Seção 3 — 27/04/2026

No Extrato de Contrato 19/2026, publicado no DOU do dia 06/04/2026, seção 3, página 64, onde se lê: "CNPJ CEL PORTO LUCENA", leia-se: ¨CNPJ: 87.613.394/0001-31¨.

Prestação de Serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de Sistema SFCR - Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede em unidades da Superintendência dos Correios de Mato Grosso, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1091620. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1091756, até 20/05/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 72031.012284/2020-82.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 23,28% o valor inicial do contrato administrativo nº 43/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, sendo equivalente a r$ 1.480.873,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato nº 43/2021, em função do acréscimo.. Vigência: 23/04/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.367,50. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 420001

Nº Processo: 01400020154202534. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conseração, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as demandas do edifício Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco b - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA

Subsecretário de Gestão Interna e Inovação - Substituto

(SIASGnet - 24/04/2026) 420001-10000-2026NE090047

Espécie: Termo de Fomento Código 989865, Nº Processo: 01400.034493202506, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CULTURAS NEGRA CNPJ nº 05766599000192, Objeto: Realização do Projeto Educando Através da Capoeira, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257896, Elemento de Despesa: 3.3.50.41, Unidade Gestora: 420028, Fonte 1000, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ROBERTO ANSELMO DE ARAUJO CPF nº ***.002.637-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993641, Nº Processo: 01400006266202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO SETOR O - ISACSO CNPJ nº 05023632000194, Objeto: Realizar a segunda edição do "Oh Pessoá: o resgate das danças juninas nas escolas", iniciativa cultural que busca promover a valorização das manifestações juninas brasileiras por meio de apresentações culturais em escolas públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/04/2026 a 23/01/2027, Data de Assinatura: 23/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCIO NUNES PINTO CPF nº ***.833.981-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 23/04/2026, ao Instrumento código 947951. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 23036803000100. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 947951/ 2023, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte in. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 10/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 21/12/2023. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: LORENA FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº ***.832.475-**.

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 01416.004021/2023-80.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato nº 06/2024 por mais 12 meses, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.011,08. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA:

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA NOTIFICA a empresa AURORA ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.595.324/0001-55, e seus administradores, que se encontram em local incerto e não sabido, para a apresentação de Defesa Prévia pelas infrações elencadas no Processo Sancionatório nº 01416.002346/2026-71, no âmbito do Contrato nº 32/2024. A empresa poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. Decorrido esse prazo, a Administração tomará as devidas providências em relação ao ocorrido. Os autos estão disponíveis para consulta junto à Coordenação de Gestão de Contratos, e informações adicionais e solicitação de cópias podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou para o endereço Av. Graça Aranha, 35, sala 204, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20030-002.

Talita da Silva Borges

Coordenação de Gestão de Contratos

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 343020

Nº Processo: 01440000067202411. Objeto: Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SIMOES DE ALMEIDA PINA

Diretor Substituto

(SIASGnet - 24/04/2026) 343020-42207-2025NE000062

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/04/2026, ao Instrumento código 962235. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO, CNPJ nº 18295295000136. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 342.752,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS, CPF nº ***.593.596-**.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 01/2025; Processo: 01420.103564/2025-81; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO KATENDÊ; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 01/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. Vigência: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 02/2025; Processo: 01420.103476/2025-80; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL VEJART; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 02/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 27/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 03/2025; Processo: 01420.103477/2025-24; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 03/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 04/2025; Processo: 01420.103478/2025-79; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AKOFÁ - CASA DAS FOLHAS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 04/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 05/2025; Processo: 01420.103497/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO POVOADO DO MOINHO; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 05/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 30/12/2026 para 05/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 06/2025; Processo: 01420.103485/2025-71; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GRUPO FOLCLORICO CATUMBI DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 06/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 07/2025; Processo: 01420.103490/2025-83; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA SAO BENEDITO DO QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 07/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 27/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 08/2025; Processo: 01420.103491/2025-28; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO RECREATIVA GRUPO FOLCLÓRICO EXPLOSÃO VITORIENSE; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 08/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 09/2025; Processo: 01420.103565/2025-26; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DE TERREIROS DA BAHIA EGBÉ AXÉ; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 09/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 30/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 10/2025; Processo: 01420.103501/2025-25; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e REDE KALUNGA COMUNICAÇÕES; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 10/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 17/03/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 11/2025; Processo: 01420.103566/2025-71; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DE CULTURA REGIONAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 11/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 27/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 12/2025; Processo: 01420.103507/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA); OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 12/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 05/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 13/2025; Processo: 01420.103509/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO ODOIYA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 13/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 49/2025; Processo: 01420.103506/2025-58; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ILE ASE AAFIN OLUWARE; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 49/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 15/2025; Processo: 01420.103555/2025-91; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MODA AFRO BRASILEIRA-ANAMAB; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 15/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 17/03/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 14/2025; Processo: 01420.103502/2025-70; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e PEDRO HENRIQUE SIMÕES DELBONI; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 14/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 17/2025; Processo: 01420.103536/2025-64; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e DORALINA FERNANDES BARRETO REGIS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 17/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 18/2025; Processo: 01420.103537/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e WELLINGTON PEREIRA LHULIER; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 18/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 16/2025; Processo: 01420.103535/2025-10; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e DEISE GABRIELE; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 16/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 28/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 20/2025; Processo: 01420.103539/2025-06; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO EM ROTA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 20/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 21/2025; Processo: 01420.103540/2025-22; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JULIO CEZAR ALBUQUERQUE SOUZA RAMOS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 21/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 22/2025; Processo: 01420.103541/2025-77; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e TORÓ AÇÚ; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 22/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 23/2025; Processo: 01420.103542/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO ENEGRECER; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 23/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 24/2025; Processo: 01420.103543/2025-66; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SÁBADO DA GENTE; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 24/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 25/2025; Processo: 01420.103544/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e HÍBRIDUS INSTITUTO DE ARTE E CULTURA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 25/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 26/2025; Processo: 01420.103518/2025-82; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RIVALDO XAVIER DA CRUZ; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 26/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 19/2025; Processo: 01420.103538/2025-53; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RENAN DE NOVAIS SILVA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 19/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 28/2025; Processo: 01420.103567/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RHALDNEY PEDRO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 28/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 17/03/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 30/2025; Processo: 01420.103569/2025-12; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LENNA SANTOS DE SIQUEIRA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 30/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 31/2025; Processo: 01420.103570/2025-39; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 31/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 32/2025; Processo: 01420.103571/2025-83; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JOÃO PEDRO MARTINS DA CUNHA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 32/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 56/2025; Processo: 01420.103551/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RAFAELA FONSECA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 56/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 12/02/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 34/2025; Processo: 01420.103573/2025-72; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANDREZA BATISTA SANTOS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 34/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 35/2025; Processo: 01420.103574/2025-17; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SIAMESE DA SILVA BATISTA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 35/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 36/2025; Processo: 01420.103575/2025-61; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RAILANE DO CARMO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 36/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 30/12/2026 para 05/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 37/2025; Processo: 01420.103576/2025-14; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 37/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 17/03/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 38/2025; Processo: 01420.103577/2025-51; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e YASMIN LUIZA DA COSTA FONSECA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 38/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 24/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 39/2025; Processo: 01420.103578/2025-03; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IGOR MORENO SILVA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 39/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 40/2025; Processo: 01420.103579/2025-40; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MICAEL PEREIRA RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 40/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 27/2025; Processo: 01420.103517/2025-38; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e TRILHARES PRODUÇÕES; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 27/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 30/12/2026 para 09/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 42/2025; Processo: 01420.103546/2025-08; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LORENA DE SOUZA SANTOS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 42/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 33/2025; Processo: 01420.103572/2025-28; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ERÓ CUNHA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 33/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 41/2025; Processo: 01420.103545/2025-55; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e VALTER SERAFIM; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 41/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 45/2025; Processo: 01420.103563/2025-37; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MÃE CIDA DE YEMANJÁ; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 45/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 43/2025; Processo: 01420.103561/2025-48; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JUNIOR MACHADO PRODUÇÕES; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 43/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 12/02/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 47/2025; Processo: 01420.103593/2025-43; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MARIANE GARCIA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 47/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 44/2025; Processo: 01420.103562/2025-92; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LUCAS DOS SANTOS SILVA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 44/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 46/2025; Processo: 01420.103557/2025-80; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e THAIS ALESSANDRA; OBJETO: OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 46/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 48/2025; Processo: 01420.103558/2025-24; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e FERNANDO MARQUES FAUSTINO; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 48/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 12/02/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 51/2025; Processo: 01420.103560/2025-01; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 51/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 05/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 52/2025; Processo: 01420.103547/2025-44; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE JOAO ALFREDO; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 52/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 53/2025; Processo: 01420.103548/2025-99; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO MARIA CONGA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 53/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 27/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 27/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 54/2025; Processo: 01420.103549/2025-33; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO BRASIL SUSTENTÁVEL; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 54/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 55/2025; Processo: 01420.103550/2025-68; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e EGBÉ YPÒ ÓRUN; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 55/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 50/2025; Processo: 01420.103559/2025-79; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MARCIA MOURA DOS PASSOS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 50/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 57/2025; Processo: 01420.103552/2025-57; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ILÊ AXÉ OGUM E OXUM; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 57/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 58/2025; Processo: 01420.103553/2025-00; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ALINE MARCIMIANO DE LIMA; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 58/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 59/2025; Processo: 01420.103583/2025-16; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANASTÁSIA DA RAÇA NEGRA AÇÃO POPULAR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-ACARNAP; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 59/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 60/2025; Processo: 01420.103499/2025-94; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO DOS REMASNESCENTES DE QUILOMBOLAS DONA MARTINHA MENDES DA COMUNIDADE COLONIZAÇÃO II; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 60/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 61/2025; Processo: 01420.103554/2025-46; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e COLETIVO DO MEMORIAL DA ASSOCIAÇÃO SATELITE-PRONTIDÃO; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 61/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 62/2025; Processo: 01420.103580/2025-74; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e SUELI FREITAS BARROS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 62/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 63/2025; Processo: 01420.103596/2025-87; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANDRUZ TOMÉ; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 63/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 12/02/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 64/2025; Processo: 01420.103597/2025-21; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e GIOVANNI COSTA FLORES; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 64/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 65/2025; Processo: 01420.103598/2025-76; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e IYÁ ÈJÁ ÉMÍ; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 65/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 66/2025; Processo: 01420.103599/2025-11; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e LEO DOMINGOS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 66/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 04/02/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 67/2025; Processo: 01420.103600/2025-15; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e KAUANE GABRIELE MARTINS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 67/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 04/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 68/2025; Processo: 01420.103588/2025-31; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e Rafael Antunes; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 68/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 69/2025; Processo: 01420.103589/2025-85; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 69/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 70/2025; Processo: 01420.103590/2025-18; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e MILENA RIBEIRO PRODUÇÕES CULTURAIS; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 70/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 26/12/2026 para 17/03/2027. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 71/2025; Processo: 01420.103556/2025-35; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e INSTITUTO AFRO - DESCENDENTE - MOCAMBO; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 71/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 30/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 72/2025; Processo: 01420.103585/2025-05; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e RUBENS DOS SANTOS CELESTINO; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 72/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 73/2025; Processo: 01420.103581/2025-19; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 73/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 74/2025; Processo: 01420.103591/2025-54; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ANA PAULA MESSIAS BRUM; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 74/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente

Espécie: Extrato de Prorrogação de Ofício por Apostilamento ao Termo de Execução Cultural nº 75/2025; Processo: 01420.103592/2025-07; PARTES: Fundação Cultural Palmares - FCP e ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE; OBJETO: Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Execução Cultural nº 75/2025, em razão de atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VIGÊNCIA: de 29/12/2026 para 02/03/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. Assina pela Fundação Cultural Palmares - FCP/JOÃO JORGE RODRIGUES - Presidente