PORTARIA Nº 6.467, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEJANDRO OMAR MOLERO - F005775-I, natural da Venezuela, nascido em 17 de julho de 1979, filho de OROLINA DE JESUS MOLERO, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0637663/2025);
ANDRES MAURICIO OVIEDO PINZON - V862317-S, natural da Colômbia, nascido em 5 de março de 1985, filho de HECTOR EFRAIN OVIEDO GOMEZ e de ESTHER PINZON ANTELIZ, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0615204/2025);
ARAIS TAIMY PAVON PENA- G359432-6, natural de Cuba, nascida em 24 de julho de 1989, filha de JULIO DANILO PAVON LEVYA e de DAYAMI BARBARA PENA CASTELLANOS, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0660769/2025);
BRIGITTE STHEPANI OROZCO COLONIA - V998703-5, natural da Colômbia, nascida em 2 de novembro de 1991, filha de JORGE ARTURO OROZCO RAMIREZ e de JUDITH COLONIA ANDRADE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0675603/2025);
CHUN WEI CHANG - V832768-D, natural de Taiwan, nascido em 15 de janeiro de 1997, filho SHENG FU CHANG e de JUI YU HUANG, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0671446/2025);
EDIMAR CAROLINA BLONDELL SANCHEZ - F111040-Z, natural da Venezuela, nascida em 6 de dezembro de 2000, filha de EDIXON MANUEL BLONDELL HERRERA e de EUDELIA DEL VALLE SANCHEZ ALVAREZ, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0685901/2025);
ELIEZER OTHONIEL BATRES OXOM - F346098-L, natural da Guatemala, nascido em 5 de julho de 1987, filho de CANDELARIO BATRES MORALES e de MARIA CRISTINA OXOM POP, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0559439/2024);
EVELYNE KONIG - V612265-S, natural da Suíça, nascida em 19 de junho de 1996, filha de EVA KONIG, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0703428/2026);
GUILLERMO CASTANEDA SANTIAGO - G006494-D, natural de Cuba, nascido em 2 de dezembro de 1982, filho de JUAN BAUTISTA CASTANEDA NARANJO e de ANGELA VIRGINIA SANTIAGO ZULUETA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0689128/2025);
HAILLEEN GISELL VARELA GONZALEZ - G038656-M, natural da Venezuela, nascida em 30 de maio de 1987, filha de CLEMENTE JESUS VARELA IZARRA e de DORYS JOSEFINA GONZALEZ RINCON, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0683627/2025);
JEAN REMY TERNELIAS - G333680-T, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 2003, filho de REMY TERNELIAS e de MERSILIENNE IMANE, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0732804/2026);
MADIHA MOHAMED AHMED DAWELNOUR ADAM - G064335-7, natural de Sudão, nascida em 1 de janeiro de 1991, filha de MOHAMED AHMED DAWELNOUR e de ELTOMA ABDELRHMAN BELAL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660381/2025);
MARIA JOSE NARVAEZ NARVAEZ - F005910-1, natural da Venezuela, nascida em 10 de fevereiro de 2007, filha de BENJAMIN NARVAEZ BEDOYA e de FRANCIS YOSELIN NARVAEZ RODRIGUEZ, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0670385/2025);
MARIE MICHELLE EXUME - G094373-I, natural do Haiti, nascida em 18 de março de 1980, filha de DAVID EXUME e de MARIE CARMELLE BAPTISTE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0508546/2024).
MARIE JEANNE ANITE GILUS - G234704-6, natural do Haiti, nascida em 7 de novembro de 1962, filha de BLAIRICIN GILUS e de CLAIRINA MERONE, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0711208/2026);
MOHAMAD BASHAR SHEHADA AGHA ALREFAI - G321082-S, natural da Síria, nascido em 17 de fevereiro de 1985, filho de GHASAN SHEHADA AGHA ALREFAI e de RAGHDAA ABOU CHAER, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0652466/2025);
MOUHAMED OUSSAMA AL HAFFAR - V649558-Y, natural da Síria, nascido em 8 de fevereiro de 1967, filho de MOUHDI AL HAFFAR e de NIMAT AL HAFFAR, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0690826/2025);
PAUL PIERRE MAXIME ALEXANDRE PETROPAVLOVSKY - F211896-6, natural da França, nascido em 8 de junho de 1998, filho de PIERRE ANDRÉ PETROPAVLOVSKY e de ANNE FRANCOISE MARIE PRIOLLAUD, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0688383/2025);
ROBERT LOUIS COLINDRES - V676297-X, natural dos Estados Unidos, nascido em 30 de abril de 1974, filho de ROMULO ERNESTO COLINDRES e de MELIDA JOSEFINA COLINDRES DIMAS, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0667941/2025);
SAAD FOUAD SAAD MOHAMAED - F449245-C, natural de Sudão, nascido em 8 de novembro de 1989, filho de FOUAD SAAD MOHAMAED e de LAYLA ABUELGASEM OSMAN, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0695589/2025);
SINDRA PAOLA ELIZABETH VILLEGAS SANDOVAL - F078971-Z, natural da Venezuela, nascida em 2 de novembro de 1993, filha de ALI JOSE VILLEGAS e de ANA MARGARITA SANDOVAL HERRERA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0595840/2025);
WOOSEVENS GUERVILIER - G322096-C, natural do Haiti, nascido em 5 de dezembro de 2006, filho de WILVELT GUEVILIER e de YVENIA SAINT CYR, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0733649/2026).
YAIMA PEREZ RODRIGUEZ - G358179-Y, natural de Cuba, nascida em 13 de novembro de 1991, filha de VICTOR PEREZ BORGES e de HAYDEE RODRIGUEZ ACOSTA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660266/2025);
YHON ANDRES SERNA TORRES - G192378-B, natural da Colômbia, nascido em 4 de dezembro de 1992, filho de FREDY DE JESUS SERNA GALVIS e de MARIA DEL CARMEN TORRES SALAZAR, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0699353/2026) e
YUNIOR CRUZ GOMEZ - G323690-W, natural de Cuba, nascido em 4 de agosto de 1981, filho de RAMON CRUZ CRUZ e de MEREGILDA GOMEZ FERNANDEZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0663403/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.468, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
KONSTANTIN ERMAKOV - B397872-4, natural da Rússia, nascido em 26 de julho de 2021, filho de VLADIMIR ERMAKOV e de ELIZAVETA ERMAKOVA, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0664644/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.476, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADONIS MESA RODRIGUEZ - G374017-V, natural de Cuba, nascido em 12 de janeiro de 1989, filho de Cristobalina Mesa Rodriguez, residente no Estado do Pará (Processo 235881.0562519/2024);
ALFREDO SANCHEZ CARRANZA - G309978-T, natural do Peru, nascido em 4 de maio de 1984, filho de Wenceslao Sanchez Zumba e de Manuela Berenis Carranza Amasifuen, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0605786/2025);
AMINE CHAJAIE - B174409-V, natural de Marrocos, nascido em 2 de janeiro de 1998, filho de Mohamed Chajaie e de Drissia Choukri, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0555983/2024);
BETHCHINA VILME SYLVAIN - F069348-I, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de 1999, filha de Becherel Vilme e de Matha Cius, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0713324/2026);
DAVID PAULO - F365437-I, natural de Cabo Verde, nascido em 24 de novembro de 1994, filho de Manuel Alice Lobo Paulo e de Cidalia Monteiro da Lomba Paulo, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0574701/2024);
DAVIDE DJU - F403940-B, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de março de 1992, filho de Ocante Dju e de Inpor Ie, residente no Estado do Amapá (Processo 235881.0577450/2025);
EDRISA KUYATEH - F153896-G, natural de Gâmbia, nascido em 16 de outubro de 1992, filho de Alfusainey Kuyateh e de Hawa Ceesay, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0690872/2025);
ELMISE SIMON - G403538-6, natural do Haiti, nascida em 29 de março de 1996, filha de Edson Fis Simon e de Celina Milcent, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0564933/2024);
EMINE KILIC - F838757-5, natural da Turquia, nascida em 9 de setembro de 1993, filha de Omer Kilic e de Sevim Kilic, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0554863/2024);
ISRRAEL MAZAIRA DEL POZO - G116075-K, natural de Cuba, nascido em 14 de janeiro de 1991, filho de Israel Mazaira Morales e de Eloina Del Pozo Gomez, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0576352/2025);
JANY MACHADO IRASTORZA - G102450-9, natural de Cuba, nascida em 18 de abril de 1986, filha de Jose Antonio Machado Perez e de Cristel Irastorza Zorrilla, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0580537/2025);
JEAN ERICK SAINT ULUS - V820760-8, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro de 1974, filho de Derine Saint Ulus e de Odette St Thomas, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0598319/2025);
JOHNSON SIMON - V747866-Q, natural do Haiti, nascido em 16 de fevereiro de 1984, filho de Mylande Simon, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0585601/2025);
JORGE ALBERTO CARRAZANA FRANQUEIRO - G318787-Z, natural de Cuba, nascido em 19 de fevereiro de 1998, filho de Jorge Alberto Carrazana Moya e de Dania Maria Franqueiro Rodriguez, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0567484/2024);
JULIO CESAR PIMIENTA PAVON - G219478-D, natural de Cuba, nascido em 11 de julho de 1995, filho de Julio Cesar Pimienta Gozalez e de Cruz Rosario Pavon Arias, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0593377/2025);
KARINA RECHIDI - F035088-J, natural da Itália, nascida em 2 de maio de 1967, filha de Belmokhtar Rechidi e de Zdena Travnickova, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0706340/2026);
LAURY ANGI GONZALEZ VELASQUEZ - G359209-9, natural da Venezuela, nascida em 22 de agosto de 2000, filha de Luis Misael Gonzalez Colon e de Raquel Ludovina Velaquez de Gonzalez, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0591286/2025);
LUIS CUEVAS RODRIQUEZ - V304495-S, natural de Cuba, nascido em 28 de novembro de 1972, filho de Luis Cuevas Ramos e de Gloria Dolores Rodrigues Gonzalez, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0565476/2024);
LUIS ENRIQUE GONZALEZ INERARITE - G105108-5, natural de Cuba, nascido em 5 de novembro de 1966, filho de Manuel Alberto Gonzalez Caceres e de Delfa Maria Inerarite Sanchez, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0575780/2025);
LUIS SERDANIEL GARCIA ARIAS - F143661-C, natural de Cuba, nascido em 18 de setembro de 1978, filho de Luis Olimpo Garcia Caraballo e de Maria Arias Prim, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0591066/2025);
MAODO DIOP - F232846-4, natural do Senegal, nascido em 31 de março de 1984, filho de Dame Diop e de Sepe Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0691783/2025);
MARDOQUEU PEREIRA DE ABREU - B031087-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em 21 de março de 2000, filho de Wesley Vieira de Abreu e de Rose Miriam Pereira da Costa Abreu, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0714422/2026);
MAX DANAUD VENORD - G128384-S, natural do Haiti, nascido em 22 de agosto de 1993, filho de Macxene Venord e de Daniella Michaud, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0579370/2025);
MAXANNDRAH DJADLIE PETIT FRERE - G329308-P, natural do Haiti, nascida em 7 de outubro de 2006, filha de Maccene Petit frere e de Rosita Belsaint, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0563542/2024);
MAZEN AHMAD MUSTAFA MOHAMMAD - V614821-E, natural da Jordânia, nascido em 15 de dezembro de 1958, filho de Ahmad Mustafa Mohammad e de Fatima Jaber Abd Al-Ghani, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0745330/2026);
MICHAELLA MEDGIE MYRLANE FRANCOIS CESAR - G356162-O, natural do Haiti, nascida em 29 de novembro de 1982, filha de Milius Francois e de Manuela Georges, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0590336/2025);
MIGUEL CUNHA ANDRE - G383892-L, natural da Angola, nascido em 22 de junho de 1995, filho de Manuel Miguel Andre e de Madalena Bartolomeu da Conceicao Cunha, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0745347/2026);
MILAD DEEB - G472705-D, natural da Síria, nascido em 26 de dezembro de 1960, filho de Mosa Deeb e de Fadwa Hatom, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0538818/2024);
WIDLINE JEANTY - G136635-X, natural do Haiti, nascida em 9 de maio de 1989, filha de Roosevelt Jeanty e de Joceline Thelisma, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0532331/2024) e
YESSICA CAROLINA QUINTANA SANCHEZ - F170144-T, natural da Venezuela, nascida em 12 de junho de 1995, filha de Jose Vicente Quintana e de Ana Teresa Sanchez Moreno, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0688070/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.477, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CLARA RITA VILLALBA MARTINEZ - V380423-P, natural do Paraguai, nascida em 12 de agosto de 1968, filha de Emílio Villalba e de Maria Del Rosario Martinez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0650143/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.478, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI AHMED JASIM AL BATTAWI, natural do Iraque, nascido em 1 de janeiro de 2007, filho de Ahmed Jasim Ali Battawi e de Hanna Mahdi Ali, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0669984/2025) e
MOHAMED EL SAYED SALEH, natural da África do Sul, nascido em 20 de setembro de 2007, filho de Saleh Ali El Sayed Saleh e de Mariam El Sayed Wehbi El Sayed Ahmad, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0736022/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY