. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026

O Ordenador de Despesas, no exercício de suas atribuições legais, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento da Chamada Pública nº 1/2026, referente ao Processo nº 63402.002431/2025-64, destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. 2. ADJUDICAR o objeto da chamada conforme a priorização a seguir: a) Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal - COOPERMISTA; CNPJ: 26.597.632/0001-78 I) Primeiro lugar para fornecimento dos itens: 6, 7, 8, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 37, 40 e 46. b) Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária de Brasília e Entornos ltda - COOPABE, CNPJ: 55.503.644/0001-94 I) Segundo lugar para fornecimento dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 58. c) Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho - COOPER-HORTI - CNPJ: 25.027.276/0001-94 I) Terceiro lugar para fornecimento dos itens: 6, 7, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 32, 34, 37, 38, 40, 42, 43, 49, 50, 53, 55, 56, 60, 62 e 71. d) Jhon Lúcio Rocha Macedo - Agricultor Individual - CPF: xxx.xxx.xx-xx I) Quarto lugar para fornecimento do item: 17. e) Cooperativa de Serviços Ambientais, Agricultura Familiar, Sociedade, Cultura e Saúde - COOPERBRASILIA - CNPJ: 32.320.489/0001-75 I) Quinto lugar para fornecimento dos itens: 64 e 65. f) Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal E REDE - CENTRAL UNIUM - CNPJ: 44.705.791/0001-20 I) Sexto lugar para fornecimento dos itens: 1, 2, 4, 64, 65, 67, 68, 74, 75 e 76. g) Cooperativa dos Produtores Rurais de Senador Canedo e Região- COOPRUSC - CNPJ: 28.777.215/0001-32 I) Sétimo lugar para fornecimento dos itens: 4, 5, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 26, 27, 35, 37, 38, 40, 43, 44 e 46. Com isso, formaliza-se a adjudicação dos itens às organizações mencionadas, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.

BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Capitão de Mar e Guerra (IM)

Ordenador de Despesas

Processo Administrativo n° 63060.002957/2026-43, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90009/2026, com sessão pública marcada para o dia 29/04/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo para os pacientes inscritos no Programa de Medicamentos Especiais (PME) do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Previsão legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado: R$ 12.209,64 (doze mil e duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

A Policlínica Naval de Manaus, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o Edital de Credenciamento n° 01/2025 (divulgado no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 03/2027), cujo objeto é o credenciamento, nos estados de Amazonas e Rondônia (integrantes da jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval), de Organizações Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar; de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, neuropsicologia, psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia; e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia; e métodos intervencionistas e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), e seus dependentes, conforme preceituado nos incisos IV do Art. 74, IV c/c Art. 79, II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, os quais tratam das hipóteses de inexigibilidade de licitação. Processo: n° 63109.000173/2025-04. Informações Gerais: de acordo com o Edital.

O presente Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, por meio do seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2027/28

CF (Md) VIVIAN SCOFANO

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 753000

Nº Processo: 63432000166202611. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios de padaria para o rancho do IEAPM.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Kioto, Nº 253., Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVANILDO AGOSTINHO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 753000-00001-2026NE000123

Pregão Eletrônico Nº 90034/2025 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.000303/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos de Informática para atender as necessidades da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PEREIRA DE MELO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 762400-00001-2025NE000051

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 762400

Nº Processo: 63099000395202666. Objeto: Aquisição de cestas básicas, destinadas à distribuição assistencial no âmbito da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PEREIRA DE MELO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 762400-00001-2025NE000051

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 762400

Nº Processo: 63099001189202673. Objeto: Aquisição de Armários de aço, incluindo transporte, descarga e montagem nas dependências da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 762400-00001-2025NE000051