Seção 3 — 27/04/2026

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 23360.000579/2021-50.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 85/2021, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/05/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.545,92. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2026. . Leia-se: Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JEFFERSON LEMES PINTO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 26/04/2026 a 26/05/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, de 18/08/2025, publicado no DOU 19/08/2025 e os termos aditivos nº 01/2025 publicado no DOU de 28/11/2025 e nº 02/2026 publicado no DOU de 28/01/2026. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo contratante e Jefferson Leme Pinto, contratado.ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral

Contrato Nº 90/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 03/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Maria Barrera Conrad Sackl CPF: XXX.892.039-04 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 27/04/2026 a 25/06/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ana Maria Barrera Conrad Sack - Professor Substituto.

Contrato Nº 91/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 03/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carlos Alberto Silva da Silva CPF: XXX.200.350-87 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 27/04/2026 a 25/06/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Carlos Alberto Silva da Silva - Professor Substituto.

RETIFICAÇÃO

Extrato de contrato 83/2026- Professor Visitante Mauricio Rodrigues de Magalhães- CPF: XXX.434.469-10 - Campus Lages- publicado no D.O.U em 15/04/2026 N. 71 Pág. 48:

Onde se lê:

Vigência: 16/04/2026 a 14/07/2026

Leia-se:

Vigência: 16/04/2026 a 30/06/2026

Extrato de contrato 75/2026- Professor Substituto Matheus Micadei Marzo- CPF: XXX.025.268-99 - Campus Lages- publicado no D.O.U em 07/04/2026 N. 65 Pág. 42:

Onde se lê:

Vigência: 07/04/2026 a 14/07/2026

Leia-se:

Vigência: 07/04/2026 a 30/06/2026

Extrato de contrato 77/2026- Professor Visitante Thiago Varnier- CPF: XXX.822.199-40 - Campus Araranguá- publicado no D.O.U em 13/04/2026 N. 69 Pág. 40:

Onde se lê:

Vigência: 13/04/2026 a 14/07/2026

Leia-se:

Vigência: 13/04/2026 a 30/06/2026

Extrato de contrato 86/2026- Professor Visitante Liliane Soares da Costa- CPF: XXX.046.946-96 - Campus São José - publicado no D.O.U em 24/04/2026 N. 76 Pág. 36:

Onde se lê:

Vigência: 27/04/2026 a 30/07/2026

Leia-se:

Vigência: 27/04/2026 a 30/06/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 185/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Layla de Souza Coelho CPF: XXX.253.279-70 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 04/05/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/03/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Layla de Souza Coelho - Professor Substituto.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PRX, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do VI Seminário do Mundo do Trabalho, a ser realizado, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, no Município de São Vicente - SP. O Edital encontra-se disponível no site https://www.ifsp.edu.br

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 95-154/2025, referente a prestação de prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Equidade Racial em Paraisópolis e Maré", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto, a partir de 26/03/2026..PROCESSO SUAP 23305.027236/2025-21. FUNDAMENTO: Art. 138, I, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do contrato originário. SIGNATÁRIO: SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor do IFSP.

Número do Contrato: 9582/2024.

Nº Processo: 23438.000375/2024-11.

Pregão. Nº 90920/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, no âmbito dos serviços contínuos de portaria. O contrato nº 9582/2024 tem como objeto a prestação de serviços de vigia e portaria. Todavia, a redução da carga horária prevista neste termo aditivo aplica-se exclusivamente às atividades de porteiro, permanecendo inalteradas as condições relativas às atividades de vigia. A presente alteração fundamenta-se no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: A partir de 01/05/2026. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 5582/2025.

Nº Processo: 23438.000066/2025-21.

Pregão. Nº 90220/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 21.479.037/0001-14 - ULRIK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de manutenção predial, objeto do contrato n° 05582/2025, na forma do art. 4º do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: A partir de 01/05/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 29584/2025.

Nº Processo: 23440.001881/2025-69.

Pregão. Nº 90722/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 51.482.170/0001-90 - CONSTRUTORA FERREIRA LTDA. Objeto: Termo de aditamento com acréscimo quantitativo e qualitativo de 16,35% do valor inicial atualizado.. Vigência: 09/04/2026 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.553,09. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Registro torna público a chamada que visa atrair apoio para a realização dos PROGRAMADOS PARA O IFSP CAMPUS REGISTRO - ANO LETIVO DE 2026 - que ocorrerão durante o ano de 2026 no Câmpus Registro, localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5180, Bairro Agrochá.

O Edital encontra-se disponível no sítio http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão aceitas propostas de apoio para os eventos em fluxo contínuo do dia 29 de abril até às 23 horas e 59 minutos do dia 27 de outubro, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em até 2 dias úteis depois do prazo da submissão de cada evento no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em até 2 dias úteis depois do prazo dos recursos de cada evento no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/.

Silmario Batista dos Santos

CONTRATO Nº 5/2025 Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.

Contratado(a): RAPHAELLA FREITAS PETKOVIC.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras - Português /Espanhol, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 06/04/2026.