Seção 3 — 24/04/2026

Espécie: CONTRATO Nº 13434837. Nº do PROCESSO: 21175.000337/2026-32. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SANITOP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.710.803/0001-04. Objeto: Aquisição de hipoclorito de cálcio. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 23/04/2026. Valor Total: R$ 972,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 135015

Processo nº 21179.001146/2026-58

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 24/04/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo proposta para o Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de Trator Agrícola e Colhedora de Forragens, para entrega no Campo Experimental Santa Mônica, em Valença-RJ. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 13/05/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: [email protected].

Rosileia A.A. Delgado

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026

Processo: 21179.000622/2026-13. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais para veículos leves, semipesados e pesados, de propriedade da Embrapa Gado de Leite. Empresa vencedora: RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA., CNPJ 06.050.078/0001-05. Valor global anual estimado: R$ 76.850,60.

Rosileia A.A. Delgado

Pregoeira

Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Íngrid Aparecida Soares (CPF 115.***.**6-50); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 72606472/2023 entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa Gado de Leite , em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0159-0, celebrado em 05/09/2023. Vigência: 22/04/2026 a 03/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Íngrid Aparecida Soares - Bolsista.

ExtratoS de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Carolina da Silva Vita (CPF 131.***.**6-22); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Guilherme Nunes de Souza e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 23/04/2026 a 21/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Maria Carolina da Silva Vita - Estudante.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Vital Santos Milagres (CPF 096.***.**6-02); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 22/04/2026 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Vital Santos Milagres - Estudante.

Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.26/0052-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e o CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO POVO DO VALE DO RIO POMBA - CEAVARP (CNPJ: 10.254.467/0001-11); Objeto: Contratação de empresa para Manutenção de sistema agroflorestal biodiverso e agroecológico em uma área de 10 hectares, e implantação de novos arranjos de sistemas agroflorestais em uma área de 7 hectares; Valor Global: R$ 128.075,00 (cento e vinte e oito mil setenta e cinco reais); Vigência: de 18/04/2026 a 14/01/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/01/2026; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e LUIZ GONZAGA DIAS DE MENDONÇA, Representante Legal (Presidente) do CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO POVO DO VALE DO RIO POMBA - CEAVARP.

Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Repactuação de preços do Contrato SAIC nº 20500.22/0004-9 (SEI 6548627), por força da entrada em vigência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2026) da categoria de Asseio e Conservação e Mão de Obra Especializada, registrada no MTE sob o nº MG000245/2026. A adequação resulta em um acréscimo de despesas estimado em R$ 17.978,64 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) ao ano, conforme análise e fundamentação constantes no Relatório SEI nº 13342843; Valor Global: R$ 261.336,96 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Vigência: até 01/05/2027 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/04/2026; Signatários: ANTONIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada.

Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Repactuação de preços do Contrato SAIC nº 20500.22/0005-6 (SEI 6548475), por força da entrada em vigência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2026) da categoria de Asseio e Conservação da região de Juiz de Fora/MG, registrada no MTE sob o nº MG000214/2026. A adequação resulta em um acréscimo de despesas estimado em R$ 29.720,64 (vinte e nove mil setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) ao ano, conforme análise e fundamentação constantes no Relatório SEI nº 13337481; Valor Global: R$ 276.966,72 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); Vigência: até 01/05/2027 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/04/2026; Signatários: ANTONIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada.

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA (CNPJ: 11.499.545/0001-00); Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.24/0086-4 (SEI 13320062), por força das Convenções Coletivas de Trabalho MG000730/2026 JUIZ DE FORA (SEI 12445152) e MG000731/2026 CEJHB (SEI 13320063), o que resultará num acréscimo no valor mensal do Contrato de R$ 2.974,18 (dois mil novecentos e setentas e quatro reais e dezoito centavos), conforme demonstrado no Relatório Técnico de Repactuação (SEI 13371252); Valor Global: R$ 618.647,84 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: até 31/08/2026 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/04/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada

Pregão eletrônico nº 90001/2026

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90001/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para laboratórios para Embrapa Milho e Sorgo, As empresas vencedoras estão no SEI 13418567, Valor: SEI 13418567

Vanessa França Abreu Lacerda

Chefe Adjunto de Administração

Extrato de TERMO aditivo

Nº Processo SEI: 21196.000476/2026-18. Espécie: Termo Aditivo 03 de contrato de prestação de serviços de vigilância armada para a Embrapa Rondônia; SAIC 23200.23/0020-1. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial para o Contrato SAIC nº 23200.23/0020-1. Valor anual do contrato após o reajuste R$ 1.178.334,72 (um milhão, cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Contratada: Belém Rio Segurança Ltda; Data da Assinatura: 23/04/2026. Vigência: Início em 06-05-2026 e término previsto para 05-05-2027. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt, Chefe Geral e Guilherme Vieira Faria - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Victor Souza Flexa Representante Legal, pela Contratada.

Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000482/2026-75. Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato SAIC 23200.25/0017-5; Objeto: Extrato de termo aditivo 01 de contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação dos aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, para atendimento das demandas da EMBRAPA RONDÔNIA. Data da assinatura: 22/04/2026. Contratada: T. DA SILVA MOREIRA LTDA; Vigência: De 06/05/2026 e término previsto para 05/05/2027. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e TAINARA DA SILVA MOREIRA Representante Legal, pela Contratada.

Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000572/2026-66. Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato SAIC 23200.21/0033-6-3; Objeto: Extrato de termo aditivo 06 de Contrato de Prestação de Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para redução de jornada de trabalho, para atendimento das demandas da EMBRAPA RONDÔNIA. Data da assinatura: 23/03/2026. Contratada E. R. P. de Oliveira Com. de Inf. e Serv. de apoio Administrativo Ltda.; Vigência: a partir de 31 de março de 2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e GUILHERME VIEIRA FARIA- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Antônio Bezerra de Albuquerque Filho Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Termo de Doação de Bem Patrimonial Móvel; SAIC N° 22400.26/0039-8; Participantes: Embrapa Semiárido (EMBRAPA) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO NOVO SOCORRO - APPRSNS (DONATÁRIA) - CNPJ/MF 05.596.957/0001-66; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A EMBRAPA doa à Donatária 20(vinte) bens descritos na cláusula segunda do referido Termo de Doação, e que já se encontram em posse da Donatária, por força do Contrato de Comodato, registrado no SAIC sob o nº 22400.22/0013-7, para serem utilizados em atividades remanescentes da execução do Projeto: Desenvolvimento de Ações para Produtores Agropecuários e Pescadores do Entorno da Barragem de Sobradinho-BA; Data da assinatura: 20/04/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Janine Cunha Castro, como Donatária.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.26/0015-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - (Instituição de Ensino); CNPJ/MF 05.440.725/0001-14; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 18/04/2026; Vigência: 18/04/2031; Signatários: Dione Melo da Silva e Evelin Priscila da Silva Matos, pela Embrapa, Michelle Christini Araújo Vieira, pela Instituição de Ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições e de lanches para atender aos empregados da Embrapa Semiárido e outras pessoas credenciadas, cumulado com comodato de bens imóveis e móveis, nas dependências da Embrapa Semiárido. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000747/2026-15.

LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES

Chefe-Geral em Exercício