Seção 3 — 24/04/2026

CONTRATO Nº 202604220001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-002-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): NC ALMEIDA AUTO PECAS, SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 82.992,00 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 22/04/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 202604220002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-002-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais); VIGÊNCIA: 22/04/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0010-PE-SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR CONDICIONADO, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E CÂMARA FRIA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 13/05/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-0010

O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PLANALTO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS; CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS; E CONTRATO DE REPASSE Nº 964562/2024/CAIXA. A abertura será no dia 12/05/2026 ÀS 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

Contrato nº 20260156 Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-00009 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Paulo Victor Pedreira Valente Cpf: 018.Xxx.Xxx-18 Objeto: Locação de Imóvel Urbano Destinado à Instalação e Funcionamento do Depósito Central de Materiais, Visando Suprir As Demandas Logísticas e de Armazenamento da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa. Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) Vigência: 10 de Abril de 2026 A 10 de Abril de 2027 Data da Assinatura: 10 de Abril de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.462.638/0001-60, torna pública a Dispensa de Licitação nº DL/2026.001-FMS, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro Bela Vista, no Município de Jacareacanga/PA. Contratada: CONSTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.391.392/0001-22. Valor total: R$ 2.718.058,30 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos).

PREEGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2025-PE-SRP

A Pregoeira, torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade PREEGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2025-PE-SRP/REAVISO, tipo menor preço, por item que tem como objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Coleta, Container, Transporte, Tratamento Por Incineração, Processamento e Destinação Final Licenciada em Aterro Classe I - Perigosos e Classe II - Não Perigosos, Para Destinação dos Resíduos Hospitalares Gerados Nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, com abertura anteriormente marcada para o dia 06/05/2026 às 10horas, fica adiado/remarcada para o dia 11/05/2026 às 10 horas(horário de Brasília). A sessão pública será realizada por meio do sistema Portal de Compras Publicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Retificação/Motivo: Prazo de abertura da sessão estava inferior a 10(dez) dia, focado em garantir a publicidade e a transparência do certame, em conformidade com os princípios da Lei 14.133/2021. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Limoeiro do Ajuru/PA, 23 de Abril de 2026

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

CONTRATO N° 1704030/2026-SEMAD. Concorrência Pública nº 03/2026-SEMAD/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras de Engenharia para a construção de 40 Unidades Habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no âmbito do FNHIS SUB-50, no município de Limoeiro do Ajuru/PA, conforme termo de compromisso nº 991874/2025//MCIDADES/Caixa, Pactuado entre o município de Limoeiro do Ajuru e o Mistério das Cidades. Valor total: R$ 5.436.247,68 (cinco milhões quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura contratual. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PE SRP

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 54.159.037/0001-96, comunica que em 23/04/2026 ADJUDICOU/HOMOLOGOU, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025-PE SRP. Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza Diversos Destinados ao Atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Bem Como Departamentos e Demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor das empresas: Aurora Comercio & Servicos em Geral Ltda, CNPJ 06.024.835/0001-68, D Balieiro Leao, CNPJ 57.926.747/0001-92; Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli, CNPJ 06.073.656/0001-10; J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, CNPJ 33.620.861/0001-21; Pimentel e Pereira Solucoes Ltda, CNPJ 61.693.699/0001-07; R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, 54.103.839/0001-84; Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ 51.201.177/0001-97.

Limoeiro do Ajuru/PA, 23 de abril de 2026

Ana Lúcia de Lima Santos

Secretária Municipal de Educação

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00004-SRP-PMMR. Contratada(o): Joelson da Silva Oliveira Serviços e Com. de Combustíveis LTDA, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20260269. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$2.337.618,36. Contrato nº20260271. Contratante: Fundo Manut. Educ. Básica e VLRIZ Prof. Educ., CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$314.506,90. Contrato nº20260272. Contratante:Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$612.210,00. Contrato nº20260273. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$1.178.749,60. Contrato nº20260275. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$416.965,00. Contrato nº20260276. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Valor: R$383.733,90. Vigência do contrato: 17/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 17/04/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00004-SRP-PMMR. Contratada(o): A. P. da Silva Comercio de Peças Náuticas EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41. Contrato nº20260270. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$253.605,76. Contrato nº20260274. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$30.661,90. Contrato nº20260278. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Valor: R$54.611,40. Vigência do contrato: 17/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 17/04/2026.

"Extrato ao contrato Nº 092/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 050505172.000026/2025-21, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK COM INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.174.620/0001-73, Valor: R $ 86.625,20 (oitenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 07/04/2026. Término da Vigência: 07/04/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação."

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025-CPL/DGLC/PMM -srp

PROCESSO Nº 050505212.000749/2025-14-PMM.

Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VIVEIRO DE MUDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- SEAGRI. UASG: 931166. Onde sagrou vencedora as empresas: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos Itens: 04, 05, 08, 09, 12, 13, 17, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 33, 39, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 70, 74, 75 e 80 perfazendo o Valor Total de R$ 157.279,71 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 07, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 58, 63, 68, 69, 71, 72, e 79 perfazendo o Valor Total de R$ 181.493,06 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERV., CNPJ: 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 06, 37, 45, 46, 47, 48, 19, 50, 51, 52, 53, 66, 67 e 78 perfazendo o Valor Total de R$ 116.003,50 (cento e dezesseis mil três reais e cinquenta centavos), LNS SERVICOS E PRODUTOS LTDA , CNPJ: 46.360.649/0001-14, vencedora do Item: 42 perfazendo o Valor Total de R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais), ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS , CNPJ: 40.171.959/0001-04,vencedora dos Itens: 65, 76 e 77 perfazendo o Valor Total de R$ 129.322,50 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 23 de abril de 2026.

Norberto Ferreira Cardoso júnior

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 086/2026, que entre si celebram O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, (1- Notebook, 1- Drone, 3- GPS, 1- Motores para embarcação, 4- Nobreak/Estabilizador, 1- Equipamento para conexão Internet via Satélite), que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com os Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo I, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11 de novembro de 2024 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia,, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04, Valor: R$ 118.105,36 (cento e dezoito mil, cento e cinco reais e trinta e seis centavos). Assinado em: 31/03/2026. Benedito Evandro Barros da Silva. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Marabá.

"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025-SEMED/PMM, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90057/2024- CEL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 050505211.000076/2024-13. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO DA EMEF MARTINHO MOTA, FOLHA 27, NOVA MARABÁ, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 0,72% (zero vírgula setenta e dois por cento), correspondente a R$ 21.087,71 (vinte e um mil, oitenta e sete reais e setenta e um centavos) e reajustar o saldo do referido contrato correspondente a R$ 4.355,88 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 376.822,82 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste, aplicando-se o índice previsto contratualmente, em decorrência do transcurso do prazo superior a 12 (doze) meses do contrato, conforme sua cláusula oitava, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1747914. Contratada: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24. Assinatura: 23/04/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. "