Seção 3 — 27/04/2026

RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL

Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc - Ciclo 2)

Edital de Chamamento Público nº 004/2026 - Fomento a Projetos Culturais

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Goianira/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL, referente ao Edital de Chamamento Pú

blico nº 004/2026 - Fomento a Projetos Culturais, conforme disposto na Lei Complementar nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc - Ciclo 2).

GRUPOS/COLETIVOS COM OU SEM CNPJ

1. Inscrição: AC1134587634 - Nome do Projeto: Circuito Cultural de Goianira - Pontuação: 78 - Tipo: Pessoa Jurídica - Proponente: EB Produção e Soluções Integradas Ltda - Faixa/Linha: Festivais e Mostra - Cotas: Ampla concorrência.

Observação: A fase de Análise de Mérito Cultural não garante a aprovação final das propostas. A próxima etapa do processo consiste na interposição de recursos referentes a esta fase, conforme previsto no edital.

Goianira/GO, 27 de abril de 2026.

THAÍS APARECIDA DE JESUS MONTURIL

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório de Concorrência Eletrônica n. 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO de HIDROLINA/GO. CONTRATADA: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, em conformidade com o termo de compromisso nº: 039455/2025 - Ministério das cidades, Coordenadas Geográficas: -14.7471337 e -49.3247147. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 2.250.230,25 (dois milhões duzentos e cinquenta mil duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), recurso federal/municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0326.010.01.08.0244.0125.1.007.449051.1.23.000 e 0326.010.01.08.0244.0125.1.007.4490051.1.00.000 DATA ASSINATURA: 16/04/2026. Hidrolina-Go, 24 de abril de 2026. ELI GONÇALVES SIQUEIRA - Gestora do Município

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, objetivando a construção de muro de fechamento no cemitério municipal de Joviânia/GO, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, pela Secretaria Municipal de Ação Urbana, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. SESSÃO DE ABERTURA: 14/05/2026 - HORA: 13h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Concorrência Valor Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br

Joviânia - GO, 24 de abril de 2026.

Paulo Ricardo Manoel dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, tendo por objeto: Aquisição De Mobiliário Em Geral (Material Permanente), Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Leopoldo De Bulhões, Conforme Especificações Mínimas Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected]

Leopoldo de Bulhões-Go, 27 de abril de 2026.

Lisandra Elita de Azevedo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Proc. nº 8095/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação na área da construção civil, visando o empreendedorismo cooperativo como estratégia para a geração de trabalho e renda digna e estável para a população local, conforme Termo de Convênio Transferegov.br nº 984412/2025 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Adjudico e homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: ABC Trainning Qualificação Profissional Ltda, CNPJ nº 33.605.436/0001-63. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Maurilândia/GO, 18 de março 2026.

Vinicius Arcanjo Di Sessa

Gestor de Contas e Secretário Municipal de Administração

EXTRATO Do CONTRATO Nº 48/2026

PROC. Nº 8095/2025. PREGÃO Eletrônico nº 1/2026. Contratante: Município de Maurilândia/GO, CNPJ nº 02.056.752/0001-08. Contratada: ABC Trainning Qualificação Profissional Ltda, CNPJ nº 33.605.436/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação na área da construção civil, visando o empreendedorismo cooperativo como estratégia para a geração de trabalho e renda digna e estável para a população local, conforme Termo de Convênio Transferegov.br nº 984412/2025 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 13/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Maurilândia/GO, 13 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Contratante: Município de Moiporá 02.321.909/0001-77.

Contratado: 04.875.742/0001-11 - PLANA CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a suspensão do valor de R$ 67.087,15 (sessenta e sete mil e ontenta e sete reais e quinze centavos) do valor inicial atualizado do contrato nº 024/2026, o qual tem como objetivo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. Moiporá /GO, 31 de Março de 2025. WILSON JOSE FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL.

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 1934/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação/adequação de estradas vicinais no município de Montividiu do Norte, nos termos do projeto básico de engenharia e plano de trabalho do contrato de repasse n° 946620/2023/MDIDR/CAIXA. Data da sessão: 14/05/2026 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/04/2026, no site: https://licita-fgm.com.br/. Informações: https://montividiudonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 33846282 Email: licitaçã[email protected].

Montividiu do Norte - GO, 27 de abril de 2026.

Lília Flávia Barbosa Oliveira Pimentel

Agente de Contratação

PrEgão eletrônico 94/2025

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 94/2025. Sendo vencedora a empresa MMP MONITORAMENTO LTDA.

Morrinhos, 24 de abril de 2026.

Natalia da Silva Cordeiro Vinhal

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1116/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026.

CONTRATO Nº 005/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para a implantação, licenciamento e disponibilização de plataforma tecnológica de inteligência, em ambiente web e mobile, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência.

CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA

CNPJ: 08.582.479/0001-23

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR TOTAL: R$ 69.509,50 (sessenta e nove mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, O pagamento será realizado em 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 16.165,00 (dezesseis mil cento e sessenta e cinco reais), correspondente à implantação, diagnóstico, mapeamento da rede, conversão, ajustes e importação dos dados do CadÚnico, bem como à primeira parcela do licenciamento, e as 11 (onze) parcelas subsequentes no valor de R$ 4.489,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) cada, correspondentes ao restante do valor do licenciamento. Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 16 de abril de 2026. Ézio Matheus Carneiro de Oliveira - Agente de Contratação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 SRP

Data Abertura: 13 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Futura e Eventual Fornecimento de Insumos Hospitalares. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Local da Sessão de Abertura: Superintendência de Licitações, Praça dos Três Poderes, Centro Administrativo, Setor Aeroporto, Nova Crixas/GO. Retire e Acompanhe o edital no site: www.novacrixas.go.gov.br. Fone: (62) 99304-2183, Email: [email protected] . Lara Guimarães- Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

Data Abertura: 15 de maio de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Locação de Veiculos para Transporte Escolar Rota 09. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Local da Sessão de Abertura: Superintendência de Licitações, Praça dos Três Poderes, Centro Administrativo, Setor Aeroporto, Nova Crixas/GO. Retire e Acompanhe o edital no site: www.novacrixas.go.gov.br. Fone: (62) 99304-2183, Email: [email protected] . Edson Mendes - Secretario de Educação

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, por intermédio de seu Gestor, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 012/2026, cujo objeto e Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Combustíveis, em Uruaçu/GO, Barretos/SP, Itumbiara/GO, Catalão/GO e Brasília/DF, com abertura prevista para o dia 05 de maio de 2026, às 09h30min, FICA ADIADO, para o dia 07/05/2026, as 09h00mim, o Adiamento se dará devido erro de Castro no Portal da Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: www.novacrixas.go.gov.br e www.licitanet.com.br Fone: (62) 99304-2183, Email: [email protected].

João Batista dos Reis

Gestor Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 SRP

EXCLUSIVO PARA ME/EPP DA MICRORREGIÃO DE PIRES DO RIO-GO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2026, no site www.bnccompras.com, no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, exclusivo para ME/EPP da Microrregião de Pires do Rio-GO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de produtos de hortifruti para a merenda escolar de 2026, para atender a alimentação escolar da rede Municipal de Educação. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria.

Orizona-GO, 24 de abril de 2026.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro