Seção 3 — 24/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 4/2025

Processo Nº: 00044/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra.

Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025, para Construção De Uma Unidade Escolar Quilombola Com 9 Salas De Aula E Quadra Poliesportiva No Municipio De João Alfredo/PE. Item 1: Wsc Empreendimentos e Construções Ltda., pelo valor de R$18.527.896,02.

João Alfredo, 23 de Abril de 2026.

Alessandra Santos e Silva.

Secretária Municipal de Educação

Concorrência Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 003/2026 Concorrência Nº 003/2026;

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de engenharia (projetos executivos e peças técnicas completas) necessários à viabilização da implantação do sistema de macrodrenagem urbana da sede do Município de Palmares/PE, no âmbito da Proposta TRANSFEREGOV Nº 056046/2025 / Proposta Novo PAC - Seleção Nº 56000002411/2025, contemplando as intervenções de macrodrenagem e respectivas obras complementares associadas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 391.238,67. Recebimentos das Propostas até: 23/06/2026 às 8:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 23/06/2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 23 de abril de 2026

José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior

Prefeito

Concorrência Nº 4/2026

Processo Licitatório Nº 004/2026 Concorrência Nº 004/2026;

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de caiação de meio-fio, capinação, poda de árvores e limpeza de canais, a serem realizados em diversas vias públicas do Município de Palmares, visando a manutenção urbana, a melhoria da mobilidade e a preservação ambiental no Município de Palmares. Recebimentos das Propostas até: 13/05/2026 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13/05/2026 às 10:30 horas (horário oficial de Brasília. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 23 de abril de 2026

José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 007/2026. Pregão Eletrônico Nº 003/2026.

Objeto: Contratação de serviços para Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, e/ou através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, pneus, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, lubrificantes, filtros... Recebimentos das Propostas até: 12/05/2026 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12/05/2026 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 23 de abril 2026.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Processo Administrativo nº 005/2026 Pregão Eletrônico nº. 003/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Pregão Eletrônico nº. 003/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE LTDA - EPP, pelo menor valor global por item; Itens 08, 09, 25 e 28 - totalizando - R$ 182.047,20 (cento e oitenta e dois mil, quarenta e sete reais e vinte centavos). Vencedor, a saber: JR DE ARAUJO MERCADINHO LTDA - ME, pelo menor valor global por item; Itens 01, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21,23, 24, 26, 27, 29, 30, 31 e 38 - totalizando - R$ 482.487,52 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vencedor, a saber: MIRANDA CARNES E FRIOS LTDA - ME, pelo menor valor global por item; Itens 32, 33, 35 e 37 - totalizando - R$ 646.950,44 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Vencedor, a saber: SUPERMERCADO MIRANDA LTDA - EPP, pelo menor valor global por item; Itens 02, 03, 06, 15, 16, 18 e 22 - totalizando - R$ 409.702,36 (quatrocentos e nove mil, setecentos e dois reais e trinta e seis centavos). Vencedor, a saber: YSABELA DE CASTRO BARROS ANGELO DE MIRANDA - ME, pelo menor valor global por item; Itens 34 e 36 - totalizando - R$ 369.067,20 (trezentos e sessenta e nove mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do Contrato.

Parnamirim/PE, 22 de abril de 2026

Denilva Peixoto de Alencar Angelim

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Pregão ELETRôNICO Nº 10/2026

PROCESSO:Nº034/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.010/2026.NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação do Serviço de Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Pedra, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos . Valor Maximo Aceitavel: R$12.482.982,64 (Doze Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil ,Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavo), Na Forma Indicada No Termo de Referência. ). Sessão de Abertura: Sala da Cpl, Situada Na Rua Rufino Marques ,03 - Centro - Pedra/Pe Cep.55280.000, No Dia ,07/05/2026 às 14;00hs

Pedra, 23 de abril de 2026

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo: 4/2026. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 4/2026. Natureza do Objeto: Compra.

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de medicamentos para a farmácia básica e postos de Saúde do Município de Pedra, conforme descrito nesse edital e seus anexos (termos de referência). Valor Máximo Aceitável: R$ 729.390,80 (setecentos e vinte e nove mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP.55280-000, no dia 07/05/2026 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102-0709.

Pedra/PE, 23 de abril de 2026

Rosiney da Silva

Pregoeira

PROCESSO Nº 037/2026, INEXIGIBILIDADE 020/2026, CREDENCIAMENTO Nº 003/2026,

Objeto: Exames Médicos Especializados, Início do recebimento de envelopes de Propostas 04/05/2026 às 08h:00 (Oito horas), no formato eletrônico do site, ou por e-mail. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br, no e-mail [email protected] e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 23 de Abril de 2026

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO Nº 039/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, SRP Nº 010/2026

Objeto: aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A Licitação será na Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento de MENOR PREÇO, por ITEM, Limite para acolhimento de Propostas 07/05/2026 as 23h:59min (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão 08/05/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 23 de Abril de 2026

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO Nº 040/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF APOLÔNIO SALES NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Valor Estimado da contratação R$ 473.626,48 (Quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), Limite para acolhimento de Proposta 11/05/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 12/05/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 23 de Abril de 2026

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação

Concorrência nº: 001/2026. Número de Contrato: 004/2026. Objeto: Construção de creche escolar de educação infantil, Vila do Cruzeiro Quipapá/PE FNDE - CRECHE TIPO I. Empresa Contratada: DBC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.320.378/0001-38. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Quipapá/PE CNPJ 31.041.463/0001-25. Valor do Contrato: R$ 5.435.000,00. Data da Assinatura do contrato: 13/01/2026. Validade do contrato: 12 (doze) meses. Quipapá, 23 de abril de 2026. Ivanete de Azevedo Ferreira. Secretária.

Pregão Eletrônico/SRP nº 1/2026/SEDUC

Processo Administrativo nº 004/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2026/SEDUC. Extrato de Adjudicação e Homologação.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 004/2026/SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultas e exames oftalmológicos e fornecimento de óculos para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa de Governo Municipal "VISÃO DO FUTURO", instituido pela Lei Municipal nº 1.912/2025, conforme especificações e condições estabelecidas. Empresa: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 10.992.824/0001-49 para os lotes nº 01 e 02, Itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 no valor total estimado de R$ 1.464.345,00.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de abril de 2026

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer