Seção 2 — 27/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 23/04/2026, a servidora Thamilla Maria Silva Maciel Verçosa, matrícula SIAPE 3470142, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Propriá, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 314/2026-GABREITORI, de 24-04-2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a  servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 117****, do cargo de Substituta da Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 19-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 314/2026-GABREITORI, de 24-04-2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL, matrícula Siape 103****, para o cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 20-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 314/2026-GABREITORI, de 24-04-2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KENIA ROCHA, matrícula Siape 117****, para o cargo de Substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG -Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 20-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 314/2026-GABREITORI, de 24-04-2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE FERREIRA SANTOS, matrícula Siape 213****, para, na ausência da servidora KENIA ROCHA, matrícula Siape 117****, exercer o cargo de Substituto da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a partir de 20-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 313/2026-REICCOORPES, de 23-04-2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA PRATES FARIA, matrícula SIAPE nº 189****, do cargo de Substituta da Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI) deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 23-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 313/2026-REICCOORPES, de 23-04-2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCELA FERNANDES BERTOLIN, matrícula Siape 126****, para o cargo de Substituta da Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI) deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 24-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria GAB/REITORIA nº 537/2025, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, resolve:  

Art. 1º DESIGNAR a servidora Erika Cristiane da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 105****, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Contratos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, código FG-02.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROMILDO LOPES DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.001212.2026-94, resolve:

Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Natália Dias Pinheiro, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Contador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ines Goncalves Medeiros Cordeiro, publicada na Portaria n.° 832 de 02 de abril de 2026 - código da vaga n.° 811295.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001098.2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Glaucia Quintana Cardoso, habilitada em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância do servidor Claus de Rosso Bolzan, conforme Portaria nº 555, de 6 de março de 2026 - código da vaga nº 1144068.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 299, de 21 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º .......................................................................................................

...................................................................................................................

XXII. Acacia Zeneida Kuenzer;

XXIII. André Luiz Covre;

XXIV. Bruno Silva Leite;

XXV. Eduardo Chagas Oliveira;

XXVI. Édison Gonzague Brito da Silva;

XXVII. Fábio Pessoa Vieira;

XXVIII. Fernanda Aparecida da Mata Abreu;

XXIX. Hugo Emmanuel da Rosa Corrêa;

XXX. Luciana Vieira Santos;

XXXI. Rafael Petermann;

XXXII. Sidney Pires Martins" (NR)

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 299, de 21 de maio de 2025, e suas alterações pela Portaria nº 509, de 30 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e na Portaria de instituição nº 727, de 19 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb):

Art. 2º Fica revogada a Portaria Inep nº 165, de 26 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO