Seção 3 — 24/04/2026

Pregão eletrônico Nº 16/2026-PE

A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 016/2026-PE. Objeto: Aquisição do material didático de língua Inglesa "Evolution Start", destinado aos Estudantes do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, visando fortalecer as práticas pedagógicas e garantir a efetividade do processo de ensino-aprendizagem da língua inglesa no âmbito escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Pedra Branca - CE, 23 de abril de 2026.

Francisco Alison Pereira dos Santos

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº CE-2026.04.23.01-SEINFRA

Objeto: Construção de 13 casas padrão FUNASA, sendo: 10 com 02 quartos, 01 com 03 quartos, 01 com 04 quartos e 01 com 04 quartos com acessibilidade e 04 (quatro) cisterna para controle de doença de chagas. Diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte-CE. CONV. Nº 989118/2025. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2026, em Sessão Pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - CE, 23 de abril de 2026.

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.150126.PE.SESA

Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Data de Abertura: 12/05/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 22 de Abril de 2026.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica n° 2026.04.23.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhorias do Sistema Viário Urbano e Rural, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 13 de maio de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone 99274-4706, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Potengi - CE, 23 de abril de 2026.

Kaio Cesar Rodrigues Feitosa

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.10.2025- SEMED

Extrato de Contrato Nº 20260423-006 - Concorrência Pública Nº 002.17.10.2025- SEMED - Processo Administrativo Nº 00008.20250623/0004-82 - Contrato Nº 20260423-006 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.17.10.2025- SEMED- CONTRATANTE: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - CONTRATADA: ECOMILL SERVICOS LTDA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro, na Rua Edurval Xavier Pinto, Nº 2560, na localidade de Miguel Pereirs, Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar. - VALOR TOTAL: R$ 1.226.620,94 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Noventa e Quatro Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1201.1.012 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30% / 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1550000000 - Transferências do Salário Educação / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferências - Educação. - VIGÊNCIA: 08 (oito) meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

CONT. Nº 32/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0032/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADO: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.092.152/0001-36. Fundamentação: PE25021-SMS, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, conforme o Processo nº P404630/2025. V.Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. DATA DA ASS: 06/04/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Andréa de Aquino Machado. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CP

A Prefeitura Municipal de Tamboril, por meio da Secretaria da Educação torna público o Extrato do 06° Sexto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.19.001, decorrente do Processo de Concorrência Pública Eletrônica Nº 004/2024/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e requalificação arquitetônica da E.M.E.F 04 de outubro, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. CONTRATADA: STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: George Dantas da Costa. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, 125, 127 E 128 ambos da Lei Federal Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.139.781,71; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 370.792,12; VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 4.510.573,83. Tamboril-CE, 23 de Abril de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

Concorrência Pública Nº 24/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 024/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: L. G. Construcoes & Planejamento e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Desclassificadas: Rcanuto Engenharia LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e I C V Construcao Civil LTDA. A melhor classificada foi L. G. Construcoes & Planejamento, pelo Valor Global de R$ 3.282.785,56 (três milhões e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b" da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 23 de abril de 2026.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial da Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.26-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Abril de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 006.26-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) botijão de 13kg e vasilhame de 13kg (vazio), destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-Ceará. Início da Sessão: dia 07 de Maio de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará.

Varjota-CE, 22 de Abril de 2026.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de locação, suporte técnico e treinamento de usuários em plataforma de Gestão Educacional em ambiente web, composta por módulos integrados, serviços de desenvolvimento de software, bem como a implementação de adequações a serem mensuradas por meio da métrica de Unidades de Serviço Técnico (UST), destinados à Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 23 de abril de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0006.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, sob a forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 151.208,31 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e oito reais e trinta e um centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08 de maio de 2026. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Alegre/ES, 22 de abril de 2026.

GABRIEL ROCHA RONDELLI

Superintendente de Compras e Licitações