Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO,

ÁREA DE SOCIOLOGIA - CAMPUS XIQUE-XIQUE

ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área de Sociologia - Campus Xique-Xique, conforme condições estabelecidas neste Edital.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1. O Processo Seletivo Simplificado tem como objetivo selecionar candidato(a) para contrato, por tempo determinado, de substituto da categoria funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais do Quadro Temporário de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com exercício no Campus Xique-Xique, processo 23806.250009.2026-37 , conforme quadro abaixo:

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 25/04 a 03/05/2026 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Concorrência Nº 90077/2026 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000305202622. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo estrutural e, se for o caso, de projeto de reforço para a obra do Teatro do Campus Brasília do IFB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90077-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/04/2026) 158143-26428-2026NE000001

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 32/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANDRÉ VINÍCIUS FREIRE BALEEIRO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Padrão 1, na Área de MEIO AMBIENTE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Padrão 1, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Data de Assinatura: 22 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDRÉ VINÍCIUS FREIRE BALEEIRO, CONTRATADO.

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 28/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e SARAH FARID NAFE.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, na área de Design de Moda, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A contratada fará jus à retribuição equivalente à remuneração de professor Classe/Nível A-01, em regime de 40 horas semanais, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: 6 (seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Data de Assinatura: 22 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB (Contratante): Veruska Ribeiro Machado - Reitora; Sarah Farid Nafe; Contratada.

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 70/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MARIA CRISTINA PEGORIN.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 70/2024, celebrado em 21 de outubro de 2024, a pedido da interessada, conforme o e-mail anexado ao Processo SUAP nº 23161.000598.2024-754, a contar do dia 10/04/2026.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado(a): MARIA CRISTINA PEGORIN.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E A COOPERATIVA NACIONAL DAS PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS - COMPANC.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas ao compartilhamento de experiências, disseminação de conhecimentos e visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e/ou projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão, direcionado ao desenvolvimento da cadeia produtiva agroindustrial da nossa biodiversidade alimentar (PANC), com foco na pesquisa, análise e tecnologia do processo produtivo em modelo agroflorestal, melhoria e desenvolvimento de alimentos, receitas e produtos biodiversos em toda esteira operacional (pesquisa, criação, industrialização, marketing), voltados para pequenas agroindústrias integradas à cadeia produtiva da agricultura familiar rural e urbana, no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela COMPANC, VIRGÍNIO GABRIEL BELTRAMI; Presidente/Diretor. PROCESSO IFB Nº 23511.000141.2026-13.

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23509.000387/2024-64.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/04/2026 até 24/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.600,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23821.000746/2026-01.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para manutenção, instalação e desinstalação de centrais de alarme, redes elétricas de baixa tensão, sistemas e equipamentos de cabeamento estruturado para dados com certificação, telefonia e similares, para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus - campus são bento do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 46.150,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23354.000969/2026-13.

Pregão Nº 90436/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 19.211.353/0001-69 - JF AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais, para os Campi Santa Rosa do Sul e Sombrio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2031. Valor Total: R$ 235.885,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23348.002293/2023-39.

Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 77/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2026 a 08/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.605,46. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 150/2025.

Nº Processo: 23473.002282/2025-85.

Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 36.538.698/0001-40 - ONE SEG. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 150/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 24/04/2026 a 01/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.250,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23350.000030/2022-65.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 17/2022, em razão de reajuste salarial, devido a alteração do salário-mínimo, bem como a convenção coletiva de trabalho de 2026 - seac/sc, nos termos previstos na cláusula sexta, item 6.4 do contrato, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022, e no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro pactuado inicialmente.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.639,32. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).