Seção 1 — 27/04/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411307 - LYGIA FAGUNDES TELLES E AS LEONTINAS DO BRASIL

MARCIO VICENTE LOPES

CNPJ/CPF: ***.450.588-**

Cidade: Guarulhos - SP;

Prazo de Captação: 21/12/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2414756 - Bate Coração

INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA

CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 04/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252838 - Festival Sabores de Setembro

INSTITUTO GASTRONOMICO COLHER DE PAU

CNPJ/CPF: 54.043.984/0001-17

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

233716 - CRIATIVIDADE DAS ARTES

OLIVEIRA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36

Cidade: Praia Grande - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

250945 - As Aventuras de Pinóquio (título provisório)

AYO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 15/04/2026 à 15/05/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2313331 - POESIA INCRÍVEL - CIRCULAÇÃO

CRIVO EDITORIAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.745.207/0001-62

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

255667 - Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa

OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ANEXO II

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

257876 - FESTIVAL CULTURAL DE PÁSCOA - CHOCOLATE & TRADIÇÃOO

MIO CACAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

CNPJ/CPF: 33.797.050/0001-09

Cidade: Nova Veneza - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248686 - Ritmos da Vida

SOCIEDADE LAJEADENSE DE ACOLHIMENTO A IDOSAS

CNPJ/CPF: 90.803.933/0001-00

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ -2.860,00

Valor total atual: R$ 138.638,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511361 - TEAPROCHEGA: Grupo Artístico de crianças e jovens com Autismo_na estrada

GRAZIELA PIRES DA SILVA

CNPJ/CPF: 30.204.970/0001-70

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Reduzido: R$ 1,04

Valor total atual: R$ 199.981,82

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257667 - Tom Jobim Musical Turne

ATUAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 04.320.351/0001-30

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 878.677,92

Valor total atual: R$ 13.872.179,58

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252864 - 17º Festival Japão

ASSOCIACAO CENTRAL NIPO BRASILEIRA DA REGIAO BRAGANTINA

CNPJ/CPF: 46.246.971/0001-17

Cidade: Bragança Paulista - SP;

Valor Reduzido: R$ 358.813,12

Valor total atual: R$ 699.694,88

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257442 - 47º Festival de Música de Prados-MG

LIRA CECILIANA

CNPJ/CPF: 18.995.597/0001-17

Cidade: Prados - MG;

Valor Reduzido: R$ 210.127,50

Valor total atual: R$ 243.540,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2410307 - Exposição Planeta Mania

FLAMINGO COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 660,00

Valor total atual: R$ 570.655,80

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514076 - Festival Parque Cultura Divertida

INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA

CNPJ/CPF: 10.711.726/0001-96

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 97.723,85

Valor total atual: R$ 1.632.577,74

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2511833 - Feira do Zé - Cultura Viva

CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

CNPJ/CPF: 07.875.818/0001-05

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 114.668,00

Valor total atual: R$ 100.000,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512528 - Nenhum Beijinho à Força e Nenhum Carinho à Força (reimpressão)

COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 19.750,50

Valor total atual: R$ 384.837,75

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2416992 - Jornada de Inovação Cultural - São Paulo

ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO

Resumo do Projeto: O Projeto "Jornada de Inovação Cultural _ São Paulo" é um programa de capacitação cultural voltado para estudantes de escolas públicas, oferecendo uma jornada formativa integralmente gratuita. O objetivo é promover a formação em inovação cultural para jovens de escolas públicas, utilizando a cultura e a economia criativa como ferramentas de desenvolvimento sociocultural e protagonismo juvenil.

Complementação: R$ 42.673,40

243429 - Arte em Cena Ano XII

Patricia Machado Coelho Lima

Resumo do Projeto: O presente projeto realizará a décima segunda edição do projeto "Arte em Cena" que constitui, tradicionalmente, em montagens e apresentações de dois eventos de espetáculos de dança - Festival e Mostra, a oferta de turmas formativas e capacitivas de oficinas de Ballet Clássico, Dança de Rua e Dança Contemporânea para crianças e jovens em vulnerabilidade social no município de Viçosa/MG. As ações formativas/capacitivas e o espetáculo da Mostra Diversidade em Dança serão ofertadas de forma gratuita.

Complementação: R$ 130.764,40

252633 - FESTIVAL PARAUAPEBAS MULTICULTURAL

60.745.795 LUCIANO RIBAMAR DA COSTA

Resumo do Projeto: O Presente projeto pretende realizar um festival que reunirá atrações, apresentações e atividades arte educativas de linguagens artísticas como a música instrumental, a música regional e a dança.

Complementação: R$ 11.200,00

255228 - Entre Monstros e Paraísos: o imaginário do Novo Mundo na coleção Santander

OFICINA DE ARTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: Proposta refere-se ao projeto Mapas da Coleção Santander: Entre Monstros e Paraísos: o imaginário do Novo Mundo na coleção Santander, uma exposição com a apresentação presencial dos mapas da Coleção Santander referentes ao território brasileiro, além de mais quinze peças cartográficas em que o território aparece nos mapas dedicados à América do Sul, totalizando cinquenta e sete obras escolhidas, reunindo presencialmente o acervo cartográfico referente à formação do Brasil, ressaltando aspectos iconográficos, alegóricos, econômicos e sociais. O projeto conta com curso de formação cultural como Contrapartidas Sociais. A exposição tem curadoria de Helena Severo e Maria Eduarda Marques e será realizada no Farol Santander, em São Paulo, no primeiro semestre de 2026.

Complementação: R$ 105.851,00