Seção 2 — 27/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 701 - Exonerar o servidor RUBENILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 3252552, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250349.2026-68).

Nº 702 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 673, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU em 23/04/2026, Edição 75, Seção 2, Página 16, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: Exonerar, a partir de 14.04.2026, o servidor MATEUS MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1590764, do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02. Reitoria. (Processo n° 23327.250386.2026-69).

LEIA-SE: Exonerar, a partir de 20.04.2026, o servidor MATEUS MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1590764, do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02. Reitoria. (Processo n° 23327.250386.2026-69).

Nº 703 - Nomear o servidor JOSÉ EDUARDO SANTOS BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1263813, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250349.2026-68).

Nº 704 - Nomear o servidor EDUARDO BATISTA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº nº 2693679, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador Geral de Ensino, Código CD-04, nas suas ausências e impedimentos regulares, no âmbito do Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250821.2026-35).

Nº 705 - Designar o servidor Diogo Pinho Santos Macedo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1996076, para exercer a função de Diretor Acadêmico, Código FG-01, no Campus Santo Estevão. (Processo n° 23327.250477.2026-02).

Nº 706 - Autorizar o afastamento do servidor Geovane Lima Guimarães, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1493183, lotado no Campus Itaberaba, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - campus Santa Rita, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de Abril/2026 a Abril/2028. (Processo nº 23327.251135.2026-00).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 707 - Declarar vago, a partir de XX/XX/2026, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Código de vaga 0833534 do quadro de pessoal deste Instituto Federal Baiano, ocupado pela(a) servidor(a) Marcionila Alexandre dos Prazeres Adães Mota, matrícula SIAPE nº 1756378, em virtude de pedido de vacância por Exoneração, conforme processo nº 23327.251227.2026-81.

Nº 708 - Designar o servidor TIAGO DO CARMO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1862418, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250747.2026-67).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000051.2026-02, resolve:

Retificar a Portaria Nº 581/REITORIA/IFB, de 03 de março de 2026, publicada no DOU dia 04/03/2026, Seção 2, página 16 que trata de Afastamento do País do servidor FABRICIO AUGUSTO GOMES, SIAPE Nº 2271766.

Onde se lê:

" (código 0012)"

Leia-se:

" (código 0432)"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.003596/2025-51, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Prorrogação de Autorização para o Afastamento do País do(a) servidor(a) ELITON PIRES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado(a) no(a) Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE nº ***271, para continuação do Doutorado Sanduíche na Universidade de Alicante, na Espanha, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 31/03/2026 a 15/06/2026, de acordo com os art. 47 e 96-A (§1º ao 7º) da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 9991, de 28/08/2019, Instrução Normativa nº 201, de 11/09/2019, Resolução nº 6/2021- CONSUPER/IFC, de 10/03/2021 e Orientação Normativa SRH nº 2, de 23/02/2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001943/2026-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucyene Lopes da Silva, matrícula SIAPE no 18***35, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função gratificada de Coordenadora-Geral de Ensino (CGE), código FG-01, do IFC - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CILON EMERIM VELHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 10XXX08, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Diárias, Bolsas e Auxílios, Código FG 05, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CILON EMERIM VELHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 10XXX08, para a Função Gratificada de Coordenador de Diárias, e Auxílios, Código FG-04, vinculada a unidade da CEOF (Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira), 11.01.16.01.02.01.03, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 103/2026 GAB/SRS, de 23 de abril de 2026, que trata do mesmo objeto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000844/2026-55, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOAO FERREIRA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1249004, SIAPECAD nº 02018645, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.848/GABR/REITORIA, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001187/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus ARACATI:

Art. 2º Revogar a Portaria nº 6366 /GABR/REITORIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (DOU de 31/08/2023, seção 2, página 41).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Retificar a Portaria nº 2767/GABR/REITORIA, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU em 23 de abril de 2026, Seção 2, Página 17,

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.851/GABR/REITORIA, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.001377/2026-05, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0938168, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO RAFAEL SOUSA FREITAS, SIAPE nº 2136839, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.853/GABR/REITORIA, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 00411.160186/2026-61, resolve:

Dispensar a servidora FRANCISCA DIVA LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3316128, SIAPECAD nº 02366730, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ALIMENTACAO ESCOLAR-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1250/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU em 26 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES