PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2026
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 430 -EXONERAR, a pedido,
OLMO BORGES XAVIER do cargo, de caráter transitório, de Diretor de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, a partir de 24 de abril de 2026.
Nº 431 -DESIGNAR
LUÍS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 432 -NOMEAR
NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 433 -NOMEAR
RAMON KERN DE JESUS SILVA, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Diretor da Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, código CCE 1.15, no âmbito da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos termos docaputdo art. 6º do Decreto nº 12.317, de 18 de dezembro de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 434 -EXONERAR
OLAVO NOLETO ALVES do cargo de Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir de 17 de abril de 2026.
Nº 435 -NOMEAR
JÚLIO VOLPATO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.16.
Nº 436 -NOMEAR
VANUSA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.16.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 437 -NOMEAR
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 438 -NOMEAR
GERMANA PIRES CORIOLANO, para exercer o cargo de Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 439 -EXONERAR, a pedido,
KESIA DA SILVA LIMA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15, a partir de 23 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 440 -NOMEAR
JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 441 -DESIGNAR
LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS, para exercer a função de Subsecretário de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
Nº 442 -NOMEAR
JOSÉ CLOVES DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 443 -DISPENSAR
MARLEIDE FERREIRA ROCHA da função de Assessora Especial do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, código FCE 2.15, a partir de 17 de abril de 2026.
Nº 444 -DESIGNAR
CAÍQUE RIBEIRO GALICIA, para exercer a função de Assessor Especial do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, código FCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR