Seção 2 — 27/04/2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007823/2026-54, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de abril de 2026, TATIANE LUCIANO BALLIANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1775449, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), do Instituto de Química e Biotecnologia - IQB.

Art. 2º Designar PATRÍCIA BRANDÃO BARBOSA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2002319, para exercer a função supramencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.006121/2026-03, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 27/04/2026, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 0874959, ocupado pelo servidor Bruno Dias de Souza, matrícula Siape nº 1695946, CPF ***.***.256-40.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Alessandro Antônio Costa Pereira

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.017549/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de 18/04/2026, a JOÃO AURÉLIO SOARES VIANA, matrícula SIAPE n.º 0287727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Deprtamento de Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com fundamento no Inciso III, § 1º do artigo 10 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, da Média Aritmética.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 30, de 13 de setembro de 2024, publicado na Edição 223, Seção 3, página 50, do Diário oficial da União, em 16 de setembro de 2024, retificado pelos Editais: Reitoria/SRH nº 40, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 19 de novembro de 2024, em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808519-50.2024.4.05.8200, retificação essa restrita ao Cargo de Odontólogo; Reitoria/SRH nº 2, de 22 de janeiro de 2025, publicado na Edição 16, Seção 3 do Diário oficial da União, em 23 de janeiro de 2025; Reitoria/SRH nº 3, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 27 de janeiro de 2025, homologado pelo Edital nº 24 - Reitoria/SRH, de 21 de maio de 2025, Publicado em: 22/05/2025, Edição: 95, Seção: 3, Página: 39 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98, resolve:

Art. 1º - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado:

CARGO: ARQUIVISTA - CLASSE E - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no processo nº 23096.004982/2026-30, resolve:

Art. 1º - Reverter a aposentadoria de CLEANTO BELTRÃO DE FARIAS, matrícula Siape nº 0336234, aposentado(a) no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, nível IV, concedida através da Portaria nº 1.443 de 19 de maio de 2022, publicada no DOU em 20 de maio de 2022, seção: 02, página: 30, fundamentado no PARECER SEI Nº 100/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, com a utilização do código de vaga nº 1001315, e lotação na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

No Edital n° 4 de 22/04/26, publicada no DOU em 23/04/26, Seção 2, página 92, onde se lê: "(DEZEMBRO 2025)"; leia-se: "(JANEIRO 2026).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.000300/2026-67, resolve:

Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor ROBERT BROSE PIRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670243, SIAPECAD nº 01437698, lotado(a) no(a) Depto de Letras Estrangeiras, a fim de prosseguir Pós-Doutorado, na Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/05/2026 a 30/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016414/2026-29, resolve:

Retificar a Portaria Nº 1692/PROGEP/UFC, de 14 de abril de 2026, publicada no DOU de 15 de abril de 2026, Seção 2, Página 27:

Onde se lê:

"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 23 de abril de 2026".

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.808/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019203/2026-48, resolve:

Dispensar o servidor MARCO TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571744, SIAPECAD nº 01672517, lotado no(a) Departamento de Saude Comunitaria, do encargo de substituto do(a) Coordenador, do(a) Nucleo de Tecn e Educ a Distancia, sem efeitos financeiros, a partir de 14 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.809/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019203/2026-48, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293141, lotado no Departamento de Cirurgia, da função de Coordenador, FNG-01, não remunerada, do NÚCLEO DE TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SAÚDE da FACULDADE DE MEDICINA. Efeitos a partir de 14 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.814/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023844/2024-35, resolve:

Designar a servidora MELISSA DE SOUSA FELIPE, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 3505411, SIAPECAD nº 02527191, lotada no(a) Divisão de Intel Dados Transf Digital, como substituta da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Intel Dados Transf Digital, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002228/2026-77, resolve:

Art.1º Retificar a Portaria nº 102/2026 - GR, de 17 de abril de 2026, publicada no DOU Seção 2, Nº 74, quarta-feira, 22 de abril de 2026, que trata da exoneração, a pedido do servidor JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de maio de 2026.

Onde se lê:

JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, SIAPE nº 1475066.

Leia-se:

JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, SIAPE nº 1037676.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021707/2026-18, resolve:

Nº 402 - Declarar vago, a partir de 14/04/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por PEDRO CELSO MORAES BARONI, matrícula SIAPE nº 1023309, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 403 - NOMEAR em caráter efetivo VANESSA RIBEIRO FERREIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo edital 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0226536. (Processo digital nº 23068.018677/2026-62)

Nº 405 - NOMEAR em caráter efetivo PATRICIA SANTOS AMORIM, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0745724. (Processo digital nº 23068.018675/2026-73)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO