Seção 2 — 27/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.007511/2026-33, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Angélica Sousa da Mata, matrícula nº 2004473, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia - BICT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Gideon Carvalho de Benedicto, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Contabilidade e Finanças, no Departamento de Administração e Economia - DAE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 com dedicação exclusiva (quarenta com dedicação exclusiva) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 27/04/2026 a 27/04/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela RESOLUÇÃO CEPE Nº 87, DE 8 DE ABRIL DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Jéssica Kellen Rodrigues, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Filosofia, no Departamento de Ciências Humanas - DCH, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 com dedicação exclusiva (quarenta com dedicação exclusiva) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 27/04/2026 a 27/04/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº RESOLUÇÃO CEPE Nº 65, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Sarah da Silva Costa Guimarães, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Controle Biológico de Doenças de Plantas, no Departamento de Fitopatologia - DF, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 com dedicação exclusiva (quarenta com dedicação exclusiva) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 27/04/2026 a 27/04/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº RESOLUÇÃO CEPE Nº 88, DE 8 DE ABRIL DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Joyce Pereira Alvarenga, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Fisiologia Vegetal; Fisiologia do Crescimento e Desenvolvimento Vegetal; Biologia Molecular, no Departamento de Biologia - DBI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 com dedicação exclusiva (quarenta com dedicação exclusiva) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 27/04/2026 a 27/04/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº RESOLUÇÃO CEPE Nº 89, DE 8 DE ABRIL DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Ana Paula Teixeira de Campos, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Políticas Públicas e Gestão Social, no Departamento de Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 com dedicação exclusiva (quarenta com dedicação exclusiva) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 27/04/2026 a 27/04/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº RESOLUÇÃO CEPE Nº 82, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.786 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Laura Guimarães Correa, matrícula SIAPE nº 2350615, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "Conferência Anual da IAMCR (International Association for Media and Communication Research)", em Galway/Irlanda, no período de 29/06/2026 a 03/07/2026.

Nº 3.790 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nelson de Oliveira Yokomizo, matrícula SIAPE nº 2393940, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica e participar do congresso "Observers and Causality in Quantum Gravity", na Slovak Academy of Sciences, em Bratislava/Eslováquia, no período de 20/04/2026 a 01/05/2026.

Nº 3.792 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Jorge Machado, matrícula SIAPE nº 3423439, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita à Hanover Messe a convite da Vale S.A, na Hanover/Alemanha, no período de 17/04/2026 a 26/04/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.799 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da Joint conference of the International Adam Smith Society, The Center for the Study of Scottish Philosophy, and The History of Economic Thought Society, na University of Glasgow, em Glasgow/Reino Unido, no período de 17/06/2026 a 20/06/2026.

Nº 3.805 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de Michelis Mendonca, matrícula SIAPE nº 1204757, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional na University School of Health Sciences - HEDS e apresentação de palestra: "Sports Injury Prevention programs could be different according to the available resources", em Genebra/Suiça, no período de 14/06/2026 a 19/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.845 - Dispensar a servidora Rosilene Reis Martins, matrícula SIAPE nº 6317685, ocupante do cargo efetivo de Contador, do cargo de Secretária do Vice-Reitor, código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3.846 - Dispensar a servidora Alana Castro Araújo, matrícula SIAPE nº 3127467, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Secretária do Gabinete do Reitor, código FG-02, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3.847 - Designar a servidora Alana Castro Araújo, matrícula SIAPE nº 3127467, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Secretária da Vice-Reitora, código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3.848 - Designar a servidora Rosilene Reis Martins, matrícula SIAPE nº 6317685, ocupante do cargo efetivo de Contador, para o cargo de Secretária do Reitor, código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3.849 - Designar o servidor Fábio Soares da Penha, matrícula SIAPE nº 3450763, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária, da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-05, a partir da publicação em Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando o disposto no processo 23204.004689/2026-06, resolve:

Art 1º Designar RAIANA MENDES FERRUGEM, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Antropologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a partir de 20 de março de 2026.

Art. 2º Dispensar o servidor FLORÊNCIO ALMEIDA VAZ FILHO, Professor do Magistério Superior, da referida função, a contar de 20 de março de 2026.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.977 - Prorrogar, no período de 01 de maio a 31 de agosto de 2026, o afastamento do país da servidora ANTONIA FERNANDA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE-3902605, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), autorizado por meio da Portaria n. 5488/2025 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 174, Seção 2, edição de 12/09/2025, para prosseguir Pós-Doutorado Júnior em LANGUAGE SCIENCE, no Departamento de Ciências da Linguagem, da Universidade da Califórnia, na Cidade de Irvine, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) com ônus limitado.

Nº 1.978 - Designar o servidor MARCELO DA SILVA CORRÊA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO (CPGA), Código FG-6, do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa da servidora KARLA OEIRAS DE ALMEIDA, nos termos da Portaria n. 2321/2025, desta Reitoria.

Nº 1.984 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2190546, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, investido no Cargo de Direção de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no período de 10 a 16 de maio de 2026, para apresentação de pesquisa internacional e assinatura de instrumento de colaboração acadêmica a ser celebrado entre esta Universidade e a ULAVAL/UFSCAR, nas cidades de Toronto, Trois-Rivières e Quebec, no CANADÁ, com ônus para esta Universidade.

Nº 1.993 - I. Designar o servidor DAVI CARVALHO MOREIRA, matrícula SIAPE-3371812, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE BARRAGEM E GESTÃO AMBIENTAL, Código FCC - nível único do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA (NDAE) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DÉBORA DIAS COSTA, na mesma data, por término de mandato.

II. Designar a servidora EVANICE PINHEIRO GOMES, matrícula SIAPE-1247748, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato VICE-COORDENADORA do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o COORDENADOR em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JÚNIOR HIROYUKI ISHIHARA, por término de mandato.

Nº 2.002 - Considerar prorrogados, no período de 8 de janeiro a 31 de maio de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCOS ANDRÉ DANTAS DA CUNHA, matrícula SIAPE-1258525 e FERNANDO MAUÉS DE FARIA JÚNIOR, matrícula SIAPE-1357803, respectivamente, COORDENADOR, Código FCC - nível único e VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS (PROFLETRAS) do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC) desta Universidade.

Gilmar Pereira da Silva