Seção 2 — 28/04/2026

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.053650/2026-48, resolve:

DESIGNAR Cristiane Krüger, Matrícula SIAPE 1391237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.094.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.804 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DALBEN, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Movimento do Campus Baixada Santista, no período de 01/05/2026 a 10/05/2026, para participar do COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013192/2026-34).

Nº 1.805 - Conceder o afastamento do país a VINÍCIUS RIBAU MENDES, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 03/05/2026 a 09/05/2026, para participar da EGU General Assembly 2026, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011700/2026-40).

Nº 1.806 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA PANIZZOLO, Professora Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 04/05/2026 a 23/05/2026, para participar do COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, em Portugal, realizar pesquisa no Ministério das Relações Externas e na Biblioteca Central de Milano e participar do Congresso Orizzonti Latino Americani, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008271/2026-23).

Nº 1.807 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Associada do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 04/05/2026 a 10/05/2026, para participar do 12th European Stroke Organisation Conference (ESOC 2026), nos Países Baixos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009682/2026-36).

Nº 1.808 - Conceder o afastamento do país a CAMILA BERTINI MARTINS, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 04/05/2026 a 07/05/2026, para participar do AI+Science: Accelerating Discovery, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012122/2026-69).

Nº 1.809 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 04/05/2026 a 10/05/2026, para participar do 12th European Stroke Organisation Conference (ESOC 2026), nos Países Baixos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009725/2026-83).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 17/04/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 12, ocupado pelo servidor ROMISSON PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3085364 (Processo SEI nº 23089.011770/2026-06).

ELAINE DAMASCENO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 615 - Designar o(a) servidor(a) KEID NOLAN SILVA SOUSA , matrícula SIAPE nº 1466772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de ASSESSOR PARA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 616 - Retificar a Portaria nº 0377/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2026, seção 02, pg. 38, que dispensou da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a) MATEUS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3137910, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, a contar de 23 de fevereiro de 2026, para declarar que o correto é: contar de 05 de fevereiro de 2026 e não como constou na referida portaria.

Nº 617 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002378, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MATEUS GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3137910, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 05 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Edson Rodrigues dos Anjos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO MIRANDA BRAGA - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS - FG 3, a partir de 28 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.002928/2026-52, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA CRISTIANE FERREIRA MENDES, SIAPE nº 3448359, SIAPECAD nº 02495149, à função de Vice-Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, UORG-138, conforme Edital IH nº 05/2026.

Parágrafo Único. Em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB nº 170/2024, o fim do mandato desta função está vinculado ao do Coordenador do Curso, Evaldo Ribeiro Oliveira, com encerramento previsto para 06/03/2027.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 445/PROGEP/UNILAB, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.002928/2026-52, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 428/PROGEP/UNILAB, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU dia 23/04/2026, Seção 2, página 34, a partir de 23/04/2026, que trata de:

"Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, SIAPE nº 2083959, SIAPECAD nº 01871375, à função de Vice-Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, UORG-138, conforme Edital IH nº 05/2026.

Parágrafo Único. Em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB nº 170/2024, o fim do mandato desta função está vinculado ao do Coordenador do Curso, Evaldo Ribeiro Oliveira, com encerramento previsto para 06/03/2027.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Cristiana Ramalho Barros, SIAPE n.º 1325235, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Financeiro a Programas e Cursos - CAFP, da Coordenação-Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil - CGUAB, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000736/2026-01.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Jorge Melo de Oliveira de Souza Junior, SIAPE nº 1671984, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas Especial - DTCE, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000090/2026-54.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Robson Gil da Silva Espig, SIAPE nº 2043000, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas Especial - DTCE, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011042/2025-19.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IX do artigo 33, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto n° nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o disposto no §1º, art. 70 da Portaria GAB n° 210/2020, nos termos da documentação constante dos autos do processo nº 23038.007629/2021-91, resolve:

Art. 1° A Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD será composta pelos seguintes servidores:

I - Alexandre Marafon Favero;

II - Ângela Maria Santana Carvalho;

III - Cláudia Garaza Barbieri;

IV - Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini;

V - Joquebede dos Santos Antevere Silva;

VI - Maria Cristina Mesquita da Silva;

VII - Silvia Helena Rodrigues; e

VIII - Yuri Ghobad da Silva.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO