Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: de 24/04/2026 até às 23h59min do dia 08/05/2026.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do envio da documentação (item 4.6 e seus subitens) para o e-mail da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: [email protected].

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de análise de títulos, avaliação de plano de trabalho e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).

Sandra Rejane Zorzo Peringer

Nº Processo: 23368.000867/2026-49.

Dispensa Nº 223/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 25.115.405/0001-04 - NUNES & VIERA NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água mineral sem gás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 23371.000455/2024-98.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.170,88. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 23371.000474/2024-14.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 61/2024, com fundamento na CCT 2026 (RS000082/2026), vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, nos termos do art. 92, § 4º, inciso II, da lei nº 14.133/2021, bem como a recomposição dos valores contratuais relativos ao exercício de 2025, decorrentes da aplicação do índice de reajuste sobre os custos de insumos, com base no IPCA, interregno mínimo de 1 (um) ano, nos termos do art. 135 da lei nº 14.133/2021, e em conformidade com as disposições editalícias e contratuais, conforme demonstrado nas considerações contábeis emitidas pelo setor competente. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,84. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA IZABEL BATISTA PEREIRA, Área ZOOTECNIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma de Mestrado em Produção Animal. INÍCIO: Período de 16 de abril de 2026 a 07 de outubro de 2026. ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e MARIA IZABEL BATISTA PEREIRA, CPF n º 095.***.***-64, Contratada. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Diretor-Geral

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a impossibilidade de ciência por outros meios, INTIMA o representante da empresa 59.070.360/0001-02 - ANDREY FELIPE NOCHELLI, em local incerto e não sabido, acerca da continuidade do Processo SEI nº 23243.001876/2026-63, instaurado para apuração de responsabilidade administrativa por ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, referente ao Contrato nº 2025NE000182. Informa-se que foi encaminhado o Ofício 40 (2936986) ao endereço eletrônico informado na Ata de Registro de Preços, em 25/02/2026, com reiteração em 17/03/2026, sem que houvesse manifestação no prazo concedido. Diante disso, fica o interessado INTIMADO a apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, sob pena de prosseguimento do feito e eventual aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

RODRIGO ALÉCIO STIZ

Diretor-Geral

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 01/2026, EMPRESA SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 42.403.306/0001-39, VIGÊNCIA FINAL 06/03/2026. DE ACORDO COM OS ITENS 14.3 e 14.3.1, DO CONTRATO 09/2025, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 137 e 138, DA LEI Nº 14.133/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Contrato Nº 89/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cristiane Benelli CPF: XXX.642.319-45, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 27/04/2026 a 30/06/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Cristiane Benelli - Professor Substituto.

Contrato Nº 86/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 03/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Liliane Soares da Costa CPF: XXX.046.946-96 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 27/04/2026 a 30/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Liliane Soares da Costa - Professor Substituto.

Nº Processo: 23292.016238/2025-81.

Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus continente do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 15.513,60. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2026).

Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de nº 88/2026 professor substituto de Erick Nathan de Souza Pereira CPF: XXX.497.739-79 publicado no D.O.U. em 23/04/2026 Seção 3, Nº 75 pág. 91. Assinatura: Zízimo Moreira Filho - Reitor

No Extrato do Edital de processo seletivo 06/2026 publicado no DOU em 15/04/2026 N. 71 - Seção 3, pág.48

Onde se lê:

Condições Gerais;

2- As Inscrições serão realizadas no período de 15 a 23 de abril de 2026 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/869287?lang=pt-BR

Leia-se:

Condições Gerais;

2- As Inscrições serão realizadas no período de 15 a 26 de abril de 2026 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/869287?lang=pt-BR

Zízimo Moreira Filho

Reitor

Nº Processo: 23430.000233/2025-12. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 09.712/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Capivari e a empresa AACP Serviço Ambiental LTDA, processo nº 23430.000233.2025-12.

pelo presente instrumento o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Capivari do IFSP, autarquia federal de ensino, criada pela lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com sede à avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971, em Capivari/SP, inscrito no CNPJ nº 10.882.594/0027-02, neste ato representada pelo diretor geral do campus Capivari, sr. Carlos Roberto Paviotti, matrícula SIAPE nº 1933179, autorizado a celebrar contratos mediante portaria de delegação de competência IFSP/GAB n° 1.372, de 27 de abril de 2018, doravante denominado contratante, vem rescindir amigavelmente o contrato nº 09.712/2025, celebrado com a empresa AACP Serviço Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ sob o n ° 25.361.124/0001-23, sediada na rua sete de setembro, 1136, centro, em Saltinho/SP, representada, neste ato, pelo seu sócio administrador, Alexandre Antonio Cordeiro Pinheiro, doravante denominada contratada, em consonância com o disposto no art. 138, II, da lei nº 14.133/21, bem como na cláusula décima terceira do contrato originário e nos demais fundamentos externados no processo administrativo nº 23430.000233.2025-12, e ainda mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Cláusula Primeira - do objeto

As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir da data da assinatura do presente termo, o contrato de prestação de serviços continuados de desinsetização econtrato ora rescindo. E assim, por se acharem justas e contratadas, assinam as partes, este instrumento em duas vias de igual teor e forma para os mesmos efeitos, perante as testemunhas abaixo. Desratização para o campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

Cláusula Segunda - do fundamento legal

O presente termo fundamenta-se no art. 138, II, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o pedido de rescisão amigável encaminhado pela administração, bem como na cláusula décima terceira do contrato originário e nos demais fundamentos externados no processo administrativo nº 23430.000233.2025-12.

Cláusula Terceira - da publicação

A publicação do extrato do presente termo de rescisão na imprensa oficial é condição indispensável para a sua eficácia, ficando a cargo e as expensas da contratante, em cumprimento ao que dispõe o art. 174, da lei. Nº 14.133/21 e alterações.

Cláusula Quarta - da quitação

As partes declaram nada a ter a exigir, uma da outra, em relação a qualquer obrigação advinda do contrato ora rescindo. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei. nº 14.133/21 e alterações. Data de Rescisão: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).