Seção 3 — 24/04/2026

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: CONVÊNIO FDE Nº 042/2026 PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/03131 Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 1006 Ação: 1008 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 - 701. VIGÊNCIA: até 23/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00065/2026 - 23.04.26 - C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.950.000,00.

OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2019 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500.1001 - 501 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2021 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 569 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2028 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 541 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2044 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 571 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2063 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2073 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 500.1001 - 553 DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 22/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00064/2026 - 22.04.26 - EDSON DA COSTA CARVALHO TRANSPORTES - R$ 1.140.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00012/2026, que tem por objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Em virtude de alteração no termo de referência. Fica adiada para o dia 07 de maio de 2026, às 09h00min, a sessão que estava marcada para o dia 27 de abril de 2026, às 09h00min.

Alagoa Grande - PB, 23 de abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.950.000,00.

Alagoa Grande - PB, 22 de abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDSON DA COSTA CARVALHO TRANSPORTES - R$ 1.140.000,00.

Alagoa Grande - PB, 6 de abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025

Termo de Apostilamento 00001/2026 ao Contrato nº 00161/2026

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 00039/2024 referente ao Pregão nº 00045/2024, contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, CONTRATADO: TENSAI SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A, com base no art. 136, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2026, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando as seguintes dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente.

Órgão: 02.030; 02.050; 02.080; 02.090

Função: 04; 08; 15; 20

Subfunção: 122; 244; 243; 452

Programa: 1003; 2016; 5000

Ação: 2103; 2110; 2036; 2136; 2137; 2217; 2252; 5028; 2211

Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte de recurso: 500 - 501 - 660 - 661 - 665 - 720 - 751

SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e TENSAI SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025

Termo de Apostilamento 00001/2026 ao Contrato nº 00010/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, CONTRATADO: SALA 10 COMUNICACAO LTDA, com base no art. 136, Inciso II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2026, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando as seguintes dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente.

Órgão: 02.020; 02.030; 02.040; 02.050; 02.060; 02.080; 02.090; 02.110; 02.120; 02.130; 02.140; 02.150; 02.180; 02.200; 02.240; 02.241; 02.242; 02.300; 02.310;

Função: 04; 20; 12; 08; 15; 13; 27; 13; 26; 06

Subfunção: 122; 123; 361; 244; 243; 452; 092; 392; 695; 813; 392; 124; 129; 121; 812; 131; 453; 181

Programa: 1002; 1003; 2022; 2016; 5000; 2011; 1004; 1020

Ação: 2100; 2133; 2103; 2104; 2110; 2019; 2025; 2069; 2036; 2136; 2137; 2217; 2220; 2542; 2552; 2566; 5028; 5034; 2211; 2400; 2402; 2405; 2035; 2037; 2039; 2040; 2041; 2042; 2060; 2061; 2129; 2518; 2406; 2102; 2407; 2053; 2130; 2404; 2500; 2501; 2549; 2550; 2090

Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte de recurso: 500 - 501 - 710.3210 - 720- 701- 706.3110 - 500.1001 - 540 - 550-- 665 - 669 - 660- 661 - 751 - 719

SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e SALA 10 COMUNICACAO LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2026

O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00049/2026. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Alagoa Grande, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. EMPRESA VENCEDORA: EDSON DA COSTA CARVALHO TRANSPORTES, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 44.470.950/0001-55, do qual sagrou-se vencedora, com o valor total de R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de academia pública ao ar livre, incluindo a edificação de bloco de banheiros e vestiários, execução de praça urbanizada com pavimentação, acessibilidade, coreto, quadra de areia, instalação de equipamentos de ginástica, pista de cooper, além de serviços complementares de infraestrutura, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.arara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.b; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Arara - PB, 23 de abril de 2026

MARCONDES CUNHA BEZERRA

Presidente da Comissão

OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coffee break e serviços de buffet, conforme termo de referência, visando fornecer alimentação para atender as necessidades de diversas Secretarias da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE; 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO - 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE; 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB; 15 452 0022 2044 Manut. das Atividades de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente; 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO - 27 695 0038 2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO; 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00014/2026 - 10.04.26 - 54.454.534 ROZIEL CAVALCANTE COSTA - CNPJ 54.454.534/0001-17 - R$ 108.796,14; CT Nº 00015/2026 - 10.04.26 - ANA CRISTINA DE AVELAR BARBOSA - CNPJ 36.746.078/0001-05 - R$ 35.997,30; CT Nº 00016/2026 - 10.04.26 - VANESSA GURGEL SERVICOS LTDA - CNPJ 61.371.056/0001-47 - R$ 64.795,50.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coffee break e serviços de buffet, conforme termo de referência, visando fornecer alimentação para atender as necessidades de diversas Secretarias da Administração Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 54.454.534 ROZIEL CAVALCANTE COSTA - CNPJ: 54.454.534/0001-17 - R$ 120.881,60; ANA CRISTINA DE AVELAR BARBOSA - CNPJ: 36.746.078/0001-05 - R$ 39.998,00; VANESSA GURGEL SERVICOS LTDA - CNPJ: 61.371.056/0001-47 - R$ 71.995,00.

Araruna - PB, 10 de Abril de 2026

AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO

Prefeito

OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coffee break e serviços de buffet, conforme termo de referência, visando fornecer alimentação para atender as necessidades de diversas Secretarias da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. VIGÊNCIA: até 10/04/2027.PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:ARP Nº RP 000012026 - 10.04.26 - 54.454.534 ROZIEL CAVALCANTE COSTA - R$ 120.881,60; ARP Nº RP 000022026 - 10.04.26 - ANA CRISTINA DE AVELAR BARBOSA - R$ 39.998,00; ARP Nº RP 000032026 - 10.04.26 - VANESSA GURGEL SERVICOS LTDA - R$ 71.995,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral Destinados Ao Tratamento de Condições Agudas e Intercorrências Clínicas, Incluindo Analgésicos, Antipiréticos, Anti-Inflamatórios, Antibióticos, Antiparasitários, Corticoides, Antialérgicos, Medicamentos Gastrointestinais, Respiratórios e Demais Fármacos Voltados Ao Atendimento de Demandas Assistenciais Imediatas, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bananeiras-PB, Visando Ao Abastecimento da Rede Pública Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00035/2026 - 16.04.26 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 12.000,00; CT Nº 00036/2026 - 16.04.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 132.200,00; CT Nº 00037/2026 - 16.04.26 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 560.250,00; CT Nº 00038/2026 - 16.04.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 123.500,00; CT Nº 00039/2026 - 16.04.26 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 986.850,00.