Seção 3 — 27/04/2026

Dispensa Eletrônica nº 04/2026 - Objeto: Contratação de empresa que realize manutenção preventiva e corretiva da cortina de palco para o Teatro Municipal.". A sessão será realizada no dia 06 de maio de 2026 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 24 de abril de 2026.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação

O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 128/2025, CE nº 5/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimento em bloco sextavado, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na Rua Manoel Costa Filho, Rua Frei Pio e Rua João Bastos no Distrito de Calixto, Município de Resplendor/MG. A licitante URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 2.649.999,77 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Adjudicação e homologação em 17/4/26.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de contratação

Dispensa nº 900015/2026.

O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de brigadistas profissionais. Empresa vencedora e contratada: PROTENG TREINAMENTOS E BRIGADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.701.738/0001-02. Contrato n° 102/26, Valor R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), valor unitário, sendo o valor global total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Adjudicado e homologado em: 22/4/26. Ass.: 22/4/26. Vigência: 22/4/26 a 31/12/26.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação

PL n° 128/2025, CE n° 5/2025. Contrato n° 100/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimento em bloco sextavado, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na Rua Manoel Costa Filho, Rua Frei Pio e Rua João Bastos no Distrito de Calixto, Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 2.649.999,77 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Ass.: 22/4/26. Vig.: 22/4/26 a 30/4/27. Ordem de Serviço 22/4/26. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação.

Pregão Presencial nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 005/2026, que se realizará no dia 13/05/2026 às 08h:30h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected].

Riacho dos Machados-MG, 24 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 - Objeto consiste em modificar o item II do "Considerando"; incluir definição de APORTE DE EXPANSÃO; incluir Parágrafo Décimo Segundo na CLÁUSULA TERCEIRA; modificar CLÁUSULA QUARTA e seu parágrafo quarto; modificar parágrafo primeiro da CLÁUSULA SÉTIMA, modificar item II, "a", da CLÁUSULA DÉCIMA e incluir a letra "m" do Item I da CLÁUSULA DÉCIMA. Ass. em 14/04/2026. HAROLDO ANTÔNIO CARLOS MARTINS VIEIRA DIAS. Secretário Municipal de Obras

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 22/04/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4039/2026 - Contratada: MSP SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA.

Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 055/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 14 de Maio de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessário, em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 23 de Abril de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Processo Administrativo N° 038/2026 - Última atualização 24/04/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 24/04/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 27/04/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/05/2026 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000033/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de vestiário na quadra do Bairro Horto Florestal, no Município de São Geraldo/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Pregão Eletrônico Nº 016//2026 - Processo Administrativo N° 037/2026 - SRP 014/2026 - Última atualização 24/04/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 24/04/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 27/04/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2026 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000034/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: A seleção de empresas especializadas para composição do quadro geral de registro de preços para eventuais aquisições de materiais gráficos para atender as necessidades dos setores diversos da Prefeitura Municipal de São Geraldo-MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Presencial Nº. 005/2026. Processo de Licitação Nº 020/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG.

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 08/05/2026.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

São Geraldo do Baixio, 24/04/2026. Stefane Izidoria de Araújo, Agente de Contratação.

São Geraldo do Baixio, 24 de abril de 2026

STEFANE IZIDORIA DE ARAÚJO

Agente de Contratação

Processo Licitatório Nº 35/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Náuticos Conforme Convênio Nº 948386/2023 Firmado Entre O Município De São Gonçalo Do Abaeté E O Ministério Da Pesca E Aquicultura. Abertura dia 13/05/2026 ás 08:00hs. INFORMAÇÕES: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG - CEP: 38.790-000. Editais disponíveis no email: [email protected]; Fone: (38) 3563-1216/1126 site: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br - http://www.licitanet.com.br;

São Gonçalo Do Abaeté/MG, 24 de abril de 2026

VANESSA ROCHA DOS REIS

Agente de Contratação

Abertura Processo Licitatório nº 091/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bens de informática e eletrônicos no geral para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 14/05/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

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São João Del Rei - MG, 23 de abril de 2026

Aurélio Suenes de Resende

Prefeito

O Município de São João da Lagoa - MG, torna público que promoverá Leilão nº 001/2026, Processo Licitatório nº 020/2026. Objeto: Leilão público de forma online, objetivando à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal. Será conduzido de forma eletrônica pelo critério de "MAIOR LANCE", através do sítio eletrônico: www.marcusviniciusleiloes.com.br. Data de início para recebimento dos lances: 19/05/2026 às 08:00 horas. Data final para recebimento dos lances: 27/05/2026 às 14:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.marcusviniciusleiloes.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 3486-0768.

São João da Lagoa, 24 de abril de 2026.

Eguimércio Antunes Evangelista

Agente de Contratação