Seção 3 — 24/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0000845-69.2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de filmagem (áudio e vídeo) para a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2026 (1º e 2º turnos). O escopo inclui a gravação e transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-RR no YouTube. A contratada será responsável por toda a infraestrutura tecnológica (instalação, configuração, suporte e operação), seguindo as exigências e quantidades detalhadas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2026) 70028-70028-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0000841-95.2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de serviços de fornecimento de coffee break destinados ao atendimento em eventos institucionais promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2026) 70028-70028-2026NE000001

3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0006409-16.2023.6.26.8000 - PEF 66/2023 - CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/08/2026 a 14/08/2027, no valor de R$ 87.352,32 (oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo 2º da Cláusula VIII, bem como se atualiza a Cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 27/03/26 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Estado de São Paulo e os Senhores Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.

3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0039719-76.2024.6.26.8000 - Edital de Licitação TSE nº 20/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 2/2023 - CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 13/09/2026 a 12/09/2027, no valor total de R$ 355.049,60 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, atualiza-se a Cláusula Quinta e a Cláusula Treze. - DATA DE ASSINATURA: 23/03/26 - SIGNATÁRIOS: Senhor André Luiz Pavim, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Carlos Fernando Meira Filho e a Senhora Nadir de Melo Silva Grassi, pela Contratada.

3º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 3,812497%, com base na variação do IPCA-IBGE, acumulado no período de MARÇO/2025 a FEVEREIRO/2026, incidente a partir de 30/03/2026. - DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

Nº Processo: 0000766-90.2026.6.25.8100.

Não se Aplica Nº 766/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.435.721/0001-85 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas, em favor da consignatária, objetivando a realização de descontos em folha de pagamento das contribuições para planos de saúde e coparticipação para planos de saúde de qualquer natureza, mediante autorização formal prévia do consignado(a) e anuência do consignante.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 0016861-15.2023.6.25.8000.

Dispensa. Nº 90035/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Objetivando acréscimo quantitativo do objeto, bem como alteração do representante da contratada. Vigência: 22/04/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.223,24. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE VIÇOSA - CNPJ: 8.132.449/0001-79. OBJETO: Designação de estagiário(a) do Município de Viçosa para prestar atendimento no Ponto de Inclusão Digital (PID). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo PROAD 10811/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira e Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos (pelo Convenente) e Prefeito Ângelo Chequer (pelo Conveniado). 40-019-2026.

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 26TA025 ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Repactuação e revisão dos valores mediante a concessão de reajuste sobre salários e benefícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 (art. 65, §5º), Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), Instrução Normativa n. 5/2017/MPDG (art. 57, §1º e 58, III), Processo PROAD 2223/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 26TA026 ao contrato 23SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA.- CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses e reajuste dos preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 art. 57, II, Processo PROAD 8758/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante); Paulo Roberto Ferrari e Gleison Miranda Oliveira (pela Contratada).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 26TA027 ao contrato 23SR015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA.- CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses e reajuste dos preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 art. 57, II, Processo PROAD 8760/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante); Paulo Roberto Ferrari e Gleison Miranda Oliveira (pela Contratada).

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: CLARO S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 meses, até 01/07/2026. PROAD N°: 9143/2020. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 37.634,73. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.249,46 para o período de prorrogação de vigência. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e Sra. Caissie Fagundes Ribas e Sr. Adilson Sanches, pela contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio de Parceria TRT4 n° 35/2021. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Fundação Projeto Pescar, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Superintendência Regional do Trabalho-RS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 3581/2021. ASSINATURA: 23/04/2026. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 254/2021. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo TRT4; Antonio Bernardo Santos Pereira, pelo MPT/RS; Leonardo Lamachia, pela OAB/RS; Neusa Maria Rolim Bastos, pela Caixa de Assistência dos Advogados/RS; Paulo Roberto Gomes Centeno, pela Fundação Projeto Pescar; Gerson Fischmann, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS; Claudir Antonio Nespolo, pela Superintendência Regional do Trabalho-RS.

Nº Processo: 0003249-06.2026.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços afetos à organização e à realização de leilões judiciais por leiloeiros oficiais no Distrito Federal..

Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2029. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 02/2018 e no Contrato nº 131/2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar de 30/04/2026, do ACADEMIA TERAPEUTICA BRASÍLIA CENTRO AVANÇADO DE REABILITAÇÃO, FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA - ME (CNPJ 28.367.935/0001-20) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE.

Em 23 de abril de 2025.

FLÁVIO KOBAYASHI

Secretário de Saúde e Benefícios