Seção 3 — 27/04/2026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25065.000665/2022-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 03/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.314,08. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25063.000164/2023-28.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste com base no indice 5,529730% e acréscimo. Vigência: 24/04/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.817.347,25. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 25046.001775/2025-63.

Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, empresa especializada responsável pelo fornecimento de água tratada e pela prestação de serviços de esgotamento sanitário destinados à Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, aos Polos Base de Arame/MA, Amarante do Maranhão /MA, Barra do Corda/MA, Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, bem como às Casas de Saúde Indígena - CASAI São Luís/MA e CASAI Imperatriz/MA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: a partir de 30/04/2026 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 212.980,17. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de vigilância noturna desarmada, contínua, e diurna, aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de material, nas dependências das SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Sexta do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de vigilância noturna desarmada, contínua, e diurna, aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de material, nas dependências das SEDES DOS POLOS BASE DE SANTA INÊS/MA E ZÉ DOCA/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Sexta do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002066202595. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição dos itens no Termo de referencia e endereços de entrega..

MARINALVA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 257035-00001-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000027202634. Objeto: Aquisição de câmaras frias para conservação de vacina e imunizantes, para Unidades Básicas de Saúde Indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEIMGES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 257035-00001-2026NE800000

Nº Processo: 25061.001368/2025-68.

Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 15.862.974/0001-51 - VRG CONSTRUTORA LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água - SAA na aldeia comi wa wan, pertencente ao polo base de Guajará-Mirim/RO, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 750.181,79. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 25061.000729/2025-59.

Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 03.957.604/0001-19 - PALOMA CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na implantação do sistema de abastecimento de água (SAA), incluindo a perfuração de um poço tubular na aldeia sagarana, pertencente ao polo base de Guajará-Mirim/RO, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 801.649,22. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25058.000311/2021-77.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de 25% ao contrato nº 05/2021.. Vigência: 23/04/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.338,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25066.002127/2022-43.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2026 a 20/04/2027, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.558,36 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 16/04/2026.

No item 10.4 do Edital nº 07/2025 da Mostra Competitiva da 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª EXPOEPI) - disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-7/2025-643200470, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 21/07/2025, Seção 3, páginas 112/115:

Onde se lê:

10.4. Os prêmios da Modalidades II, III e IV serão concedidos pela SVSA/MS mediante depósito em parcela única, em conta bancária do(a) autor(a) principal do trabalho de pós-graduação, do relato de intervenção social e da pesquisa científica finalista, por meio de Termo de Cooperação Técnica estabelecido com organismo internacional. Os valores dos respectivos prêmios estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de impostos, conforme legislação em vigor.

Leia-se:

10.4. Os prêmios da Modalidades II e IV serão concedidos pela SVSA/MS mediante depósito em parcela única, em conta bancária do(a) autor(a) principal do trabalho de pós-graduação e da pesquisa científica finalista, por meio de Termo de Cooperação Técnica estabelecido com organismo internacional. Os valores dos respectivos prêmios estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de impostos, conforme legislação em vigor.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209000653202469. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo para manutenção das atividades de ensino, pesquisa, vigilância e desenvolvimento Tecnológico na Seção de Meio Ambiente. Novo Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2026) 257003-00001-2026NE900006

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: MARLA LORRANI SANTOS DE SOUZA - matrícula SIAPE nº 3524490

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 14 de abril de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar