DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2026
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:
DESIGNAR
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no período de 27 de abril a 2 de maio de 2026.
Brasília, 27 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA