Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23125.003838/2020-12.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2020, por mais 60 (sessenta) dias, ou até que sobrevenha decisão definitiva da justiça federal sobre o mérito da ação judicial exarada no processo n° 1004400-76.2026.4.01.3100. Vigência: 28/03/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.791,01. Data de Assinatura: 28/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2026).

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23125.003838/2020-12.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2020, por mais 60 (sessenta) dias, ou até que sobrevenha decisão definitiva da justiça federal sobre o mérito da ação judicial exarada no processo n° 1004400-76.2026.4.01.3100.. Vigência: 28/03/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.109,36. Data de Assinatura: 28/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2026).

Nº Processo: 23103.013748/2025-86.

Dispensa Nº 72/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul - faurgs, para fins de interveniência na gestão dos direitos relacionados ao uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica vinculada à tecnologia intitulada "processo de produção de quitina e carbonato de cálcio a partir de exoesqueletos de crustáceos", depositada junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o nº br 10 2017 022619-0, em 20/10/2017, de titularidade conjunta da ufrgs e da ufcspa (licenciantes)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2036. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23103.025169/2022-33.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.735,76. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23115.030680/2025-61.

Dispensa Nº 364/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto aprimora rede + nordeste: fortalecimento das organizações da sociedade civil de assistência social (oscas)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 94/2024.

Nº Processo: 23115.029394/2022-18.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar os valores do contrato em 5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento), em consonância com a cláusula sétima do contrato, calculado conforme índice nacional de custo da construção - incc, no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, conforme parecer emitido pela equipe de gestão e fiscalização do contrato e anuência da contratada, anexos do presente termo. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.559.581,05. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuos de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, para atender as necessidades desta Universidade Federal do Maranhão.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 23/04/2026) 154041-15258-2025NE800148

CPSPS N.º 78/2026 PROCESSO N.º 23115.007691/2026-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Gisele Polanski França da Silva. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.