Seção 3 — 24/04/2026

REVOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 22/2026

A DIRETORA DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.924/2024, publicada no DOU em 08/11/2024, Seção 1, página 38, resolve:

Art. 1° Revogar o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, Área de Atuação / Conhecimento: Hematologia Clínica, Edital nº 022/2026, de 16 de Março de 2026, Processo n° 23087.003936/2026-22.

Art. 2° A decisão foi motivada pela perda do objeto, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784/1999, combinado com o art. 14, inciso II, da Lei nº 8.745/1993.

Art. 3° A decisão completa encontra-se disponível na página: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-022-2026-processo-seletivo-para-professora-substitutoa-na-area-de-atuacao-em-hematologia-clinica/

Art. 4° Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Isabelle Cristinne Pinto Sampaio Costa

Nº Processo: 23066.003642/2026-49.

Dispensa Nº 255/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de extensão em higiene ocupacional 2026", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 447/2025, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 112.455,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066008427202634. Objeto: Registro de Preços -90024/2026 - para eventual aquisição de Materiais de Cardiologia Intervencionista com Comodato visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 23/04/2026) 150247-15223-2026NE800100

Nº Processo: 23096.041491/2024-16.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens associados de tecnologia da informação e comunicação (tic): conectividade e soluções de segurança da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 250.100,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Notificante: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio da Prefeitura Universitária.

Notificado: Sr. Edmundo Batista Porto.

Objeto: Notificação para desocupação de espaço físico destinado ao funcionamento de copiadora, localizado entre os Blocos BB e BG, no Campus Sede, em Campina Grande/PB.

Prazo: 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação.

Relata-se que, em diligência realizada no local, não foi possível localizar o notificado, razão pela qual foi efetuada a afixação de cópia do Ofício SEI nº 6/2026/SGPI-PU/PU na porta frontal do imóvel, bem como sua introdução por debaixo da porta, para fins de ciência.

Fundamento: Necessidade de readequação da estrutura física e regularização do uso de espaço público.

Informação adicional: A UFCG promoverá procedimento licitatório para concessão de uso do referido espaço, assegurada a participação de interessados que atendam às exigências do edital.

LARISSA SANTANA BATISTA

Prefeita Universitária

Nº Processo: 23507.001376/2026-83.

Dispensa Nº 85/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO - ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "IV SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO EM EXTENSÃO RURAL - EXTENSÃO RURAL E AGROECOLOGIA: FUNDAMENTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA" da execução descentralizada, celebrada com a secretaria de agricultura familiar e agroecologia - SAF/MDA, CNPJ: 01.612.452/0001-97.

Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23507.003054/2024-15.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais, respectivamente, para os períodos de 25/04/2025 a 22/08/2026, e de 08/08/2026 a 05/12/2026, sem alteração no valor total contratado. Vigência: 08/08/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.900,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Única Ambiental - LAU nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução Coema 02/2019; para Construção de Prédio com dois pavimentos, urbanização do entorno, estacionamento, gradil, baia de resíduos e guarita para Fins Acadêmicos, no novo terreno do Campus da UFCA. Localizado no município de Brejo Santo - Ce, na Rua Raimunda Araújo Lima, S/N, Bairro Araujão.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Washington Luiz de Sousa Júnior

Diretor de Infraestrutura

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 38.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Canindé - CE. CNPJ: nº 07.963.259/0001-87. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de abril de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito do Município de Canindé - CE.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 39.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Assaré - CE. CNPJ: nº 07.587.983/0001-53. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de abril de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, Prefeito do Município de Assaré - CE.

Espécie: Acordo de Parceria n. 02/202. celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade de Algarve - Mestrado Erasmus Mundus em Eco-hidrologia Aplicada da UAlg, CNPJ:Não se aplica - Instituição de Ensino Estrangeira, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa - (Fundação ASTEF), CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.001165/2026-41. Objeto: O acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, com o apoio administrativo e financeiro da FUNDAÇÃO DE APOIO, para desenvolver o projeto "MACRÓFITAS: SEU PAPEL NA CICLO DE NUTRIENTES DO ECOSSISTEMA COM APLICAÇÕES PARA RESTAURAÇÃO DE ÁREAS ÚMIDAS E BIORREMEDIAÇÃO EM BACIAS URBANAS SEMIÁRIDAS", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de abril de 2026. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Luis Manuel Zambujal Chicaro, Coordenador Mestrado Erasmus Mundus em Eco-hiodrologia Aplicada da UAlg e Joaquim Perúcio Pessoa Filho, presidente da fundação ASTEF.

RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS 20, 21 E 23 DE 2026 - CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERI

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 68, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, torna públicas as retificações dos Editais nº 20, nº 21 e nº 23, de 2026, publicados no DOU em 14, 15 e 22 de abril de 2026, respectivamente, nos termos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as demais disposições dos referidos editais.

ONDE SE LÊ:

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

LEIA-SE:

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

ONDE SE LÊ:

ANEXO II - QUADRO DE REABERTURAS

LEIA-SE:

ANEXO II - QUADRO DE REABERTURAS

LEANDRO TARGINO PINHEIRO