Seção 2 — 28/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MARCIA DE FATIMA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116650, SIAPECAD nº 01897870, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Assessoria de Implantação de Novas Unidades da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, UORG-447.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 12 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.397/IFTM, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA DE FATIMA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116650, SIAPECAD nº 01897870, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas do Campus Patos de Minas, UORG-401.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de março de 2026.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1188/IFTM, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 10 de abril de 2026, Seção NORMAL, Página 29, Alteração da data da dispensa , a partir de 08/04/2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.398/IFTM, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1307096, SIAPECAD nº 01691661, lotada no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, da Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, UORG-243.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.399/IFTM, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GLEINIO ANDRE LEAL SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3221922, SIAPECAD nº 02357958, lotado no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas do Campus Avançado Campina Verde, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, UORG-243, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.400/IFTM, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.001850/2026-06, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186754, SIAPECAD nº 02340495, lotado no(a) Campus Campina Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico Administração do Campus Campina Verde, UORG-334.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.406/IFTM, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.001850/2026-06, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora ANA CLAUDIA SANTO LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3518805, SIAPECAD nº 02535751, lotada no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) SEM EXERCÍCIO, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico Administração do Campus Campina Verde, UORG-334.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo n.º 23036.004867/2026-70, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 16 de abril de 2026, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão V, Classe C, ocupado por HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, CPF n.º ***.595.901-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, KATIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.304.516-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Integração da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, a contar de 16 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada DÉBORA TORQUATO DE ALMEIDA, CPF nº ***.716.671-**, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Disseminação de Informações da Educação Básica da Coordenação de Disseminação e de Articulação com as Redes de Ensino da Coordenação- Geral das Avaliações Internacionais, de Articulação e de Disseminação da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF nº ***.634.321-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 28 de abril a 1º de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 235 - Dispensar a servidora RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1302974, da Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Serviço de Referência (CSR), do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001288/2026-93)

Nº 236 - Designar a servidora THAYS MEIRELY SILVA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1606925, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Serviço de Referência (CSR), do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001288/2026-93)

Nº 237 - Designar a servidora RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1302974, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação (CARI), do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001288/2026-93)

Nº 238 - Tornar sem efeito a portaria n° 165/2026-REIT, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 59, Seção 2, página 25, de 27 de março de 2026. (Processo nº 23875.000938/2026-83)

Nº 239 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, RAFAEL DE SÁ AMARAL, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976387, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.001287/2026-49)

Nº 240 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, IVAN TEOTONIO MACHADO DA SILVA, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976389, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.001286/2026-02)

Nº 241 - NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, aproveitado do Concurso Público de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Edital Nº 40/2024, de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Edição nº 190, de 01 de outubro de 2024, Seção 3, página 83, com resultado homologado através do Edital Nº 16/2025, de 02 de junho de 2025, publicado no DOU de 03 de junho de 2025, Edição Nº 103, Seção 3, página 48. Código da vaga: 1022494, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos. (Processo nº 23875.001814/2025-34)

Nº 242 - Designar o servidor MARCIUS PETRUCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1680052, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Memória e Patrimômio da Universidade (SMPU.CAC), do Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários (DACA), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001249/2026-96)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO