Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 02/2026, na forma eletrônica, Tipo Menor Preço Global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 13/05/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de Contratação de empresa do ramo, especializada e habilitada com equipamento e mão de obra, para execução de PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, no Município de Rondinha, Atendendo o PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094388 - EMENDA PARLAMENTAR - 202630770001, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e do Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº 02/2026. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha/RS, 23 de abril de 2026

CLÓVIS PAULO MICHIELIN

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 11/05/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, referente a Contratação de Empresa do Ramo, qualificada para fornecimento de ROÇADEIRA HIDRÁULICA, TRATORIZADA, NOVA, para atendimento ao previsto no CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 975176/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 014325/2025, celebrado entre a União por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha/RS, 23 de abril de 2026

CLÓVIS PAULO MICHIELIN

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 12/05/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, referente a Contratação de Empresa do Ramo, qualificada para fornecimento de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS, para atendimento ao previsto no CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 992704/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001206/2026, celebrado entre a União por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha/RS, 23 de abril de 2026

CLÓVIS PAULO MICHIELIN

Prefeito

Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº: 058/2026 Concorrência Pública nº: 02/2026

Objeto. Contratação de empresa na execução da obra de Construção- UBS Tipo IV do Bairro Artidor Ortiz do Município de Rosário do Sul/RS - SISMOB Proposta 118347480001/25-001, UBS Serra do Caverá Valor R$ 4.012.566,32.

Empresa: FERNANDO VARGAS SANTOS LTDA

CNPJ: 36.952.969/0001-00

Concorrência Pública Eletrônica nº 6/2026

O Município de Sananduva comunica que, no dia 13 de maio de 2026, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obra de construção de 03 (três) pontes de concreto com vigas pré-moldadas em estradas vicinais do interior do Município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br

Sananduva/RS, 23 de abril de 2026

CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Aquisição de Mochilas Bolsas e Necessaires. DATA: 07/05/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Sul/RS, 16 de abril de 2026.

Sérgio Ivan Moraes

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 82/2026

Objeto: Show Musical - Pagode Restaura - Marcha para Jesus . O processo foi homologado em 22/04/2026 para a empresa CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R$ 100.000,00. Informações: (55) 3174-1501.

22 de abril de 2026

Solange Medina Cunha

Superintendente

INEXIGIBILIDADE Nº 84/2026

Objeto: Show Musical - DJ PV - Marcha para Jesus. O processo foi homologado em 22/04/2026 para a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA., no valor de R$ 120.000,00. Informações: (55) 3174-1501.

22 de abril de 2026

Solange Medina Cunha

Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:

foi objeto de alteração o anexo II (Projeto Técnico) e o anexo IV (minuta de termo de contrato) do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - Contratação de empresas visando a ampliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico, compreendendo a entrega e instalação de equipamentos (postes e rede elétrica, câmeras, rack, nobreaks, switch, gravador de imagem, servidor, videowal, ar condicionados, entre outros), configuração de softwares de câmeras e de todo o sistema para a transmissão de imagens junto a central da Brigada Militar, espelhamento na Polícia Civil e integração com a sala de gerenciamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), instalação de rede de internet, serviço mensal de transporte de imagens e manutenção preventiva e corretiva, por demanda, de equipamentos e softwares, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar 202540730001- SANDERSON e recursos do Município, e que está republicando a licitação que terá sua abertura no dia 12/05/2026 - 08:00horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (24/04/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 23 de abril de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Contratação de empresa para executar obra de pistas paralelas na ERS344 - 1ª Etapa, no trecho entre o trevo da empresa Stara e o trevo de acesso ao Contorno Viário, no município de Santa Rosa-RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 conforme Lei n° 5774/2023 (FINISA 2023), e de Transferência do Estado - FPE 2025/5194 - Melhoria Infraestrutura Rodoviária, cuja a abertura estava prevista para o dia 29/04/2025 às 08:00 horas, foi SUSPENSA para reavaliação do orçamento de referência, conforme justificativa anexada ao processo nº 66003/25.

OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 23 de abril de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROC. ADM. 026/2026 Tipo: menor preço por item;

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à modernização e adequação da infraestrutura tecnológica da Escola São Paulo, contemplando o fornecimento de notebooks para uso dos alunos, computadores de mesa completos (CPU, monitor, teclado e mouse) e impressoras, através do PAR - Plano de Ações Articuladas nº 23400.002581/2024-92.

Data de realização e horário: em 08/05/2026 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vilson Altmann

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Objeto: Reforma da unidade CEO/Policlínica, abertura das propostas. 25/03/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

São Sepé - RS, 9 de março de 2026.

MARCELO FARIA ELLWANGER

Prefeito

Objeto: aquisição de impressora, abertura das propostas. 19/03/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

São Sepé - RS, 12 de março de 2026.

MARCELO FARIA ELLWANGER

Prefeito