DOU 27/04/2026 — Seção 3 · Página 283

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Concorrência em sua forma Eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNCIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987281/2025/MESP/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO". O início da Sessão será dia 03/06/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 24/04/2026 às 23:59h do dia 02/06/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100, e-mail [email protected] ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo/MT, 23 de abril de 2026.

EMERSON NUNES FREITAS

Agente de Contratação

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 16/2026

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis à matéria; CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a regularidade do procedimento de Chamada Pública nº 01/2026, devidamente instruído, processado e julgado pela Comissão designada; CONSIDERANDO a ata de julgamento e classificação das propostas apresentadas pelos grupos formais e informais da agricultura familiar; resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor dos proponentes abaixo relacionados, conforme classificação final constante em ata: 1º Colocado: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR CECÍLIA ANTUNES - AMAR, com valor global de R$ 584.807,24 (quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos); 2º Colocado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPFAMI, inscrita no CNPJ nº 04.888.307/0001-21, com valor global de R$ 438.059,72 (quatrocentos e trinta e oito mil e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); 3º Colocado: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 23.040.383/0001-27, com valor global de R$ 1.217.369,52 (um milhão e duzentos e dezessete mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 2.240.236,48 (dois milhões e duzentos e quarenta mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Fica autorizada a formalização dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes, bem como a emissão de ordens de fornecimento e demais atos necessários à execução do objeto, observadas as disposições contidas no edital e na legislação vigente. Publique-se. Cumpra-se.

Salto do Céu/MT, 16 de abril de 2026.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito

Aviso de Adjudicação

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO SETOR VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 2621-2026/SINFRA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2026/17399, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos; Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; considerando que a proposta apresentada atende aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias, ADJUDICO o objeto licitado a EMPRESA: GARRA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.082.158/0001-22 Insc. Est.: 10.420.455-9 com sede a Rua Silva Souza, nº 74, Qd. 33, Lt. 35 - Fundos Bairro: Jundiaí Cidade: Anápolis - GO E-mail de Contato: [email protected] CEP: 78.110-830 Telefone: (66) Fax: Representante Legal: GABRIELA BUENO ANTONELLI, RG: 5.107.*** SPTC/GO CPF: ***.490.881-** Vencedora do presente certame, com VALOR GLOBAL de R$ 7.805.940,67(sete milhões e oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos. Determina-se então, que após homologação, seja convidado o licitante vencedor do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026. CONCORRENCIA NA FORMA ELETRÔNICA N° 003/2026. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - REFORMA DA UBS - DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSOS Nº 601/2025; 452/2025 E 842/2025 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 (EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; considerando que a proposta apresentada atende aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias, ADJUDICO o objeto licitado a EMPRESA: GMN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.264.133/0001-91, com sede à Avenida Antônio Francisco Moreira (Tito), N. 501, Sala 01, Chácara Aliança, na cidade e comarca de Pontes e Lacerda no Estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, com Telefone/Contato: (65)3266-4111, e-mail [email protected]; Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 21814*** órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº ***.492.471-**,Vencedora do presente certame, com VALOR GLOBAL de R$ 657.889,00(seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais).Conforme definido na Proposta final, para que surtam os devidos efeitos. Determina-se então, que após homologação, seja convidado o licitante vencedor do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito

Aviso de Homologação

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO SETOR VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 2621-2026/SINFRA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2026/17399, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos; Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; considerando que a proposta apresentada atende aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias, HOMOLOGO o objeto licitado a EMPRESA: GARRA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.082.158/0001-22 Insc. Est.: 10.420.455-9 com sede a Rua Silva Souza, nº 74, Qd. 33, Lt. 35 - Fundos Bairro: Jundiaí Cidade: Anápolis - GO E-mail de Contato: [email protected] CEP: 78.110-830 Telefone: (66) Fax: Representante Legal: GABRIELA BUENO ANTONELLI, RG: 5.107.*** SPTC/GO CPF: ***.490.881-** Vencedora do presente certame, com VALOR GLOBAL de R$ 7.805.940,67(sete milhões e oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos. Obedecidos aos princípios e normas legais, e, considerando que os interesses desta Prefeitura Municipal e do participante estão suficientemente amparados, consoante os documentos que acompanham o processo licitatório e me foram apresentados, e, ainda, considerando a dispensa de eventual impetração de recursos relativos ao certame HOMOLOGO a decisão do Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - REFORMA DA UBS - DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSOS Nº 601/2025; 452/2025 E 842/2025 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 (EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; considerando que a proposta apresentada atende aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias, HOMOLOGO o objeto licitado a EMPRESA: GMN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.264.133/0001-91, com sede à Avenida Antônio Francisco Moreira (Tito), N. 501, Sala 01, Chácara Aliança, na cidade e comarca de Pontes e Lacerda no Estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, com Telefone/Contato: (65)3266-4111, e-mail [email protected]; Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 21814*** órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº ***.492.471-**,Vencedora do presente certame, com VALOR GLOBAL de R$ 657.889,00(seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais).Conforme definido na PROPOSTA FINAL, para que surtam os devidos efeitos. conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos. Obedecidos aos princípios e normas legais, e, considerando que os interesses desta Prefeitura Municipal e do participante estão suficientemente amparados, consoante os documentos que acompanham o processo licitatório e me foram apresentados, e, ainda, considerando a dispensa de eventual impetração de recursos relativos ao certame HOMOLOGO a decisão do Agente de Contratação.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito

Resultado de Julgamento

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público: O RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026, cujo objeto é a" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO SETOR VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 2621-2026/SINFRA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2026/17399, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos, observando, em sua íntegra, todas as especificações, planilhas, anexos e condições constantes deste EDITAL. declara que a EMPRESA: GARRA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.082.158/0001-22 Insc. Est.: 10.420.455-9 com sede a Rua Silva Souza, nº 74, Qd. 33, Lt. 35 - Fundos Bairro: Jundiaí Cidade: Anápolis - GO E-mail de Contato: [email protected] CEP: 78.110-830 Telefone: (66) Fax: Representante Legal: GABRIELA BUENO ANTONELLI, RG: 5.107.*** SPTC/GO CPF: ***.490.881-** Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 7.805.940,67(sete milhões e oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2026.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público: O RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2026, cujo objeto é a" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - REFORMA DA UBS - DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSOS Nº 601/2025; 452/2025 E 842/2025 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 (EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. declara que a EMPRESA: GMN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.264.133/0001-91, com sede à Avenida Antônio Francisco Moreira (Tito), N. 501, Sala 01, Chácara Aliança, na cidade e comarca de Pontes e Lacerda no Estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, com Telefone/Contato: (65)3266-4111, e-mail [email protected]; Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 21814*** órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº ***.492.471-**,Vencedora do presente certame, com VALOR GLOBAL de R$ 657.889,00(seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais).

São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação