Seção 3 — 27/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550002074202542. Objeto: Contratação de empresa especializada em lavanderia de roupa hospitalar e tecidos em geral, para execução de forma contínua, com terceirização de mão de obra e fornecimento de insumos e enxoval a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO RICARDO BARBOSA VIANA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 24/04/2026) 112408-00001-2026NE800001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 928666. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 928666/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.503.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/05/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.725.932-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 884024. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO, CNPJ nº 05986427000124. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 884024/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 565.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.310,00, Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/11/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MANOEL SOUZA DOS SANTOS, CPF nº ***.321.522-**.

CONCORRÊNCIA Nº 84/2026

Processo nº 55000.005477/2026-11

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na realização de Estudo Técnico sobre o Campo das Finanças Solidárias no Brasil, de modo a caracterizar suas experiências, estruturas e instrumentos, identificar potencialidades e desafios, e propor estratégias, modelos e mecanismos financeiros alternativos que promovam a integração das Finanças Solidárias às Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, contribuindo para o Fortalecimento da Inclusão Produtiva, da Sustentabilidade Econômica e da Autonomia dos Empreendimentos da Agricultura Familiar.

DATA: 14/05/2026 HORA: 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

OS Interessados poderão obter o Edital acessando a internet, no Site https://www.iica.int/pt/node/76

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia

Nº Processo: 55000.014264/2025-07.

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 05.914.425/0001-20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) caminhonetes cabine dupla 4x4, modelo fiat/titano volcano 2.2 turbodiesel at 4x4 25/26, para atender às necessidades das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2025 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 7.063.173,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).