Seção 3 — 27/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90331/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600015601202410. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras do viaduto localizado na Rodovia BR 316/PA, no km 111,00 para eliminação de ponto crítico.

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Diretor-executivo

(SIDEC - 24/04/2026) 393003-39252-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90149/2026 - UASG 393003

Nº Processo: 50600038235202540. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com aplicação,de vacinas quadrivalentes (temporada 2026) contra o vírus Influenza, para atender as necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90149-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 393003-39252-2026NE800661

Pregão Eletrônico Nº 90144/2026 - UASG 390071

Nº Processo: 50008001395202522. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender a conservação das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4 no Município de Santana no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90144-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras.

LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 390071-39252-2026NE080661

Nº Processo: 50601.001097/2024-52.

Pregão Nº 90391/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA.

Objeto: Execução de Serviços Necessários à Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia: BR-174/AM; Trecho: Divisa MT/AM - Divisa AM/RR (Rio Alalaú); Subtrecho: Entroncamento com AM-010 (Manaus/AM) - Igarapé Santa Cruz; Segmento: km 884,50 - km 1.008,30..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 188.090.640,65. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 50601.001098/2024-05.

Pregão Nº 90393/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA.

Objeto: Execução de Serviços Necessários à Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia: BR-174/AM; Trecho: Divisa MT/AM - Divisa AM/RR (Rio Alalaú); Subtrecho: Igarapé Santa Cruz - Div AM/RR (Rio Alalaú); Segmento: km 1.008,30 - km 1.140,20..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 178.175.997,93. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 50601.002449/2024-97.

Concorrência Nº 90147/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA.

Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Restauração e Reforço Estrutural da Ponte Sobre o Rio Urubu na Rodovia BR-174/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 6.566.280,43. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 629/2016.

Nº Processo: 50601.000267/2013-29.

Concorrência. Nº 671/2013. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução sem reflexo financeiro ao contrato sr-00629/2016. Prazo de vigência: o seu vencimento passará de 29/04/2026 para 29/07/2026, face à prorrogação por mais 03 (três) meses. Prazo de execução: o seu vencimento passará de 29/04/2026 para 29/07/2026, face à prorrogação por mais 03 (três) meses.. Vigência: 29/04/2026 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.903,06. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 50605.000160/2026-65.

Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 58.521.494/0001-30 - SARA VELOSO COACHING E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Continuidade do Programa de Formação de Gestores da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, a ocorrer em formato online, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a servidores do DNIT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 62.404,50. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 50605.001533/2023-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 22.777.180/0001-55 - MEP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do CONTRATO SR/05-00914/2024, de prestação de serviços contínuos de manutenção predial sob demanda, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, Região 4 (UL Itabuna, UL Eunápolis), tendo como motivação os fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 50605.000441/2026-18, especialmente a Inexecução Parcial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º. Data de Rescisão: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 50605.001533/2023-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 22.777.180/0001-55 - MEP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do CONTRATO SR/05-00912/2024, de prestação de serviços contínuos de manutenção predial sob demanda, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, Região 2 (UL Barreiras, UL Cocos), tendo como motivação os fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 50605.000497/2026-72, especialmente a Inexecução Parcial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º. Data de Rescisão: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 695/2023.

Nº Processo: 50605.001544/2023-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Terceira apostila de inclusão de parcela de reajustamento ao contrato sr 05/000695/2023. Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 170.342,78 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (sei nº 24049866). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 47.841.153,16 (quarenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) para r$ 48.011.495,94 (quarenta e oito milhões, onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 30/11/2023 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.011.495,94. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: BS COMBUSTÍVEL LTDA (Posto Brejo Santo), neste ato representada pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 16/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-116/CE, km 499,134 ao km 498,616, no trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; subtrecho ENTR CE-293 ENTR CE - 397 (BREJO SANTO) - DIV. CE/PE, SNV 116BCE0395, numa extensão de 518m por 26,62m de largura, perfazendo uma área total de 13.789,16m² (treze mil setecentos e oitenta e nove vírgulas dezesseis metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale R$ 1.378.571,30 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. 50603.000491/2025-34. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90147/2026 - UASG 393024

Nº Processo: 50603002594202539. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-304/CE; trecho: ENTR BR-116 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) - DIV CE/RN; subtrecho: ENTR BR-116/304 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) - DIV CE/RN; segmento: Km 0,00 ao Km 100,80; extensão: 100,8 km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90147-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais documentos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 393024-39252-2026NE000010