Seção 2 — 27/04/2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004013/2026-92, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1.611.980, lotada no Departamento de Museologia/EDTM, para realizar visita técnica em Museus da cidade de Havana, Cuba, para complementar pesquisa em desenvolvimento sobre Gestão de Riscos e Conservação Preventiva, além de realizar reunião com a rede de pesquisa estabelecida no âmbito do Programa Ibermuseus, na cidade de HAVANA - CUBA, no período de 21 de abril a 04 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004006/2026-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3.201.323, lotado no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva/EMED, para realizar missão acadêmica de coleta de dados e realização de parcerias para desenvolvimento dos projetos de pesquisa e de extensão coordenados pelo professor, assim como fortalecer a interlocução com a rede de pesquisa estabelecida durante o período de doutorado sanduíche, realizado em 2015 pelo docente, na cidade de HAVANA - CUBA, no período de 21 de abril a 04 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.001867/2026-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor IVAIR RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2.027.719, lotado no Departamento de computação/ICEB, para participar do Congresso Internacional "9th International Workshop in Sequential Methodologies" (IWSM 2026), a acontecer na American University, Washington, DC, USA, na cidade de WASHINGTON, DC - ESTADOS UNIDOS, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2026, com ônus para a UFOP - PROAP PPG Economia Aplicada.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 228, de 27 de março de 2026, que nomeou ADRIANA ELISABETE MANULI como Assessor(a) de Pagamento de Pessoal, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, página 47, seção 2. Onde se lê: "...em exercício na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças...", leia-se: "...em exercício na Coordenadoria Financeira...".

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO EDTM/REITORIA-UFOP Nº 1826/2026, de 09 de março de 2026, o Documento SEI 1078508 e Despacho PROGEP (1080001), resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de março de 2026, o servidor RENAN CARLOS DE MELO, matrícula SIAPE nº 3.059.950, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Turismo, nomeado pela Portaria Reitoria nº 586, de 15 de agosto de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 31, de 16 de agosto de 2024 e no Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2024.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO EDTM/REITORIA-UFOP Nº 1826/2026, de 09 de março de 2026, o Documento SEI 1078508 e Despacho PROGEP (1080001), resolve:

Nomear a servidora KERLEY DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 3.377.403, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de março de 2026 a 07 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Turismo, em exercício no Departamento de Turismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 4, de 06 de janeiro de 2026, que nomeou ANDRE TALVANI PEDROSA DA SILVA como Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição, publicada no Diário Oficial da União nº 08, de 13 de janeiro de 2026, página 35, seção 2. Onde se lê: "...de 15 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2028...", leia-se: "...de 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2028...".

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO DRI/REITORIA-UFOP Nº 1762/2026, de 05 de março de 2026, resolve:

Nomear a servidora MARCELLA BARBOSA MIRANDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2.230.991, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Internacionalização, em exercício na Diretoria de Relações Internacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.002919/2026-72, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA EUGÊNIA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.337.118, lotada no Departamento de Geologia/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do XIV South American Symposium on Isotope Geology, na cidade de MONTEVIDÉU - URUGUAI, no período de 12 a 18 de abril de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Luciano Campos da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009932/2026-13, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato LUIZ FELIPE DIAS CARLI , para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Médico/Área: Atenção Básica à Saúde, considerando a homologação do resultado final do Edital UFPEL nº 26/2025, publicado no DOU de 16/03/2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011312/2026-44, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUISA MOREIRA DA CUNHA, para o cargo de Médico/Área: Atenção Básica à Saúde, Nivel/Padrão E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, , retificado no DOU de 29/10/2025, Edital de Homologação de 13/03/2026, publicado no DOU de 14/03/2026 em vaga decorrente de aposentadoria de Silvia Stringari da Fonseca, conforme Portaria UFPel nº 7294, publicada no DOU em 30/12/2025, código de vaga 330839.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009932/2026-13, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LUIZ FELIPE DIAS CARLI para o cargo de Médico/Área: Atenção Básica à Saúde, Nivel/Padrão E-101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 1407/UFPEL, de 08 de abril de 2026, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 26, de 20 de outubro de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010782/2026-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO FELIX ALONSO, da Faculdade de Meteorologia, no período de 04 a 10 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Seminário SOMA-CURE, promovido pelo Centro Universitário Regional del Este - UDELAR, com apresentação de projetos, coordenação de edital e reunião técnica, em Rocha/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº. 23110.050024/2023-62, o Parecer de Força Executória nº. 00059/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23110.024106/2023-51, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 2357, de 26 de junho de 2023, publicada no DOU em 30 de junho de 2023, que trata da aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA ANTONELLO, matrícula SIAPE nº 3099541, onde se lê: "Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 90%", leia-se: "Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais"; e onde se lê: "nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ", leia-se: "com fundamento no art. 3º da EC 103/2019 c/c art. 40, inciso III, alínea "a", da CF/1988, com redação dada pela EC 20/1998, e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004".

URSULA ROSA DA SILVA