Seção 1 — 27/04/2026

Nº 5.462 - Processo nº 53500.027243/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Telêmaco Borba/PR.

Nº 5.463 - Processo nº 53500.027269/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO BONITO LTDA, CNPJ 37.580.404/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Araguaína/TO.

Nº 5.464 - Processo nº 53500.030296/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bela Vista/MS.

Nº 5.465 - Processo nº 53500.030468/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPREENDIMENTOS RADIOFONICOS SULMINAS LTDA, CNPJ 20.094.314/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itajubá/MG.

Nº 5.466 - Processo nº 53500.030567/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM CASABLANCA LTDA, CNPJ 07.765.605/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.

Rogerio Adriano Fernandes

Gerente Substituto

Nº 5.509 - Processo nº 53500.030956/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITABAIANA FM LTDA, CNPJ 02.393.069/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa Seca/PB.

Nº 5.510 - Processo nº 53500.028079/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Farroupilha/RS.

Nº 5.511 - Processo nº 53500.030875/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DINAMICA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 23.843.360/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Buritis/MG.

Nº 5.512 - Processo nº 53500.030858/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GRUPO TUCANO DE COMUNICAO LTDA, CNPJ 04.658.833/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tucano/BA.

Nº 5.513 - Processo nº 53500.030949/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BAIANA FM LTDA, CNPJ 03.875.201/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Candeias/BA.

Nº 5.514 - Processo nº 53500.022336/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ 83.891.283/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.

Nº 5.515 - Processo nº 53500.028059/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ 83.891.283/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lages/SC.

Nº 5.516 - Processo nº 53500.030749/2026-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cidade Tabira Fm - Ltda, CNPJ 03.080.797/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tabira/PE.

Nº 5.517 - Processo nº 53500.030848/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F3 SISTEMA VALADAO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.910.901/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paragominas/PA.

Rogerio Adriano Fernandes

Gerente Substituto

Nº 5.524 - Processo nº 53500.031400/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV HARMONIA FM LTDA, CNPJ 04.933.175/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alpercata/MG.

Nº 5.525 - Processo nº 53500.031247/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CW COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ 03.481.764/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juatuba/MG.

Nº 5.526 - Processo nº 53500.022527/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Novo Hamburgo/RS.

Nº 5.527 - Processo nº 53500.022686/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 55.344.568/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Prudente/SP.

Nº 5.528 - Processo nº 53500.026544/2026-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Goiânia/GO.

Nº 5.529 - Processo nº 53500.028215/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Grajaú/MA.

Nº 5.530 - Processo nº 53500.028222/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio dos Lopes/MA.

Nº 5.531 - Processo nº 53500.028223/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Domingos do Maranhão/MA.

Nº 5.532 - Processo nº 53500.028225/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do Corda/MA.

Rogerio Adriano Fernandes

Gerente Substituto