EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 006/2025-001 PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.321.704,10 (Dois milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e quatro reais e dez centavos), pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e CARLOS EDUARDO GOMES SANTANA, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 006/2025-002 PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 939.939,60 (Novecentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e CARLOS EDUARDO GOMES SANTANA, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 006/2025-003 PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.691.565,37 (Dois milhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e CARLOS EDUARDO GOMES SANTANA, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 006/2025-004 PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 939.939,60 (Novecentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e CARLOS EDUARDO GOMES SANTANA, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 006/2025-005 PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 657.609,78 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e nove reais e setenta e oito centavos), pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e CARLOS EDUARDO GOMES SANTANA, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Redenção/CE cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, tendo sido concluído, e estando a licitação regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide, nos termos da legislação vigente, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo em favor de AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA, vencedora dos Lotes 1 e 2 do certame, no valor global de R$ 5.219.565,07 (cinco milhões, duzentos e dezenove mil, quintentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) e R$ R$ 1.879.879,20 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), respectivamente para os Lotes 1 e 2. Signatário: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação do Município de Redenção. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Redenção, 14 de abril de 2025.