Seção 2 — 27/04/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RAFAEL LAVRADOR SANT ANNA

Matrícula Siape: 4999640

Código da vaga: 846683

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº: 23000.007062/2026-95

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0202963

Do(a): Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº: 23000.007062/2026-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 226, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Arquiteto e Urbanista

Nome/Nome Social: GABRIELE LUCAS BARBOSA

Matrícula Siape: 3207468

Código da vaga: 900653

Do(a): Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº: 23000.009927/2026-58

Cargo: Arquiteto e Urbanista

Código de vaga: 0714708

Do(a): Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº: 23000.009927/2026-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 227, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: NADIA FELIX FELIPE DA SILVA

Matrícula Siape: 2858584

Código da vaga: 229880

Do(a): Universidade Federal de Goiás

Para: Universidade Federal do Catalão

Processo nº: 23000.013018/2026-14

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 1022762

Do(a): Universidade Federal do Catalão

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº: 23000.013018/2026-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 228, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES

Matrícula Siape: 2424444

Código da vaga: 0826752

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Benjamin Constant

Processo nº: 23000.003568/2026-25

Cargo: Contador

Código de vaga: 0288953

Do(a): Instituto Benjamin Constant

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº: 23000.003568/2026-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001948/2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2190916, SIAPECAD nº 01971176, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Departamento de Compras e Contratações, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento, UORG-16, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 721/CEFET-RJ, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001948/2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor SERGIO KAZUYOSHI SARUWATARU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1449241, SIAPECAD nº 01215463, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Departamento de Gestão Orçamentária, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento, UORG-16.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora VENÍCIA FREIRE DA COSTA, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1344450, da função de Segunda Substituta eventual da Direção de Pesquisa e Pós-Graduação - DIPP, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFESON ANTONIO DA SILVA RAMOS, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3007775, para a função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE MACÊDO, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2360494, para a função de Coordenadora da Coordenação Técnica Pedagógica - COTEP, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCILEIDE LOPES DO NASCIMENTO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2086735, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCILEIDE LOPES DO NASCIMENTO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2086735, da função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA