Seção 3 — 27/04/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA)

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO PE 00011/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE E AM TAVARES LTDA - CONTRATO Nº: 20061/2025-SDC O PREÇO SERÁ REALINHADO NA SEGUINTE PROPORÇÃO: O preço será realinhado na seguinte proporção: acréscimo de 5,26% no item 1; acréscimo de 11,03% no item 2; acréscimo de 63,84% no item 3; acréscimo de 55,26%, no item 6; acréscimo de 54,73% no item 7; acréscimo de 35,19% no item 9; acréscimo de 41,74% no item 16; acréscimo de 7,68% no item 18; acréscimo de 52,50% no item 20; acréscimo de 90,16%, acréscimo de 57,22% no item 31.

CHAMADA PÚBLICA Nº 10001/2023

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10014/2023.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE e a empresa I2 SERVICOS SAUDE LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANTÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 02 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027, a partir da assinatura do presente.

FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: ASSINATURA: 23.04.26 - CT Nº 00113/2025 - Joao Batista da Silva - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 46.540,67. ASSINATURA: 23.04.26 CT - Nº 00114/2025 - Atacadao dos Parafusos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 12.652,63. CT Nº 00115/2025 - Wbiratan Ronny da Silva - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 41.053,86. ASSINATURA: 22.04.26

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PAISAGÍSTICAS (PLANTAS, ADUBOS, SUBSTRATO, TERRA VEGETAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 24 de Abril de 2026

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIFICOS E INSUMOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SERVIÇO DE ATENÇAO DOMICILIAR (SAD) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 24 de Abril de 2026

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01036/2025 - Achaki Comercial Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 13.04.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

OBJETO: Contratação da aquisição de materiais elétricos a fim de atender as demandas das secretarias municipais do município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0028/2025. dotação: recursos não vinculados de impostos: Vigência: até 16/03/2027. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e: Ct nº 0011/2026 - 16/03/2026 - AJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 62.383.338/0001-27 - VALOR: R$ 184.324,97 .

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.019/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.019/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Art Limp Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Hortifruti, Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata De Registro De Preços 002/2026-01. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.19/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 002/2026-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2026 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Suzitavia Aparecida Santos De Morais, Valor Global: R$ 105.750,00 (Cento E Cinco Mil, Setecentos E Cinquenta Reais). Data De Assinatura: 16/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo E Drenagem De Ruas Na Zona Urbana Do Município De Caraúbas - PB, Contrato De Repasse Nº 990980/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 11 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 23 de Abril de 2026

José Cleiton De Melo

Agente de Contratação

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/ Proc. Licitatório nº 2/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 41.118.076/0001-01. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo conceder reajuste anual de contrato em 4,44%. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.367.0011.2023 - Programa Regional da Merenda Escolar;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.365.0009.2123 - Manut, do Programa Brasil Carinhoso;12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e Adultos - Rec. Próprios;12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ACOMPANHADOS DE MANUAIS DO PROFESSOR E LIVROS DE APOIO PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TOP WORK LTDA - CNPJ: **.***.160/0001-** - R$ 734.835,64.

Cuité - PB, 23 de abril de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21, que objetiva: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEMPLANDO LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L H C DA SILVA CURSOS E SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO LTDA - CNPJ: **.***.421/0001-** - R$ 105.000,00.

Cuité - PB, 23 de Abril de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: **.***.612/0001-** - R$ 9.448.799,96.

Cuité - PB, 24 de Abril de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito