Seção 3 — 27/04/2026

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.093169/2021-69.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 126, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das ações do projeto "Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação de ações estratégicas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária e das doenças tropicais negligenciadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE442577.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026.

VIGÊNCIA: 14/12/2031.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Nº Processo: 25000.118262/2025-17.

Pregão Nº 90132/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0008-76 - TEVA FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Dasatinibe 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 4.929.339,60. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Processo nº 25000.103609/2024-46

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Fernanda Lopes de Aragão de Almeida, CPF ***.248.796-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1047/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.103609/2024-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.026497/2025-83

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Emanuella Renata Rabelo Cosme, CPF ***.434.304-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 102/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.026497/2025-83. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.042776/2026-75

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Larissa Guimarães de Oliveira, CPF ***.131.801-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 110/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.042776/2026-75. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 071/2025 - Processo nº 25000.021694/2025-14, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Paulo Henrique Queiroz Brito, CPF ***.810.121-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 18.747,44 (dezoito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 135/2023 - Processo nº 25000.145574/2023-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Patricia Santiago Teixeira, CPF ***.785.758-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.025,96 (um mil vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 182/2024 - Processo nº 25000.114224/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Aricelma Leoncio de Sousa, CPF ***.950.723-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.984,64 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 007/2025 - Processo nº 25000.186711/2024-79, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rosabelle Régia Carlos Monteiro Peixoto, CPF ***.783.002-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.709,96 (um mil setecentos e nove reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 024/2022 - Processo nº 25000.129820/2022-27, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Isamara Pinto da Silva Brandão, CPF ***.756.452-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.183,84 (cinco mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 058/2023 - Processo nº 25000.073662/2023-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Rafael da Silva Ramos, CPF ***.785.758-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 658,56 (seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 223/2024 - Processo nº 25000.143653/2024-99, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Júnior, CPF ***.772.073-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 15.978,42 (quinze mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 169/2024 - Processo nº 25000.058073/2025-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gracieli Maria Canani Maique, CPF ***.914.669-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 6.369,66 (seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), atualizado até o mês de abril de 2026. Em razão da não regularização da inadimplência, o débito segue para inscrição na Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210 - Brasília/DF.

Processo nº 25000.103609/2024-46

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Fernanda Lopes de Aragão de Almeida, CPF ***.248.796-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1047/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.103609/2024-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

CONTRATO Nº 20/2026. Processo SEI nº 25000.052201/2026-61. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: THIAGO DE MORAIS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido do contratado: 15/04/2026.

CONTRATO Nº 8/2026. Processo SEI nº 25000.053662/2026-51. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: BRUNO COSTA SANTOS GONÇALVES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido do contratado: 17/04/2026.

CONTRATO Nº 5/2026. Processo SEI nº 25000.053520/2026-93. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: FRANCISCA SYONARA MORAES RODRIGUES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido da contratada: 22/04/2026.

CONTRATO Nº 2/2026. Processo SEI nº 25000.005020/2026-45. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: TATIANA COELHO FRANÇA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido da contratada: 11/04/2026.