Seção 3 — 24/04/2026

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, mobiliário e acessórios, destinados para atender o Programa Escola em Tempo Integral das Escolas Municipais Francisco Nunes e João Miranda, através do FUNDEB de Rondon do Pará. Abertura: 30/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 30/04/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 23 de abril de 2026.

Alberto Abreu Araújo

Agente de Contratação

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10-2026 SEMED

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral do município de Rondon do Pará. Abertura: 30/04/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 30/04/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 23 de abril de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 FUNDEB

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar destinado destinados às salas de aulas da EMEI Arco-Íris através do Fundo da Educação Básica-FUNDEB de Rondon do Pará. Abertura: 08/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 08/05/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected]

Rondon do Pará, 23 de abril de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 16/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE Contrato nº 20260177 Valor R$ 24.832,00, Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE Contrato nº 20260178 Valor R$ 26.904,89. Contratada(o): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP Contrato nº 20260179 Valor R$ 20.505,00, Contratada(o): ÓTIMO TECNOLOGIA LTDA Contrato nº 20260180 Valor R$ 4.891,00, Contratada(o): LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA Contrato nº 20260181 Valor R$ 117.600,00, Data de assinatura: 31/03/2026 Contratada(o): A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO E MAT. HOSPITALAR LTDA Contrato nº 20260144 Valor R$ 12.368,00

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Primeiro aditivo ao contrato nº 20250394 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.434,01, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.584,01. Data de assinatura 17/04/2026.

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250395 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.397,80, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 417.397,80. Data de assinatura 17/04/2026.

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250396 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.501,09, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.025.001,09. Data de assinatura 17/04/2026.

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250397 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.785,22, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 307.035,22. Data de assinatura 17/04/2026.

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250398 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.068,40, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 204.568,40. Data de assinatura 17/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 FMS

Objeto: Registo de preços visando futura contratação de empresa na emissão de passagens rodoviária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, e participantes. O Pregoeiro no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão eletrônico nº 010/2026 FMS marcada para o dia 27/04/2026 às 08:30h, para inclusão do Lote 011, lançado no Portal de Compras Públicas que está divergente dos quantitativos do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected]

Rondon do Pará, 22 de Abril de 2026

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250533 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.812,12, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 418.305,07. Data de assinatura 17/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 FMAS

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, de acordo com a Lei Municipal nº 682/2015 (Benefícios Eventuais) que visa atender as famílias carentes do município de Rondon do Pará através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social deste município. Abertura: 11/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 11/05/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected]

Rondon do Pará, 23 de abril de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Pregoeira

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250507 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.013,67, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 339.875,23. Data de assinatura 17/04/2026.

Primeiro aditivo ao contrato nº 2026081 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 103.687,06, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.521.687,06. Data de assinatura 17/04/2026.

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 ATA Nº: 2026160406

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 ORGÃO GERENCIADOR: PFEFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNÍCIPIO DE RURÓPOLIS/PA.

FORNECEDOR(ES): CANTO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.059.072/0001-99 e LACOUSTIC 093 LTDA - CNPJ 11.569.741/0001-04. VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 16/04/2027, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 16 de abril de 2026.

Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) nº 014-2025CA. Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB - Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: JDB Construção e Locação de Veículos Ltda, CNPJ nº 57.763.919/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e comunicação visual, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis/PA. Valor Total: R$ 1.721.589,90. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Vigência: até 24/10/2026. Data da Assinatura: 26/10/2025. Signatários: Delisvan Bento da Silva, pela contratante, e Joaquim Douglas Berwian Silva, pela contratada.

Processo: CARONA nº 014-2025CA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e comunicação visual para atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis/PA. Adjudicatária: JDB Construção e Locação de Veículos Ltda, CNPJ nº 57.763.919/0001-54. Valor: R$ 1.721.589,90. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 09/09/2025. Autoridade: Delisvan Bento da Silva.

Delisvan Bento da Silva