Seção 3 — 27/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SEJUV

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SEJUV, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da estrutura de um Ginásio Poliesportivo no Loteamento Conviver, na Sede do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/05/2026. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 19/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - CE, 24 de abril de 2026.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

WCOMPRAS ID Nº 452956 ID CIDADES Nº 2026.001E0700001.01.0002 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25543/2025

OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução das obras de contenção de taludes na encosta do Bairro Boa Fé, sob regime de empreitada por preço global. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 585/2023. ADJUDICO/HOMOLOGO, o resultado da Concorrência em epígrafe em favor da Vencedora: VIABRAS ENGENHARIA LTDA: inscrita no CNPJ 00.638.595/0001-05, Lote único 001 - no valor total global: R$ R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem reais)

Afonso Cláudio/ES, 16 de abril de 2026.

STEWAND BERGER SCHULTZ

Prefeito

poregão presencial Nº 1/2026- srp

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 6506/2025. - Proc. TCEES nº 2026.002E0700001.01.0013 1 - Tipo: Menor Preço por item

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de pranchas e tocos de madeira de eucalipto é de suma importância para manutenção de pontes e pontilhões gastas e danificadas pelas chuvas ocorridas em 2025/2026, conforme termo de referência. .

5 - Abertura dos envelopes: 11/05/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte,ES, 23 de abril de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

Extrato do Contrato de Serviços nº 149/2026 Processo Administrativo nº 38652/2025

Contratante: Município de Aracruz, através da Secretaria de Educação Contratada: SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de conclusão da obra de reforma e ampliação da unidade municipal de educação, denominada atualmente de EMP Balneário Praia do Sauê, localizada neste município de Aracruz.

Vigência: Conforme Cláusula Oitava do Contrato, a saber:

8.1. O prazo de vigência contratual será de 330 (trezentos e trinta) dias, com início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP.

8.2. O prazo de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada e de acordo com o cronograma físico-financeiro, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento.

Valor: R$ 2.290.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil reais).

Data da assinatura: 08/04/2026.

Aracruz, 8 de abril de 2026. Jenilza Spinassé Morellato Secretária de Educação

Decreto nº 48.394, de 09/04/2025

CONCORRENCIA nº 2/2026

Na Publicação: Diario Oficial da União Seção 3, Nº 76, sexta-feira, 24 de abril de 2026

Onde se Lê: Código de Identificlação CidadES/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0004

Leia se: Código de Identificlação CidadES/TCE-ES: 2026.021E0500002.01.0003

ID: 2026.024E0700001.10.0018

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000019/2026 para Contratação de apresentação musical do Cantor LÉO LIMA, durante a "Exposição Agropecuária", Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001680/2026.

Dores do Rio Preto, 24 de abril de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

ID: 2026.024E0700001.10.0019

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000020/2026 para Contratação de apresentação musical da Banda MUSICAL PRATEADO, durante o Reveillon, Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: A N PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.324.176/0001-02 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001683/2026.

Dores do Rio Preto, 24 de abril de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

ID: 2026.024E0700001.10.0020

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000021/2026 para Contratação de apresentação musical da Dupla "CAROL E PRISCILA", durante o Festival Nas Montanhas, Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: C & P PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.323.855/0001-59 no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001678/2026.

Dores do Rio Preto, 24 de abril de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

ID: 2026.024E0700001.09.0057

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000022/2026 para Contratação de apresentação musical do Cantor "RICKSON MAIOLI" durante o "Carnaval nas Montanhas", Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: E S SILVEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.035.217/0001-54 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001684/2026.

Dores do Rio Preto, 24 de abril de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

ID: 2026.024E0700001.10.0021

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000023/2026 para Contratação de apresentação musical do Cantor "CARLINHOS ROCHA" durante a "Festa do Cerro - APRUC", Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: CARLINHOS ROCHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.421.239/0001-67 no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001686/2026.

Dores do Rio Preto, 24 de abril de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

ID: 2026.024E0700001.10.0022

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000024/2026 para Contratação de apresentação musical do Cantor "GLAUCO ZULO" durante o Festival Nas Montanhas, Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.948.794/0001-90 no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001677/2026.

Dores do Rio Preto, 24 de abril de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

ID: 2026.024E0700001.10.0023

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000025/2026 para Contratação de apresentação musical da Banda "COMITIVA VIOLEIRA" durante o "Conexão Caparaó", Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: 66.097.842 JOEL DA ROCHA E SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 66.097.842/0001-11 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001862/2026.

Dores do Rio Preto, 24 de abril de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 -srp

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BEBEDOURO INDUSTRIAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 14/05//2026 - HORÁRIO: 15:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0020.

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação