Seção 2 — 28/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002662/2023-61, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor MURILO VARGAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1317744, SIAPECAD nº 02077158, lotado no(a) Campus Colorado do Oeste, da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica (COL - CCEA), UORG-271.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.137/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966168), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.007694/2022-72, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DAGNER VACA KAWAMURA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1104768, SIAPECAD nº 01887494, lotado no(a) Campus Cacoal, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Planejamento e Administração (CAC - DPLAD), UORG-143, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000670.2026-80, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor DANILO BASSETO DO VALLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 118****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Votuporanga, a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008230.2026-35, resolve:

Revogar a Portaria nº 6159/IFSP, de 22 de novembro de 2021, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Campinas, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor FELIPE MARQUES PIRES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 116****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor SERGIO TEIXEIRA SANCHES JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 320****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000668.2026-19, resolve:

Dispensar o servidor ED WILSON PERUSSINI VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria Tec Mecanica Mod Conc Subsequent do Campus Votuporanga, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Mecanica Mod Conc Subsequent do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000669.2026-55, resolve:

Dispensar o servidor ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisic do Campus Votuporanga, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisic do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000671.2026-24, resolve:

Designar o servidor RICARDO GRATAO GREGUI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Mecanica Mod Conc Subsequent do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000672.2026-79, resolve:

Designar o servidor JOSIMAR FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licenciatura em Fisic do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 1.1.892/2008, resolve:

Nº 1.189 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/04/2026, a servidora Thamilla Maria Silva Maciel Vercosa, matrícula SIAPE 3470142, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX/GEN/DG, Campus Propriá, código FG-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.190 - Art. 1º Designar, a partir de 15/04/2025, a servidora Daniela Aparecida de Castro Nizio, matrícula SIAPE 3470325, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX/GEN/DG, Campus Propriá, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.001255/2026-18, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS , Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 347916, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BARBACENA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata MARIA EDUARDA MENDONÇA DE SOUSA, classificada em 1º lugar na modalidade de cotas para pessoas pretas e pardas (Lei 12.990/2014), aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, regido pelo Edital nº 426/2025, de 12-05-2025, publicado no DOU nº 89 de 14-05-2025, seção 3, páginas 55/62, com resultado homologado em 16-10-2025 e publicado no DOU nº 199, de 17-10-2025, seção 3, pág. 42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.001256/2026-62, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS , Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 347884, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BARBACENA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata ANA CLARA SATHLER LIMA, classificada em 3º lugar na modalidade ampla concorrência, aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, regido pelo Edital nº 426/2025, de 12-05-2025, publicado no DOU nº 89 de 14-05-2025, seção 3, páginas 55/62, com resultado homologado em 16-10-2025 e publicado no DOU nº 199, de 17-10-2025, seção 3, pág. 42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.075, de 10-09-2025, publicada no DOU nº 173, de 11-09-2025, Seção II, página 28, que trata da designação da servidora MARCELA FERNANDES BERTOLIN, matrícula Siape 126****, para, na ausência da servidora CARLA PARTES FARIAS, matrícula Siape 189****, exercer o cargo de Substituta da Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI) deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 03-07-2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Josiane Lacerda da Silva, habilitada em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga criada por meio da Portaria MEC Nº 252, de 18 de março de 2026 - código de vaga nº 986080.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.023, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Claudia Susana Dias Crespi de Campos, habilitada em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga criada por meio da Portaria MEC Nº 252, de 18 de março de 2026- código de vaga nº 986081.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.024, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Felipe Prolo, habilitado em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga criada por meio da Portaria MEC Nº 252, de 18 de março de 2026 - código de vaga nº 986082.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.025, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Soares Machado, habilitado em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga criada por meio da Portaria MEC Nº 252, de 18 de março de 2026 - código de vaga nº 986083.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.026, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Everton Lessa da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga criada por meio da Portaria MEC Nº 252, de 18 de março de 2026 - código de vaga nº 986084.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.027, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000195.2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luis Fernando Espinosa Cocian, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga criada pela Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, código da vaga nº 956806.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000259.2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alcione Rosa de Morai, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga criada pela Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, código da vaga nº 956780.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000259.2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Portilho, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga criada pela Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, código da vaga nº 956781.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.030, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000144.2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Mauricio Brasil Gomes, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga criada por meio da Portaria MEC Nº 252, de 18 de março de 2026 - código de vaga nº 986089.

Carlos Jesus Anghinoni Correa