Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

RETIFICADO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o P E Nº 09/2026 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº 2346/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Vigilância em Saúde do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, nos termos a seguir expostos, pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos legais. O edital do PE n° 09/2026 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia 28/04/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 28/04/2026 até as 09h00min do dia 13/05/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 13/05/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

ERIC RODRIGUES RAMOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - Processo Administrativo nº 2098/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Material de Escritório, Telefonia e Máquinas Diversas para Escritório, a serem utilizados nas unidades e setores do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, pelo período de 12 (doze) meses. O edital do PE n° 10/2026 estará disponível a partir do dia 28/04/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 28/04/2026 até as 09h00min do dia 11/05/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 11/05/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

ERIC R. RAMOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com suporte e implantação sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser viabilizada por meio de uma plataforma PABX em Nuvem que permita a realização e o recebimento de chamadas telefônicas nas modalidades fixo/fixo e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e internacionais, bem como soluções de Callcenter. Incluídos os serviços de instalação, programação/configuração, suporte técnico, manutenção, treinamento e disponibilização de equipamentos, conforme especificações fornecidas, disposições do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/05/2026 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira

O SEST SENAT informa aos interessados que está realizando interação com o mercado, visando a coleta de contribuições com o objetivo de identificar solução tecnológica de Monitoramento Contínuo de Auditoria Interna, com serviços de implantação, parametrização, operação assistida, curadoria permanente e suporte técnico.

Interessados em colaborar poderão solicitar inscrição para participar da interação, quando receberão documentos e data de agendamento para reunião online. As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. O prazo para envio da solicitação de participação na interação será de 5 dias úteis a contar desta publicação.

ANDRÉ FRAZÃO PEREIRA

Coordenador de Planejamento de Compras

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF-INTER - CNPJ Nº 12.330.765/0001-79, nos Termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito Federal, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2026, às 9h00min (horário de Brasília) em primeira chamada e às 9h15min (horário de Brasília) em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF - INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/age_sinproep_sintibref_2026. A inscrição deverá ser realizada no horário das 8h00min às 18h00min, e impreterivelmente até as 18h00min do dia anterior à Assembleia. Terão direito a voz e voto apenas os associados que estiverem adimplentes com as contribuições devidas ao Sindicato, em especial a contribuição assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746.

Brasília-DF, 24 de abril de 2026

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SINEATA, com sede na Avenida Angélica, nº 2466, conjunto 231, São Paulo - SP - 01227-000, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA através do presente edital empresas Associadas com direito a voto, quites com as suas obrigações estatutárias, e empresas não associadas, a nível nacional, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 8 de maio de 2026, às 15h:00 na forma virtual (Link da reunião: https://meet.google.com/yep-wvsp-ghd ou disque: ‪(BR) +55 11 4560-2588 PIN: ‪915 696 604#), destinada a atenderem os fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Deliberação e votação para aprovação do novo Estatuto Social do SINEATA; b) Deliberações e votação para aprovação do Regimento Eleitoral e c) Deliberações e votação para aprovação do Regimento Interno. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 15:00 horas, com a presença da maioria das empresas associadas e, em segunda convocação, com qualquer número, trinta minutos depois, não exigindo a lei quórum especial.

São Paulo, 24 de abril de 2026.

EDGAR LUIZ DO NASCIMENTO

Presidente SINEATA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDIPESADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES, REMOÇÃO DE CARGAS ESPECIAIS, INDIVISÍVEIS, EXCEDENTES EM PESO E DIMENSÃO, PESADAS E EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO E ITAPECERICA DA SERRA, CNPJ nº 09.551.018/0001-56, por seu Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições estatutárias (Art. 18 e 26), convoca todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de maio de 2026 (sábado), em sua sede social na Rua Leite de Moraes, nº 322, Santana, São Paulo - SP. A assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 10h00, com a presença de metade mais um dos associados, ou, em segunda convocação, às 10h30, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Leitura, discussão e aprovação da Reforma Integral do Estatuto Social; 2) Deliberação sobre a alteração da denominação social da entidade, para: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE CARGAS ESPECIAIS, INDIVISÍVEIS, EXCEDENTES EM PESO E DIMENSÃO, PESADAS, SUPERPESADAS E EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIPESADO - SP; 3) Deliberação sobre a redefinição e atualização da representação profissional (categoria), com especificação das funções abrangidas e exclusões expressas de categorias diferenciadas; 4) Deliberação sobre a Extensão da Base Territorial da entidade para todo o Estado de São Paulo, à exceção exclusiva dos municípios de Arujá e Guarulhos.

São Paulo, 24 de abril de 2026

NIVALDO DA SILVA ALMEIDA

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINIBREF/MG - CNPJ Nº 04.840.529/0001-74, nos Termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes dos Hospitais e demais Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde dos Municípios de Belo Horizonte/MG, Caeté/MG, Sabará/MG, Vespasiano/MG e Divinópolis/MG para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2026, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF/MG negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica dos Hospitais e demais Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que possuem profissionais que atuam em serviços de saúde; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/age_sindeessbh_sindeessdivinopolis_2026. A inscrição deverá ser realizada no horário das 8h00min às 18h00min, e impreterivelmente até às 18h00min do dia anterior à Assembleia. Terão direito a voz e voto apenas os associados que estiverem adimplentes com as contribuições devidas ao Sindicato, em especial a contribuição assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (31) 3241-2029.

Belo Horizonte/MG, 24 de abril de 2026

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponta Porã, inscrito no CNPJ sob o nº 03.890.670/0001-19, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos da Portaria nº 3.472/23, por seu Presidente, convoca as associadas, os associados e os integrantes da Categoria Profissional dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, do Plano da CNTEC e os empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Financeiras, Cadernetas de Poupança, Crédito Imobiliário, Bancos Postais e Cooperativas de Crédito de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Laguna Carapã, municípios de Mato Grosso do Sul, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária, que se realizará, no dia 20 de maio de 2026 em primeira convocação, às 18:00, e, em segunda convocação, às 18:30, na sede do Sindicato, localizada na Rua Serra Negra nº 120 - Bairro da Moca. A pauta é a deliberação sobre a reforma do Estatuto Social da entidade, arts. 1º e 2º, única e exclusivamente para alteração da categoria do Sindicato, conforme está descrito no CNES, a saber: Categoria atual - Categoria Profissional dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, do Plano da CNTEC, para a categoria pretendida - empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Financeiras, Cadernetas de Poupança, Crédito Imobiliário, Bancos Postais e Cooperativas de Crédito. E para alteração da base territorial do Sindicato, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Base atual - Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã e Porto Murtinho, municípios de Mato Grosso de Sul, para a Base pretendida - Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Laguna Carapã, ou seja, para inclusão do município de Laguna Carapã.

Ponta Porã - MS, 24 de abril de 2026

Marcelo Henrique Martinez Lugo

Presidente