Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: IMPERIAL LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.486.910/0001-20. Total do Vencedor R$ 11.135.587,20 (onze milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Data da Homologação: 14 de abril de 2026.

GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO

Ordenador de despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: IMPERIAL LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.486.910/0001-20. Total do Vencedor R$ 5.293.200,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil e duzentos reais).

Data da Homologação: 14 de abril de2026.

GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO

Ordenador de despesas

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-0009

O Município de Primavera/PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-0009, que tem como objeto: Registro de Preço Para Eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atendimento dos serviços e atividades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA. A alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 30/04/2026, a partir das 14h00min fica alterada para o dia 08/05/2026, a partir da 10h00min (Horário de Brasília). Informações disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.

Primavera/PA, 24 de abril de 2026.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-004. Tem como objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para a Saúde Bucal, afim de atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 12 de maio de 2026. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pará, 24 de abril de 2026.

JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/05/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 23 de abril de 2026.

Márcio Antônio da Mota

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-PMR

A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, visando ao registro de preços para futura contratação de empresa para locação de veículos automotores e máquinas pesadas, para atender às necessidades do Município e suas secretarias.

Abertura: 07/05/2026, às 09h00 (horário de Brasília). Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.ruropolis.pa.gov.br, e www.tcm.pa.gov.br. PNCP.

Rurópolis/PA, 23 de abril de 2026.

José Filho Cunha de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 -srp

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Malharia Para atender a Necessidade da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos de Santa Luzia do Pará Por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/05/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 -srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Mobiliário Escolar, Mobiliário de Escritório, Brinquedos Recreativos e Equipamentos de Playground, Visando Atender as necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/05/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 -srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares e de Fisioterapia e Reabilitação. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/05/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 24 de abril de 2026.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão à Ata De Registro De Preços Nº 202601150001; Pregão Eletrônico (SRP) N.º 9/2025-052 - Prefeitura Municipal de Ipixuna Do Pará - PA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO IMPRESSÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (REVISTAS, FOLDERS E SIMILARES), ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES A ELA VINCULADAS". Contrato Nº 112/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 49.337.910/0001-53. Valor: R$ 2.648.862,10 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

2° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 006/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Realinhamento de preços sendo o Valor de R$ 77.307,04 (Setenta e sete mil, trezentos e sete reais e quatro centavos) o que corresponde aproximadamente em 5,46% (cinco vírgula quarenta e seis) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 124, Inciso II, Alínea "d", da 14.133/2021 e alterações posteriores. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

Espécie: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo com renovação do valor do Contrato Administrativo nº 007/2022-SEFIN, PE 002/2022 - SEFIN, Processo Adm. 2022/008-SEFIN Licença de direito de uso por tempo determinado de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação de software de Gestão Pública Tributária e Administrativa. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e LÚCIO E. S. BEMERGUY LTDA, CNPJ: 83.376.210/0001-06, Vigência 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor: R$ 1.411.743,75. Fundamento art. 57, II, § 2º da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Nell Engenharia Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 009/2023-SEMAP por mais 10 (dez) meses, com fundamento no art. 65, inciso II alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. Prazo de vigência: 06/03/2026 a 06/01/2027 (10 meses). Data da assinatura: 05/03/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: SRP N° 003/2026- SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026 - SEMAP. Contrato nº 007/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Regional Comercio de Peças e Serviços Automotores Ltda CNPJ n° 39.576.801/0001-35. Valor R$: 121.724,00 (Cento e vinte um mil, setecentos e vinte quatro reais). Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026.

ORIGEM: SRP N° 003/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026 - SEMAP. Contrato nº 008/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Suprema Comercio de Maquinas Ltda - CNPJ n° 15.671.525/0005-50. Valor R$: 20.110,68 (Vinte mil, cento e dez reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026.

ORIGEM: SRP N° 003/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026 - SEMAP. Contrato nº 009/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Store Do Brasil Ltda - CNPJ n° 13.990.290/0001-00. Valor R$: 23.813,72 (vinte e três mil, oitocentos e treze reais, setenta e dois centavos). Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca