Seção 3 — 27/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0009/2024, em 29/10/2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa COPEVA CONSTRUÇÕES PEREIRA VIEIRA EIRELI - ME - CNPJ n° 26.743.338/0001-27.

OBJETO CONTRATUAL: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS CONJUNTOS MÃO DE ONÇA E SOCORRO BRASILINO E NOS BAIRROS CAIXA D'ÁGUA E OURO BRANCO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1084.949-96/2022 E SICONV N° 939791/2022.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026

Concorrência Eletrônica nº 005/2026

CONTRATO N° 0201/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255-59 - GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CONTRATADO: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. VALOR: R$ 1.922.035,22 (Um milhão, novecentos e vinte e dois mil, trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).

PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 15/05/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 20 608 1005 1006 Construção de Centro de Comercialização Hortifrutigranjeiro - Fontes: 15001000 - 17000000 - Contrato de Repasse n° 1074255-59 - Governo Federal Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 08 de maio de 2026 às 09h01min. Objetivo: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB.

Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 17 de abril de 2026.

Najara Taglia Bezerra Paixão Fernandes

Secretária Municipal de Educação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00066/2025 - Severino Amorim dos Santos 26252783404 - CNPJ: 11.533.175/0001-80 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. CT Nº 00068/2025 - Marcos Antônio Batista Reis 85353213491 - CNPJ: 29.458.217/0001-21 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. CT Nº 00070/2025 - Suyliha Julianny da Silva Passos 70094938474 - CNPJ: 46.690.757/0001-55 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 25.03.26

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA, SERRALHEIRO, SERVIÇO DE CAMINHONEIRO, SOLDADOR, APOIO A COLETA DE LIXO, APOIO ADMINISTRATIVO, JARDINEIRO, SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO GRANILÍTICO PARA DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00136/2025 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. CT Nº 00137/2025 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 14.04.26

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Merenda Escolar destinado a Rede Municipal de Ensino. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 08 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Salgado de São Félix - PB, 24 de abril de 2026.

Ana Karla Felipe de Melo

Com Base No Art. nº 75, Inciso II da LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II, Artigo 82 da Lei nº 14.133/2021, § 6º, Decreto Municipal n° 19/2024, Lei Complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de pneus para atender a demanda dos veículos da Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 08:59 horas do dia 08/05/2026. Data da disputa: 08/05/2026. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 08/05/2026. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 24 de abril de 2026.

THAYRONNE CLEBERTON LEITE

Secretário de Administração e Planejamento

Processo Nº: 0028/2026. Inexigível Nº IN00012/2026. Contratação da Atração artística Banda Mastruz com Leite para apresentação no dia 04 de julho de 2026, na Tradicional Festa do João Pedro, Convênio nº 993042/2026 - MINISTÉRIO DA CULTURA, Processo nº 01400.003715/2026-11. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo - 13 392 0005 2019 Apoio e Promoção a Eventos Festivos e Culturais - 1078 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Contratado: Dam - Eventos Diversionais Ltda. Valor R$250.000,00. Vigência: de 14/04/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

Processo Nº: 0027/2026. Inexigível Nº IN00011/2026. Contratação da Atração artística Cantor Luan Estilizado para apresentação no dia 05 de julho de 2026, na Tradicional Festa do João Pedro, Convênio nº 993042/2026 - MINISTÉRIO DA CULTURA, Processo nº 01400.003715/2026-11. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo - 13 392 0005 2019 Apoio e Promoção a Eventos Festivos e Culturais - 1078 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Contratado: Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda. Valor R$250.000,00. Vigência: de 14/04/2026 a 31/12/2026. Santa Terezinha, 14/04/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00077/2023 - Jailson Batista dos Santos - ME - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 120.857,75; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.04.26.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 231.300,21; GLOBAL BR COMERCIO LTDA - R$ 12.296,00; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 67.254,53; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 44.883,02.

São Domingos do Cariri - PB, 23 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: REFORMA DO CENTRO SOCIAL SEVERINO ADELINO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCREFORT-INDUSTRIA E COM.DE POSTES E PREMOLDADOS LTDA - R$ 289.989,94.

São Domingos do Cariri - PB, 17 de abril de 2026.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

Processo Administrativo N° 024/2026-Dispesa N° 010/2026

Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, CNPJ nº 01.612.684/0001-45 E NEW FACILITIES LTDA - EPP, CNPJ: 19.373.940/0001-54. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, tipo conjunto aluno, conforme especificações do termo de referência anexo I, para atender as necessidades da Secretaria De Educação De São José De Princesa-PB. VALOR GLOBAL: R$ 62.008,90. VIGÊNCIA: 23/04/2026 à 31/12/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2026, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

Processo Administrativo N° 004/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026. Contratante: Prefeitura De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: V P Nunes Júnior Entretenimento E Serviços Ltda - Me (Juninho Shows HDF), inscrita no CNPJ nº 47.455.255/0001-02, com sede na PC Nossa Senhora de Lourdes, nº 139, Centro, Carnaíba-PE, CEP: 56.820-000. Objeto: contratação de um show artístico do cantor "Michel Brocador", para o dia 30 de abril de 2026, em praça pública, para as festividades de emancipação política, na cidade de São José De Princesa - PB. Fundamentação: Art. 72 e Art. 74 inc. II da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 70.000,00. Vigência: De 24/04/2026 a 31/12/2026. Data E Assinatura: São José de Princesa/PB, 24 de abril de 2026, Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado-Representante Legal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação nº 10/2026.

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de mobiliário escolar, tipo conjunto aluno, conforme especificações do termo de referência anexo I, para atender as necessidades da Secretaria De Educação De São José De Princesa-PB, em favor da Empresa: NEW FACILITIES LTDA - EPP, CNPJ: 19.373.940/0001-54, com sede na Rua AV Dr. José Augusto Moreira, nº 900, SL 1905 CXPST 454, Bairro Casa Caiada, Olinda-PE, CEP: 53.130-410, representada pelo Sr. Vitor Hugo Ferreira Fernandes de Lima, residente e domiciliado na Cidade de Olinda-PE, Pelo Valor Global de R$ 62.008,90 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 024/2026 de modalidade Dispensa nº 010/2026.

São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026

O Prefeito Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto Contratação de um show artístico do cantor "Michel Brocador", para o dia 30 de abril de 2026, em praça pública, para as festividades de emancipação política, na cidade de São José De Princesa - PB., em favor da empresa: V P Nunes Júnior Entretenimento E Serviços Ltda - Me (Juninho Shows HDF), inscrita no CNPJ no 47.455.255/0001-02, com sede na PC Nossa Senhora de Lourdes, no 139, Centro, Carnaíba-PE, CEP: 56.820-000, representada pelo Sr. Ivanildo Pereira Da Silva, pelo valor Total de R$ 70.000,00 e HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação no 004/2026.

São José de Princesa - PB, 24 de abril de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS