DOU 28/04/2026 — Seção 2 (Extra) · Página 1

Decreto de Pessoal

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2026

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2026

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR,a pedido,

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Brasília, 28 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Decreto de Pessoal

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2026

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XV, e o art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.

Brasília, 28 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Despacho

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Exposição de Motivos

nº 630, de 7 de abril de 2026. Indicação de LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, por quatro anos, nos termos do art. 6º da Lei n o 10.668, de 14 de maio de 2003. Em 28 de abril de 2026.

Seção 2 (Extra) — 28/04/2026

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2026

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2026

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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