DOU 27/04/2026 — Seção 3 · Página 132

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91113/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008005202546. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Soros. ( PROCESSO: 25410.008005/2025-46 ). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91113-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 24/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 250059

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 33409.006232/2021-71.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste/2025 do contrato nº. 82/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.236,76. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Extrato de Adesão

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão n° 03/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa FAST MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE CORRELATOS LTDA - ME. Vigência: até dia 25/10/2026. Data da Assinatura: 20/04/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90108/2025 - HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - UASG: 250103. Processo INTO 25057.003344/2026-93.

Extrato de Comodato

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Comodato nº 09/2026. Objeto: Empréstimo gratuito de 08 (oito) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 19.871.422/0001-60. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 24/03/2027, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 20/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES MÉDICOS LTDA, CNPJ 42.322.863/0001-25., a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.014250/2023-05, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 138/2023, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa sobre o fato de não apresentação de amostras solicitadas para o item 08 do edital do pregão 138/2023. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

Diretor

Aviso de Alteração

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos para Aparelho Cardiovascular, Geniturinário e Endócrino - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pela Pregão

(SIDEC - 24/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Aviso de Alteração

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MATERIAL PERMANENTE (NOBREAKS MODULARES) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/04/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 24/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 24/04/2026 a 24/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.9 e 20 do Edital de Pregão Eletrônico 147/2015 e itens 5.3 e 5.7 do Anexo 1 do Edital 147/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho CGOEX/SAES (SEI Nº 0035750736), ratificado pelo Despacho INTO (SEI Nº 0035822339), no processo administrativo nº 25057.014274/2018-99.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 24/04/2026 a 24/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e itens 8.9 e 20 referentes ao Edital do Pregão Eletrônico 147/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0041577355 no processo administrativo nº 25057.014217/2018-18.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 24/04/2026 a 24/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitens 9.9 e 21 referentes ao Pregão Eletrônico 76/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0046986261 no processo administrativo nº 25057.015800/2018-38.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005476202579. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (SELANTES E OUTROS). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90061-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pelo Pregão

(SIASGnet - 24/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057015306202501. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA E OUTRO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90064-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057020480202303. Objeto: Aquisição de Implantes para cirurgias ortopédicas (Botões para fixação Artroscópica - VÍDEOARTROSCOPIA 3). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90067-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 243, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Ref.: 25000.046166/2013-26.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Caline Naidalete Bar Carvalho, CPF nº ***.032.770-**, representante legal da empresa COMERCIO DE MEDICAMENTOS FARMAIS LTDA, CNPJ 09.049.978/0001-12, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.046166/2013-26, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

IGOR FERREIRA BUENO

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 242, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Ref.: 25000.046166/2013-26.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Dener Anderson Mazzi, CPF nº ***.679.229-**, representante legal da empresa COMERCIO DE MEDICAMENTOS FARMAIS LTDA, CNPJ 09.049.978/0001-12, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.046166/2013-26, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

IGOR FERREIRA BUENO